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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
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DECRETO Nº 2.926/2016 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016
\r\n“DECRETA PONTO FACULTATIVO”
\r\n A Prefeita do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
\r\n\r\nArt. 1º - O ponto será facultativo nos dias 23 (vinte e três) e 26 (vinte e seis) de dezembro de 2016.
\r\n\r\nArt. 2º - Nos dias 23 (vinte e três) e 26 (vinte e seis) de dezembro de 2016 não funcionarão as Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo, salvo os serviços essenciais em escala de Plantão.
\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 13 de dezembro de 2016.
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\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\nPrefeita Municipal
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DECRETO Nº 2.928/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
\r\n“APROVA EM PRIMEIRA ETAPA O LOTEAMENTO DENOMINADO BOM SUCESSO II, NA CIDADE DE BOM SUCESSO”
\r\n A Prefeita Municipal de Bom Sucesso, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no Art. 70, VI e XXII, da Lei Orgânica Municipal, e o disposto na Lei Municipal 2.530/99 e suas alterações posteriores, bem como na Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979,
Considerando a aprovação dos projetos pela Divisão de Engenharia;
\r\n\r\n Considerando a Deliberação 006/2016 de 10 de novembro de 2016, do CODEMA;
\r\n DECRETA:
Art. 1º - Com as ressalvas contidas nos parágrafos deste artigo, fica aprovado o projeto de loteamento, com seu respectivo Memorial Descritivo, com a denominação BOM SUCESSO II, em sua primeira etapa, nesta cidade e Município de Bom Sucesso, sendo proprietária a empresa H PAIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI CNPJ 18.795.877/0001-81, com endereço na Rua Pedro Ferreira de Paiva, 20, centro, Santo Antônio do Amparo/MG, CEP 37.262-000.
\r\n\r\nParágrafo Primeiro - Para atendimento do que dispõe o inciso V do art. 18 da Lei nº 6.766 de 19 de dezembro de 1979, bem como o disposto no art. 46 e seguintes da Lei Municipal nº 2.530/99, que diz respeito à execução das obras de infra-estrutura do loteamento, com as vias de circulação, demarcação de lotes, quadras e logradouros, água, luz, esgoto, pavimentação das vias, meio-fios e das obras de escoamento das águas pluviais fica aprovado o cronograma fisico-financeiro, com duração de até dois anos, acompanhado do competente instrumento de acordo/garantia pela caução ao Município dos seguintes lotes:
\r\n\r\n• 01,02,03,04,05,06,07,08,09 da Quadra k.
\r\n\r\nParágrafo Segundo – O Imóvel tem área total de 102.143,53 m2 (cento e dois mil, cento e quarenta e três metros e cinqüenta e três centímetros quadrados), que será totalmente loteada.
\r\n\r\nParágrafo Terceiro - A área a ser transferida para o Município, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) da área loteada, correspondente à instalação de equipamentos urbanos e comunitários, sistema de circulação e espaços livres de uso público, será: para ruas, avenidas e praças um total de 26.126m2; área verde um total de 10.214,24m2, sendo que a área institucional será de 5.279,14m2, o que atende o disposto no Plano Diretor do Município com suas alterações posteriores.
\r\n\r\nArt. 2º - O proprietário terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para promover o registro do loteamento junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca, sob pena de caducidade da aprovação, nos termos do artigo 18 da Lei 6.766/79.
\r\n\r\nParágrafo Primeiro: promovido o registro de que trata o caput, o proprietário fará a comunicação junto à Divisão de Engenharia da Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, para os devidos lançamentos.
\r\n\r\n Parágrafo Segundo: somente após o registro do loteamento será feito seu lançamento pela Divisão de Engenharia e Divisão de Tributos.
\r\n Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 15 de dezembro de 2016.
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Cláudia do Carmo Martins de Barros
\r\nPrefeita Municipal
\r\nDECRETO Nº 2.931/2016 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
\r\n“EXONERA ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL”
\r\n Cláudia do Carmo Martins de Barros, Prefeita Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica exonerado do cargo de ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL, o Sr. JADERSON WEMBLEY DE ANDRADE CARVALHO, CPF nº 933.953.886-20, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 1.827/2013 de 02/01/2013, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 15 de dezembro de 2016.
