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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
DECRETO Nº 2.985/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017
\r\n\r\n“NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE”
\r\n Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, o Sr. RUI MAURÍCIO SOARES, CPF nº 213.568.586-00, a contar de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de janeiro de 2017.
\r\n
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 2.986/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017
\r\n“NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA”
\r\n Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, o Sr. SEBASTIÃO MARCOS CAETANO, CPF nº 928.766.926-00, a contar de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de janeiro de 2017.
\r\n
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 2.987/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017
\r\n“NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL”
\r\n Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, o Sr. EDIMAR SANTOS CÁE, CPF nº 352.328.626-34, a contar de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de janeiro de 2017.
\r\n
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n
DECRETO N.º 2.988/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
\r\n“FAZ DESIGNAÇÃO”
\r\nO Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\nDECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica designado o Secretário Municipal de Saúde, Sr. RUI MAURÍCIO SOARES, CPF nº 213.568.586-00, para desempenhar a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, interinamente, a contar de 01 de janeiro de 2017, sem qualquer acréscimo de remuneração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de janeiro de 2017.
\r\n\r\n
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n
DECRETO N.º 2.989/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
\r\n“FAZ DESIGNAÇÃO”
\r\nO Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\nDECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica designado o Secretário Municipal da Fazenda, Sr. SEBASTIÃO MARCOS CAETANO, CPF nº 928.766.926-00, para desempenhar a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, interinamente, a contar de 01 de janeiro de 2017, sem qualquer acréscimo de remuneração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de janeiro de 2017.
\r\n\r\n
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n
DECRETO N.º 2.990/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
\r\n“FAZ DESIGNAÇÃO”
\r\nO Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\nDECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica designado o Secretário Municipal de Planejamento, Sr. EDMAR SANTOS CAÉ, CPF nº 352.328.626-34, para desempenhar a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, interinamente, a contar de 01 de janeiro de 2017, sem qualquer acréscimo de remuneração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de janeiro de 2017.
\r\n\r\n
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 2.991/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017
\r\n“NOMEIA CONTADOR MUNICIPAL”
\r\n Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de CONTADOR MUNICIPAL o Sr. ARNALDO MESSIAS MESQUITA, CPF nº 563.714.706-04, a contar de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de janeiro de 2017.
\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 2.992/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017
\r\n“NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS”
\r\n Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, a Srta. FERNANDA MARIANO NAVES, CPF nº 089.230.696-39, a contar de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de janeiro de 2017.
\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 2.993/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017
\r\n“NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO”
\r\n Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica nomeado(a) para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, o Sr. TARLEY SANTOS CASTANHEIRA, CPF nº 443.276.766-91, a contar de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de janeiro de 2017.
\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\nDECRETO Nº 2.994/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017
\r\n“NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE CULTURA”
\r\n Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica nomeado(a) para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CULTURA, o Sr. RÔMULO CÉSAR DE ALMEIDA, CPF nº 540.482.306-20, a contar de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de janeiro de 2017.
\r\n\r\n
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\nDECRETO Nº 2.995/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017
\r\n“NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E MATERIAL”
\r\n Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E MATERIAL, o Sr. RAFAEL MARTINS DE ALMEIDA, CPF nº 056.576.846-80, a contar de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de janeiro de 2017.
\r\n
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\nDECRETO Nº 2.996/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017
\r\n“NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO”
\r\n Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, a Sra. ELIANE MARTINS MENDES DELLA CROCE, CPF nº 840.501.526-49, a contar de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de janeiro de 2017.
\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\nDECRETO Nº 2.997/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017
\r\n“NOMEIA CHEFE DE SETOR DE CONTROLE INTERNO”
\r\n Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de CHEFE DE SETOR DE CONTROLE INTERNO, a Sra. CLÁUDIA LUIZA AGUIAR, CPF nº 937.725.056-00, a contar de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de janeiro de 2017.
\r\n
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\nDECRETO Nº 2.998/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017
\r\n“NOMEIA CHEFE DE SETOR DE ADMINISTRAÇÃO (SAÚDE)”
\r\n Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de CHEFE DE SETOR DE ADMINISTRAÇÃO (SAÚDE), o Sr. EDSON ALVES DE DEUS, CPF nº 044.566.206-92, a contar de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de janeiro de 2017.