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\r\n Cláudia do Carmo Martins de Barros
\r\n Prefeita Municipal
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DECRETO Nº 2.932/2016 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
\r\n“EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS”
Cláudia do Carmo Martins de Barros, Prefeita Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica exonerada, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, a Sra. DARLENE PEREIRA FERREIRA SORAGGI MARQUES, CPF nº 505.519.906-78, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 1.830/2013 de 02/01/2013, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 15 de dezembro de 2016.
\r\n
\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\nPrefeita Municipal
\r\nDECRETO Nº 2.933/2016 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
\r\n“EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”
Cláudia do Carmo Martins de Barros, Prefeita Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica exonerado, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, o Sr. MÁRCIO HENRIQUE VIEIRA FARIA, CPF nº 032.694.226-28, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 1.831/2013 de 02/01/2013, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 15 de dezembro de 2016.
\r\n
\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\nPrefeita Municipal
\r\nDECRETO Nº 2.934/2016 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
\r\n“EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO”
Cláudia do Carmo Martins de Barros, Prefeita Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica exonerado, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO, o Sr. DAVID GILMAR BRAZ CARNEIRO, CPF nº 754.647.648-87, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 1.832/2013 de 02/01/2013, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 15 de dezembro de 2016.
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\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\nPrefeita Municipal
\r\nDECRETO Nº 2.935/2016 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
\r\n“EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES”
Cláudia do Carmo Martins de Barros, Prefeita Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica exonerado, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES, o Sr. FABRÍCIO MARTINS DE BARROS, CPF nº 039.863.796-22, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 1.834/2013 de 02/01/2013, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 15 de dezembro de 2016.
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\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\nPrefeita Municipal
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DECRETO Nº 2.936/2016 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
\r\n“EXONERA DIRETORA PRESIDENTE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO-MG ”
Cláudia do Carmo Martins de Barros, Prefeita Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica exonerada, do cargo de DIRETORA PRESIDENTE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO-MG, a Sra. MARLYCE DA SILVA, CPF nº 693.222.016-49, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 1.837/2013 de 02/01/2013, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 15 de dezembro de 2016.
\r\n
\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\nPrefeita Municipal
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DECRETO Nº 2.937/2016 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
\r\n“EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE ESTRADAS,”
Cláudia do Carmo Martins de Barros, Prefeita Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica exonerado, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ESTRADAS, o Sr. SÉRGIO DE PRAGA SANTOS, CPF nº 903.314.356-91, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 1.840/2013 de 02/01/2013, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 15 de dezembro de 2016.
\r\n
\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\nPrefeita Municipal
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DECRETO Nº 2.938/2016 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
\r\n“EXONERA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BOM SUCESSO - PREVBOM”
Cláudia do Carmo Martins de Barros, Prefeita Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica exonerada, do cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BOM SUCESSO - PREVBOM, a Sra. APARECIDA DAS DORES GUIMARÃES, CPF nº 825.829.046-00, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 1.847/2013 de 02/01/2013, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 15 de dezembro de 2016.
\r\n
\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\nPrefeita Municipal
\r\nDECRETO Nº 2.939/2016 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
\r\n“EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇO SOCIAL”
Cláudia do Carmo Martins de Barros, Prefeita Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica exonerado, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇO SOCIAL, o Sr. ALBÉRICO JOSÉ DOS SANTOS, CPF nº 263.149.166-15, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 1.850/2013 de 02/01/2013, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 15 de dezembro de 2016.
\r\n
\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\nPrefeita Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 2.940/2016 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
\r\n “EXONERA CHEFE DE SETOR DE ESPORTES”
Cláudia do Carmo Martins de Barros, Prefeita Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica exonerada, do cargo de CHEFE DE SETOR DE ESPORTES, a Sra. CAMILA BARCELOS CAMPOS, CPF nº 092.571.396-11, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 1.852/2013 de 02/01/2013, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 15 de dezembro de 2016.
\r\n
\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\nPrefeita Municipal
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DECRETO Nº 2.941/2016 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
\r\n“EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS”
\r\n Cláudia do Carmo Martins de Barros, Prefeita Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica exonerada, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, a Sra. PATRÍCIA APARECIDA DE ALMEIDA OLIVEIRA, CPF nº 465.008.046-00, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 1.855/2013 de 02/01/2013, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 15 de dezembro de 2016.
\r\n
\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\nPrefeita Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 2.942/2016 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
\r\n“EXONERA ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL”
\r\n Cláudia do Carmo Martins de Barros, Prefeita Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica exonerado do cargo de ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, o Sr. MANOEL HEITOR DOS SANTOS TRINDADE, CPF nº 083.228.066-63, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 1.858/2013 de 02/01/2013, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 15 de dezembro de 2016.
\r\n
\r\n Cláudia do Carmo Martins de Barros
\r\n Prefeita Municipal
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DECRETO Nº 2.943/2016 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
\r\n“EXONERA CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO”
Cláudia do Carmo Martins de Barros, Prefeita Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica exonerado do cargo de CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO, o Sr. ALAÉRCIO DE SOUZA, CPF nº 788.936.316-87, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 1.860/2013 de 02/01/2013, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso,15 de dezembro de 2016.
\r\n
\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\nPrefeita Municipal
\r\nDECRETO Nº 2.944/2016 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
\r\n“EXONERA DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO”
\r\n Cláudia do Carmo Martins de Barros, Prefeita Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica exonerada, do cargo de DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL PROTÁSIO GUIMARÃES, a Sra. ROSA MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA BARROS , CPF nº 280.291.786-20, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 1.873/2013 de 14/01/2013, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 15 de dezembro de 2016.
\r\n
\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\nPrefeita Municipal
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DECRETO Nº 2.945/2016 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
\r\n“EXONERA VICE-DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO”
\r\n Cláudia do Carmo Martins de Barros, Prefeita Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica exonerada, do cargo de VICE-DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL PROTÁSIO GUIMARÃES, a Sra. MARIA DE NAZARÉ CRUZ, CPF nº 676.409.746-15, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 1.875/2013 de 14/01/2013, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso,15 de dezembro de 2016.
\r\n
\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\nPrefeita Municipal
\r\nDECRETO Nº 2.946/2016 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
\r\n“EXONERA VICE-DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO”
\r\n Cláudia do Carmo Martins de Barros, Prefeita Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica exonerada, do cargo de VICE-DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL PROTÁSIO GUIMARÃES, a Sra. GLEICE MARA PEREIRA DE ANDRADE, CPF nº 028.489.716-73, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 1.876/2013 de 14/01/2013, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 15 de dezembro de 2016.
\r\n\r\n
\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\nPrefeita Municipal
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DECRETO Nº 2.947/2016 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
\r\n“EXONERA DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO”
\r\n Cláudia do Carmo Martins de Barros, Prefeita Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica exonerada, do cargo de DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO ROQUIM, a Sra. ERROSILDE AVELAR MACHADO, CPF nº 567.060.226-91, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 2.050/2013 de 21/02/2013, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso,15 de dezembro de 2016.
\r\n
\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\nPrefeita Municipal
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DECRETO Nº 2.948/2016 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
\r\n“EXONERA VICE-DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO”
\r\n Cláudia do Carmo Martins de Barros, Prefeita Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica exonerada, do cargo de VICE-DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO ROQUIM, a Sra. CHRISTIANE APARECIDA CAÉ ZENITH ALMEIDA, CPF nº 031.520.606-37, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 1.878/2013 de 14/01/2013, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 15 de dezembro de 2016.
\r\n
\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\nPrefeita Municipal
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DECRETO Nº 2.949/2016 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
\r\n“EXONERA DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO”
\r\n Cláudia do Carmo Martins de Barros, Prefeita Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica exonerada, do cargo de DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO MOURÃO GUIMARÃES, a Sra. DULCIMAR RESENDE DE OLIVEIRA RODRIGUES, CPF nº 443.273.236-91, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 1.879/2013 de 14/01/2013, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 15 de dezembro de 2016.
\r\n
\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\nPrefeita Municipal
\r\nDECRETO Nº 2.950/2016 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
\r\n“EXONERA VICE-DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO”
\r\n Cláudia do Carmo Martins de Barros, Prefeita Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica exonerada, do cargo de VICE-DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO MOURÃO GUIMARÃES, a Sra. MARIA LÚCIA CORREA, CPF nº 587.274.186-34, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 1.880/2013 de 14/01/2013, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 15 de dezembro de 2016.
\r\n
\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\nPrefeita Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 2.951/2016 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
\r\n“EXONERA DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO”
\r\n Cláudia do Carmo Martins de Barros, Prefeita Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica exonerada, do cargo de DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. LIBÉRIO SOARES, a Sra. TEREZINHA DELFINA DOS SANTOS, CPF nº 872.909.286-87, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 1.881/2013 de 14/01/2013, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 15 de dezembro de 2016.