\r\n
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\nDECRETO Nº 2.999/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017
\r\n“NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE AVALIAÇÃO, CONTROLE
\r\nE AUDITORIA"
\r\n Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE AVALIAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA, a Sra. MARIA MARÍLIA LOPES DOS SANTOS, CPF nº 788.935.696-04, a contar de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de janeiro de 2017.
\r\n
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\nDECRETO Nº 3.000/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017
\r\n“NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE MENTAL”
\r\n Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE MENTAL, a Sra. ANDREA DE LOURDES LAPERTOSA NEVES, CPF nº 545.052.756-04, a contar de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de janeiro de 2017.
\r\n
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 3.001/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017
\r\n“NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE”
\r\n Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE, o Sr. FRANCIEDER ANTÔNIO VIANA, CPF nº. 686.873.546-49, a contar de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de janeiro de 2017.
\r\n
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 3.002/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017
\r\n“NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇO SOCIAL”
\r\n Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica nomeado(a) para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇO SOCIAL, a Sra. JULIANA CRISTINA DE ALMEIDA, CPF nº 073.750.616-45, a contar de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de janeiro de 2017.
\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\nDECRETO Nº 3.003/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017
\r\n“NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE ENGENHARIA”
\r\n Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ENGENHARIA, o Sr. JOSÉ PINTO DE ALMEIDA NETO, CPF nº 473.030.696-15, a contar de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de janeiro de 2017.
\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\nDECRETO Nº 3.004/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017
\r\n“NOMEIA ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL”
\r\n Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, o Sr. SÉRGIO TOVAR DA MATA, CPF nº 216.864.606-49, a contar de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de janeiro de 2017.
\r\n
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 3.005/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017
\r\n“FAZ DESIGNAÇÃO”
\r\n Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\nDECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica designado o Engenheiro Municipal Sr. SÉRGIO TOVAR DA MATA, CPF nº 216.864.606-49, para desempenhar a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES, interinamente, a contar de 01 de janeiro de 2017, sem qualquer acréscimo de remuneração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de janeiro de 2017.
\r\n\r\n
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 3.006/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017
\r\n“NOMEIA CHEFE DE SETOR DE APOIO AO MEIO AMBIENTE”
\r\n Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de CHEFE DE SETOR DE APOIO AO MEIO AMBIENTE, a Sra. FLÁVIA OTAVIANA MACHADO, CPF nº. 058.038.116-10, a contar de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de janeiro de 2017.
\r\n
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 3.007/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017
\r\n“NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE TESOURARIA”
\r\n Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE TESOURARIA, o Sr. WALLACCE VIEIRA SANTOS, CPF nº 078.639.396-31 a contar de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de janeiro de 2017.
\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\nDECRETO Nº 3.008/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017
\r\n“NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE SUPRIMENTOS”
\r\n Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE SUPRIMENTOS, o Sr. OLEGÁRIO ALVES AGUIAR NETO CPF nº 524.569.356-91, a contar de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de janeiro de 2017.
\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 3.009/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017
\r\n“NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL”
\r\n Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL, o Sr. LEONARDO LARA OLIVEIRA, CPF nº 034.584.896-90, a contar de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de janeiro de 2017.
\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n
DECRETO N.º 3.010/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
\r\n“FAZ DESIGNAÇÃO”
\r\nO Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\nDECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica designado o Secretário Municipal da Fazenda, Sr. SEBASTIÃO MARCOS CAETANO, CPF nº 928.766.926-00, para desempenhar a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, interinamente, a contar de 01 de janeiro de 2017, sem qualquer acréscimo de remuneração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de janeiro de 2017.