\r\n
\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\nPrefeita Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 2.952/2016 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
\r\n“EXONERA VICE-DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO”
\r\n Cláudia do Carmo Martins de Barros, Prefeita Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica exonerada, do cargo de VICE-DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. LIBÉRIO SOARES, a Sra. SILÉSIA LÁZARA DE CARVALHO BOM SUCESSO, CPF nº 035.939.436-11, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 1.882/2013 de 14/01/2013, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 15 de dezembro de 2016.
\r\n
\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\nPrefeita Municipal
\r\nDECRETO Nº 2.953/2016 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
\r\n“EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE”
Cláudia do Carmo Martins de Barros, Prefeita Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica exonerada, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. ELIZABETH TEIXEIRA DA MATA, CPF nº 409.311.456-00, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 2.905/2016 de 18/10/2016, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 15 de dezembro de 2016.
\r\n
\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\nPrefeita Municipal
\r\nDECRETO Nº 2.954/2016 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
\r\n“EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE MENTAL”
\r\n Cláudia do Carmo Martins de Barros, Prefeita Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica exonerada do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE MENTAL, a Sra. UANDA MANGABEIRA MELÃO, CPF nº 027.677.206-70, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 2.908/2016 de 01/11/2016, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 15 de dezembro de 2016.
\r\n
\r\n Cláudia do Carmo Martins de Barros
\r\n Prefeita Municipal
\r\nDECRETO Nº 2.955/2016 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
\r\n “EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE TESOURARIA”
Cláudia do Carmo Martins de Barros, Prefeita Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica exonerado, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE TESOURARIA, o Sr. ROBSON JOSÉ DE MORAIS, CPF nº 818.409.346-20, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 1.893/2013 de 23/01/2013, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 15 de dezembro de 2016.
\r\n
\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\nPrefeita Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 2.956/2016 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
\r\n “EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE CULTURA”
Cláudia do Carmo Martins de Barros, Prefeita Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica exonerado, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CULTURA, o Sr. RÔMULO CÉSAR DE ALMEIDA, CPF nº 540.482.306-20, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 2.064/2013 de 20/03/2013, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 15 de dezembro de 2016.
\r\n
\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\nPrefeita Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 2.957/2016 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
\r\n“EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE AVALIAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA (SAÚDE)”
\r\n Cláudia do Carmo Martins de Barros, Prefeita Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica exonerada do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE AVALIAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA (SAÚDE), a Sra. MARIA MARÍLIA LOPES DOS SANTOS, CPF nº 788.935.696-04, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 2.066/2013 de 20/03/2013, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 15 de dezembro de 2016.
\r\n
\r\n Cláudia do Carmo Martins de Barros
\r\n Prefeita Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 2.958/2016 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
\r\n “EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE MECÂNICA”
Cláudia do Carmo Martins de Barros, Prefeita Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica exonerado, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE MECÂNICA, o Sr. PAULO SÉRGIO DA SILVA, CPF nº 043.188.216-92, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 2.088/2013 de 08/04/2013, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 15 de dezembro de 2016.
\r\n
\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\nPrefeita Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 2.959/2016 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
\r\n “EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE SUPRIMENTOS”
Cláudia do Carmo Martins de Barros, Prefeita Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica exonerado, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE SUPRIMENTOS, o Sr. OLEGÁRIO ALVES AGUIAR NETO, CPF nº 524.569.356-91, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 2.071/2013 de 20/03/2013, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 15 de dezembro de 2016.
\r\n
\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\nPrefeita Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 2.960/2016 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
\r\n “EXONERA CHEFE DE SETOR DE ENDEMIAS”
Cláudia do Carmo Martins de Barros, Prefeita Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica exonerado, do cargo de CHEFE DE SETOR DE ENDEMIAS, o Sr. ANTÔNIO HEITOR MACHADO SILVA, CPF nº 500.341.626-15, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 2.092/2013 de 29/04/2013, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 15 de dezembro de 2016.
\r\n
\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\nPrefeita Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 2.961/2016 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
\r\n “EXONERA CHEFE DE DIVISÃO APOIO À ASSESSORIA JURÍDICA”
Cláudia do Carmo Martins de Barros, Prefeita Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica exonerada, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO APOIO À ASSESSORIA JURÍDICA, a Sra. WANDERLIZA GUIMARÃES SANTOS, CPF nº 731.867.246-00, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 2.118/2013 de 05/06/2013, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 15 de dezembro de 2016.
\r\n
\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\nPrefeita Municipal
\r\nDECRETO Nº 2.962/2016 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
\r\n “EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA”
Cláudia do Carmo Martins de Barros, Prefeita Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica exonerado, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, o Sr. ANTÔNIO GUIMARÃES DE CARVALHO FILHO, CPF nº 144.199.046-15, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 2.156/2013 de 04/11/2013, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 15 de dezembro de 2016.
\r\n
\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\nPrefeita Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 2.963/2016 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
\r\n“EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE”
\r\n Cláudia do Carmo Martins de Barros, Prefeita Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica exonerado, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, o Sr. GIVANILDO CANDIDO RIBEIRO, CPF nº 064.313.786-60, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 2.177/2014 de 02/01/2014, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 15 de dezembro de 2016.
\r\n
\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\nPrefeita Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 2.964/2016 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
\r\n“EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE ENGENHARIA”
\r\n Cláudia do Carmo Martins de Barros, Prefeita Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica exonerado, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ENGENHARIA, o Sr. RAFAEL MARTINS DE ALMEIDA SILVA, CPF nº 056.576.846-80, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário em especial o Decreto Municipal nº 2.227/2014 de 18/02/2014, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 15 de dezembro de 2016.
\r\n
\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\nPrefeita Municipal
\r\nDECRETO Nº 2.965/2016 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
\r\n“EXONERA CHEFE DE SETOR DE EDIFICAÇÃO”
\r\n Cláudia do Carmo Martins de Barros, Prefeita Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica exonerado, do cargo de CHEFE DE SETOR DE EDIFICAÇÃO, o Sr. SALOMÃO DE ANDRADE, CPF nº 152.839.846-72, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário em especial o Decreto Municipal nº 2.238/2014 de 10/03/2014, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 15 de dezembro de 2016.
\r\n
\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\nPrefeita Municipal
\r\nDECRETO Nº 2.966/2016 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
\r\n“EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E MATERIAL”
\r\n Cláudia do Carmo Martins de Barros, Prefeita Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica exonerado, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E MATERIAL, o Sr. ELSON SEBASTIÃO DA SILVA, CPF nº 084.949.266-16, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário em especial o Decreto Municipal nº 2.318/2014 de 23/05/2014, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 15 de dezembro de 2016.
\r\n
\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\nPrefeita Municipal
\r\nDECRETO Nº 2.967/2016 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
\r\n“EXONERA CHEFE SETOR BIBLIOTECÁRIO”
\r\n Cláudia do Carmo Martins de Barros, Prefeita Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica exonerada, do cargo de CHEFE SETOR BIBLIOTECÁRIO, a Sra. MARISA MARIA DAMACENO, CPF nº 075.780.126-90, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário em especial o Decreto Municipal nº 2.340/2014 de 03/06/2014, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 15 de dezembro de 2016.
\r\n
\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\nPrefeita Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 2.968/2016 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
\r\n“EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO”
\r\n Cláudia do Carmo Martins de Barros, Prefeita Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica exonerada, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO, a Sra. MARLI APARECIDA GUIMARÃES DOS SANTOS, CPF nº 606.971.486-53, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário em especial o Decreto Municipal nº 2.341/2014 de 03/06/2014, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 15 de dezembro de 2016.
\r\n
\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\nPrefeita Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 2.969/2016 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
\r\n “EXONERA CONTADOR MUNICIPAL”
\r\n Cláudia do Carmo Martins de Barros, Prefeita Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica exonerado, do cargo de CONTADOR MUNICIPAL, o Sr. ARNALDO MESSIAS MESQUITA, CPF nº 563.714.706-04, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário em especial o Decreto Municipal nº 2.393/2014 de 21/07/2014, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 15 de dezembro de 2016.
\r\n
\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\nPrefeita Municipal
\r\nDECRETO Nº 2.970/2016 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
\r\n“EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO”
\r\n Cláudia do Carmo Martins de Barros, Prefeita Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica exonerada, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, a Sra. ELIANE MARTINS MENDES DELLA CROCE, CPF nº 840.501.526-49, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário em especial o Decreto Municipal nº 2.429/2014 de 10/11/2014, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 15 de dezembro de 2016.