\r\n\r\n
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 3.011/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017
\r\n\r\n “NOMEIA PREGOEIRA MUNICIPAL E SECRETÁRIA DE PREGOEIRA”
\r\n Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições legais,
\r\n DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada para exercer a função de PREGOEIRA MUNICIPAL a Sra. CLÁUDIA CRISTINA DE CARVALHO LOPES - CI nº M-3.629.459 - CPF nº 505.523.176-91,e SECRETÁRIA DE PREGOEIRA a Sra. VIVIANE ANDRADE ALVES - CI nº M-9.146.231 - CPF nº 962.172.866-53, a contar de 01 de janeiro de 2017.
\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 2.679/2016, 04 de janeiro de 2016, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de janeiro de 2017.
\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 3.012/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017
\r\n\r\n “NOMEIA PREGOEIRA MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE PREGOEIRA EM SUBSTITUIÇÃO”
\r\n Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições legais, e
Considerando eventuais impedimentos da Pregoeira Cláudia Cristina de Carvalho Lopes, nomeada pelo Decreto nº 3.011/2017, de 02 de janeiro de 2017,
\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica nomeada a Sra. VIVIANE ANDRADE ALVES - CI nº M-9.146.231 CPF nº 655.825.276-72, para exercer a função de PREGOEIRA MUNICIPAL EM SUBSTITUIÇÃO nos eventuais impedimentos da Pregoeira Sra. CLÁUDIA CRISTINA DE CARVALHO LOPES, e SECRETÁRIO DE PREGOEIRA o Sr. EDERSON LUIZ RIBEIRO - CI nº MG-14.531.356 CPF nº 091.253.476-16.
Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário.
\r\n\r\nArt. 3º - Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de janeiro de 2017.
\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 3.013/2.017 DE 02 DE JANEIRO DE 2.017
\r\n“NOMEIA DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BOM SUCESSO - PREVBOM”
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BOM SUCESSO - PREVBOM, a contar de 01 de janeiro de 2017, a Sra. MARLYCE DA SILVA, CPF nº 693.222.016-49.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de janeiro de 2017.
\r\n\r\n
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 3.014/2.017 DE 02 DE JANEIRO DE 2.017
\r\n“NOMEIA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BOM SUCESSO - PREVBOM"
\r\n Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições legais,
\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica nomeada a Sra. APARECIDA DAS DORES GUIMARÃES, CPF nº 825.829.046-00, para exercer o cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BOM SUCESSO – PREVBOM, a contar de 01 de janeiro de 2017.
\r\n Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 03 de janeiro de 2011.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 3.015/2.017 DE 02 DE JANEIRO DE 2.017
\r\n“NOMEIA DIRETORA DE BENEFÍCIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BOM SUCESSO - PREVBOM”
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de DIRETORA DE BENEFÍCIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BOM SUCESSO - PREVBOM, a contar de 01 de janeiro de 2017, a Sra. MARICÉIA MAGALHAES AGUIAR, CPF nº 644.806.236-04.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de janeiro de 2017.
\r\n\r\n
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 3.016/2.017 DE 02 DE JANEIRO DE 2.017
\r\n“NOMEIA MECÂNICO DE MAQUINAS PESADAS E VEÍCULOS EM GERAL”
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de MECÂNICO DE MAQUINAS PESADAS E VEÍCULOS EM GERAL, a contar de 01 de janeiro de 2017, o Sr. MILTON RODRIGUES DE FARIA, CPF nº 306.369.496-72.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de janeiro de 2017.
\r\n\r\n
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\nDECRETO Nº 3.017/2.017 DE 02 DE JANEIRO DE 2.017
\r\n“NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE”
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, a contar de 01 de janeiro de 2017, o Sr. ROBSON JOSÉ DE MORAIS, CPF nº 306.369.496-72.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de janeiro de 2017.
\r\n\r\n
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 3.018/2.017 DE 02 DE JANEIRO DE 2.017
\r\n“NOMEIA CHEFE DE SETOR DE EDIFICAÇÃO”
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições legais,
\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de CHEFE DE SETOR DE EDIFICAÇÃO, a contar de 09 de janeiro de 2017, o Sr. ALEXANDRE JOSÉ DE CAMPOS, CPF nº 025.870.576-04.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de janeiro de 2017.