\r\n
\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\nPrefeita Municipal
\r\nDECRETO Nº 2.971/2016 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
\r\n“EXONERA CHEFE DE SETOR DE CONTROLE INTERNO”
\r\n Cláudia do Carmo Martins de Barros, Prefeita Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica exonerada, do cargo de CHEFE DE SETOR DE CONTROLE INTERNO, a Sra. CLÁUDIA LUIZA AGUIAR, CPF nº 937.725.056-00, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário em especial o Decreto Municipal nº 2.472/2015 de 09/02/2015, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 15 de dezembro de 2016.
\r\n
\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\nPrefeita Municipal
\r\nDECRETO Nº 2.972/2016 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
\r\n“EXONERA DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BOM SUCESSO- PREVBOM”
\r\n Cláudia do Carmo Martins de Barros, Prefeita Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica exonerada, do cargo de DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BOM SUCESSO-PREVBOM, a Sra. MARICÉIA MAGALHÃES AGUIAR, CPF nº 644.806.236-04, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário em especial o Decreto nº 2.517/2015 de 06/04/2015, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 15 de dezembro de 2016.
\r\n
\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\nPrefeita Municipal
\r\nDECRETO Nº 2.973/2016 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
\r\n“EXONERA CHEFE DE SETOR DE ADMINISTRAÇÃO (SAÚDE)”
\r\n Cláudia do Carmo Martins de Barros, Prefeita Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica exonerado, do cargo de CHEFE DE SETOR DE ADMINISTRAÇÃO (SAÚDE), o Sr. PALDINIS MORAES DO NASCIMENTO, CPF nº 288.611.837-00, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário em especial o Decreto Municipal nº 2.587/2015 de 30/07/2015, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso,15 de dezembro de 2016.
\r\n
\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\nPrefeita Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 2.974/2016 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
\r\n“EXONERA CHEFE DE SETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA”
\r\n Cláudia do Carmo Martins de Barros, Prefeita Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica exonerado, do cargo de CHEFE DE SETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, o Sr. BRUNO FREIRE ANDRADE, CPF nº 067.563.176-95, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário em especial o Decreto Municipal nº 2.588/2015 de 30/07/2015, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso,15 de dezembro de 2016.
\r\n
\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\nPrefeita Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 2.975/2016 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
\r\n“EXONERA CHEFE DE SETOR DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL”
\r\n Cláudia do Carmo Martins de Barros, Prefeita Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica exonerado, do cargo de CHEFE DE SETOR DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL, o Sr. CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA, CPF nº 109.033.386-29, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário em especial o Decreto Municipal nº 2.616/2015 de 03/09/2015, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 15 de dezembro de 2016.
\r\n
\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\nPrefeita Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 2.976/2016 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
\r\n“EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA”
\r\n Cláudia do Carmo Martins de Barros, Prefeita Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica exonerada, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, a Sra. MARILIA ANDRADE RIBEIRO MATA, CPF nº 695.422.876-15, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 2.627/2015 de 05/10/2015, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 15 de dezembro de 2016.
\r\n
\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\nPrefeita Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 2.977/2016 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
\r\n“EXONERA CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE: SUS”
\r\n Cláudia do Carmo Martins de Barros, Prefeita Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica exonerada, do cargo de CHEFE DE SETOR DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE: SUS, a Sra. ROSÂNGELA MARIA SOARES CARVALHO, CPF nº 403.317.686-15, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário em especial o Decreto Municipal nº 2.630/2015 de 20/10/2015, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 15 de dezembro de 2016.
\r\n\r\n
\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\nPrefeita Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 2.978/2016 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
\r\n“EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE”
\r\n Cláudia do Carmo Martins de Barros, Prefeita Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica exonerada, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE, a Sra. ANA LUIZA DE ALMEIDA SILVA SANTOS, CPF nº 046.365.436-61, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário em especial o Decreto Municipal nº 2.631/2015 de 20/10/2015, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 15 de dezembro de 2016.
\r\n
\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\nPrefeita Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 2.979/2016 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
\r\n“EXONERA CHEFE DE SETOR DE TURISMO E EVENTOS”
\r\n Cláudia do Carmo Martins de Barros, Prefeita Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica exonerada, do cargo de CHEFE DE SETOR DE TURISMO E EVENTOS, a Sra. MARIA JOSÉ ALVES NUNES, CPF nº 591.061.156-91, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário em especial o Decreto Municipal nº 2.669/2015 de 23/12/2015, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 15 de dezembro de 2016.
\r\n
\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\nPrefeita Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 2.980/2016 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
\r\n“EXONERA CHEFE DE SETOR DE APOIO AO COMÉRCIO”
\r\n Cláudia do Carmo Martins de Barros, Prefeita Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica exonerado, do cargo de CHEFE DE SETOR DE APOIO AO COMÉRCIO, o Sr. JÚLIO MORAIS DE OLIVEIRA, CPF nº 496.743.826-15, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário em especial o Decreto Municipal nº 2.670/2015 de 23/12/2015, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 15 de dezembro de 2016.
\r\n
\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\nPrefeita Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 2.981/2016 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
\r\n“EXONERA CHEFE DE SETOR DE LIMPEZA URBANA”
\r\n Cláudia do Carmo Martins de Barros, Prefeita Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica exonerado, do cargo de CHEFE DE SETOR DE LIMPEZA URBANA, o Sr. SEBASTIÃO ROGÉRIO DE ALMEIDA, CPF nº 084.541.486-04, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário em especial o Decreto Municipal nº 2.914/2016 de 01/11/2016, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 15 de dezembro de 2016.
\r\n
\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\nPrefeita Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 2.982/2016 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
\r\n“EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL”
\r\n Cláudia do Carmo Martins de Barros, Prefeita Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica exonerada, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, a Sra. HELIARA ADRIANA TOMAZ, CPF nº 734.687.626-15, a partir de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário em especial o Decreto Municipal nº 2.890/2016 de 03/10/2016, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 15 de dezembro de 2016.
\r\n
\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\nPrefeita Municipal
\r\nDECRETO Nº 2.983/2016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
\r\n“REVALIDA E ALTERA O DECRETO 786/2008, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE APROVOU EM PRIMEIRA ETAPA O LOTEAMENTO DENOMINADO SÍLVIO MONTEIRO, NA CIDADE DE BOM SUCESSO”
\r\n A Prefeita Municipal de Bom Sucesso, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no Art. 70, VI e XXII, da Lei Orgânica Municipal, e o disposto na Lei Municipal 2.530/99 e suas alterações posteriores, bem como na Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979,
Considerando que os proprietários do Loteamento Residencial Sílvio Monteiro não promoveram seu registro, dentro do prazo estabelecido no artigo 18 da Lei 6.766/79;
\r\n\r\nConsiderando o requerimento solicitando a revalidação e alteração do Decreto 786/2008;
\r\n\r\n Considerando a aprovação das alterações pela Divisão de Engenharia,
\r\n DECRETA:
Art. 1º - Fica revalidado o Decreto 786/2008, de 11 de fevereiro de 2008, que aprovou o Loteamento Residencial Sílvio Monteiro, nesta cidade de Bom Sucesso.
\r\n\r\nParágrafo Único: O proprietário terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para promover o registro do loteamento junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca, sob pena de caducidade da presente revalidação, nos termos do artigo 18 da Lei 6.766/79.
\r\n\r\nArt. 2º - Altera os parágrafos 1º e 3º do artigo 1º do Decreto 786/2008, que passam a vigorar com as seguintes redações:
\r\n\r\n“Parágrafo 1º - Parágrafo Primeiro - Para atendimento do que dispõe o inciso V do art. 18 da Lei nº 6.766 de 19 de dezembro de 1979, bem como o disposto no art. 46 e seguintes da Lei Municipal nº 2.530/99, que diz respeito à execução das obras de infra-estrutura do loteamento, com as vias de circulação, demarcação de lotes, quadras e logradouros, água, luz, esgoto, pavimentação das vias, meio-fios e das obras de escoamento das águas pluviais fica aprovado o cronograma fisico-financeiro, com duração de até dois anos, acompanhado do competente instrumento de acordo/garantia pela caução ao Município dos seguintes lotes:
\r\n\r\n• 23, 24, 25 e 26 da Quadra 03.
\r\n\r\nParágrafo Terceiro - A área a ser transferida para o Município, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) da área loteada, correspondente à instalação de equipamentos urbanos e comunitários, sistema de circulação e espaços livres de uso público, será: para ruas, avenidas e praças um total de 2.621,38; áreas verdes e APP um total de 1.372,46m2, sendo que a área institucional será de 2.580,10m2, o que atende o disposto no Plano Diretor do Município com suas alterações posteriores.
\r\n\r\nArt. 3º - Fica revogado o artigo 2º do Decreto 786/2008.
\r\n\r\nArt. 4º - Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto 786/2008.
\r\n\r\n Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 28 de dezembro de 2016.
\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\nPrefeita Municipal
\r\n