\r\n\r\n
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 3.019/2.017 DE 02 DE JANEIRO DE 2.017
\r\n“NOMEIA CHEFE DE SETOR DE EPIDEMIOLOGIA,”
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições legais,
\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de CHEFE DE SETOR DE EPIDEMIOLOGIA, a contar da presenta data, o Sr. ANTÔNIO ASCENÇÃO DE JESUS AQUINO, CPF nº 524.563.666-20.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de janeiro de 2017.
\r\n\r\n
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\nDECRETO Nº 3.020/2.017 DE 02 DE JANEIRO DE 2.017
\r\n“NOMEIA CHEFE DE SETOR DE ENDEMIAS”
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições legais,
\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de CHEFE DE SETOR DE ENDEMIAS, a contar da presenta data, o Sr. RODRIGO ROZENIL ALVES, CPF nº 032.725.046-13.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de janeiro de 2017.
\r\n\r\n
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 3.021/2.017 DE 02 DE JANEIRO DE 2.017
\r\n“NOMEIA CHEFE DE SETOR DE LIMPEZA URBANA”
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições legais,
\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de CHEFE DE SETOR DE LIMPEZA URBANA, a contar da presenta data, o Sr. RONAN ANTÔNIO DOS SANTOS, CPF nº 028.138.436-36.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de janeiro de 2017.
\r\n\r\n
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 3.022/2.017 DE 02 DE JANEIRO DE 2.017
\r\n“NOMEIA CHEFE DE SETOR DE OBRAS VIÁRIAS”
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições legais,
\r\n DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de CHEFE SETOR DE OBRAS VIÁRIAS, a contar da presenta data, o Sr. CARLOS DONIZETE NETO, CPF nº 557.278.596-20.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de janeiro de 2017.
\r\n\r\n
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\nDECRETO Nº 3023/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
“APROVA EM SEGUNDA ETAPA O LOTEAMENTO DENOMINADO RECANTO DOS PÁSSAROS, NA CIDADE DE BOM SUCESSO”
\r\n\r\n O Prefeito Municipal de Bom Sucesso, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no art. 70, VI e XXII, da Lei Orgânica Municipal, e o disposto na Lei Municipal nº 2530/99 e suas alterações posteriores, bem como na Lei Federal nº 6766/79, de 19 de dezembro de 1979, e
\r\n Considerando o recebimento das obras do Loteamento Recanto dos Pássaros, na cidade de Bom Sucesso, pelo Engenheiro da Prefeitura, que fica fazendo parte integrante deste Decreto,
DECRETA:
\r\n Art. 1º - Fica aprovado em segunda e última etapa o loteamento denominado RECANTO DOS PÁSSAROS, nesta cidade e Município de Bom Sucesso, sendo proprietários: Reginaldo Cardoso, inscrito no CPF sob nº 505.520.586-53 e André Ricardo Cardoso, inscrito no CPF sob nº 055.875.156-30, com sede na Rua Santos Dumont nº 134, bairro Palmeiras, nesta cidade, loteamento aprovado em primeira etapa através do Decreto nº 1759/2012.
Art. 2º - Ficam liberados os lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06 da Quadra Q; lotes 01, 02 e 03 da Quadra M; lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 da Quadra K e lotes 01, 02, 03 e 04 da Quadra J.
\r\n Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de Janeiro de 2017.
\r\n
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\nDECRETO N.º 3.029/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
\r\n“FAZ DESIGNAÇÃO”
\r\nO Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e,
Em conformidade com a Lei Municipal nº 3.392/2014, de 20 de agosto de 2014,
\r\nDECRETA:
\r\n Art. 1º - Ficam designados RESPONSÁVEIS PELAS PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO-MG, os seguintes servidores:
\r\n• FABIANO SILVA SANTOS
\r\nCPF nº 107.518.656-05 RG nº MG- 14.619.647
\r\n• RAFAEL MARTINS DE ALMEIDA SILVA
\r\n• CPF nº 056.576.846-80 RG nº MG-12.126.414
\r\n• ROBSON JOSÉ DE MORAIS
\r\nCPF nº 818.409.346-20 RG nº MG-6.129.505
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 05 de janeiro de 2017.
\r\n\r\n
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
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