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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
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PORTARIA Nº 001/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017
\r\n“CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EFETUAM SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
\r\n O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições legais, e
Em conformidade com o Art. 127 da Lei Municipal nº 1.634/91, de 23 de julho de 1991,
\r\n\r\n Considerando a necessidade de implementar as ações da vigilância epidemiológica e prevenção e combate ao mosquito transmissor da Dengue, zika e chikungunya;
\r\n RESOLVE:
\r\nArt. 1º - Fica concedido aos servidores públicos municipais que exercem a atividade de coleta e destinação do lixo, gratificação de 10% (dez por cento).
Art. 2º - O Secretário Municipal de Obras Públicas e Transportes encaminhará à Divisão de Recursos Humanos, através de ofício ou memorando, relação dos nomes dos servidores que perceberão a gratificação mensal.
\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de janeiro de 2017.
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\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
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PORTARIA Nº 002/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017
\r\n\r\n“NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES”
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva, Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições legais e considerando o disposto na lei nº 8666/93, de 21.06/93,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nArt. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, integrarem, pelo prazo de um ano, a contar de 01 de janeiro de 2017, a Comissão Permanente de Licitações – CPL da Prefeitura de Bom Sucesso:
\r\n\r\nTITULARES:
\r\n1. VIVIANE ANDRADE ALVES
\r\nCI nº M-9.146.231 - CPF nº 962.172.866-53
2. CLÁUDIA CRISTINA DE CARVALHO LOPES
\r\nCI nº M-3.629.459 - CPF nº 505.523.176-91
3. EDERSON LUIZ RIBEIRO
\r\nCI nº MG-14.531.356 - CPF nº 091.253.476-16
\r\nSUPLENTES:
1. DAWTON PEREIRA DE CARVALHO
\r\nCI nº MG-15.217.581 - CPF nº 081.641.126-31
2. JAQUELINE JENIFFER DOS SANTOS MACHADO
\r\nCI nº MG-16.908.871 - CPF nº 099.824.676-03
3. CÉLIO ÂNGELO DA SILVA
\r\nCI nº M-4.699.754 - CPF nº 655.825.276-72
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nArt. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de janeiro de 2017.
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\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\nPORTARIA Nº 003/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017
“NOMEIA COMISSÃO DE APOIO AO PREGÃO”
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva, Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 1.037/2003, de 09/07/2003 e Lei nº 8666/93, de 21/06/93,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nArt. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados para integrarem, pelo prazo de um ano a contar de 01 de janeiro de 2017, a Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura de Bom Sucesso:
\r\n\r\nTITULARES:
\r\n1. DAWTON PEREIRA DE CARVALHO
\r\nCI nº MG-15.217.581 - CPF nº 081.641.126-31
2. JAQUELINE JENIFFER DOS SANTOS MACHADO
\r\nCI nº MG-16.908.871 - CPF nº 099.824.676-03
3. VIVIANE ANDRADE ALVES
\r\nCI nº M-9.146.231 - CPF nº 962.172.866-53
\r\nSUPLENTES:
1. EDERSON LUIZ RIBEIRO
\r\nCI nº MG-14.531.356 - CPF nº 091.253.476-16
2. SHEILA APARECIDA CRUZ
\r\nCI nº M-4.148.360 - CPF nº 543.074.736-04
\r\n3. CÉLIO ÂNGELO DA SILVA
\r\nCI nº M-4.699.754 - CPF nº 655.825.276-72
\r\n Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de janeiro de 2017.
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\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\nPORTARIA Nº 004/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017
\r\n“NOMEIA COMISSAO COODERNADORA DAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO CARNAVAL ANTECIPADO/2017 DO DISTRITO DE MACAIA”
\r\n O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
\r\n
\r\n Art. 1º - Nomear os senhores abaixo relacionados, sob a Presidência do primeiro, para integrarem a Comissão Coordenadora das Festividades Comemorativas do Carnaval Antecipado/2017, do Distrito de Macaia;
• EDMAR SANTOS CAÉ – CPF nº 352.328.626-34
\r\n• WALLACCE VIEIRA SANTOS – CPF nº 078.639.396-31
\r\n• RÔMULO CÉSAR DE ALMEIDA – CPF nº 540.482.306-20
\r\n• LEONARDO LARA OLIVEIRA – CPF nº 034.584.896-90
Art. 2º - Revogam- se as disposições em contrário, entrando a presente portaria em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique –se e cumpra –se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 03 de janeiro de 2017.
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\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\nPORTARIA N.º 005/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017
\r\n“REVOGA PORTARIA N.º 050/2015 DE 03 DE JUNHO DE 2015 QUE NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”
\r\nO Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n RESOLVE:
\r\n Revogar a Portaria Municipal n.º 050/2015, de 03 de junho de 2015, que “NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”.
Revogam-se as disposições em contrário.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 03 de janeiro de 2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 006/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017
"NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
\r\n\r\nO Prefeito do município de Bom Sucesso, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e,
\r\n\r\nCONSIDERANDO, a Lei Federal n° 8.742/93, de 07 de dezembro 1993, alterada pela 12.435/2011, de 06 de julho de 2011, que dispõe sobre a Organização da Assistência Social;
\r\n\r\nCONSIDERANDO, a Resolução n° 33, de 12 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - SUAS;
\r\n\r\nCONSIDERANDO, a Lei Municipal n° 3.378/2014 de 31 de março de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS e o Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS;
\r\n\r\nCONSIDERANDO, o Decreto Municipal N° 2.536/2015 de 01 de junho de 2015, que regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS,
\r\n\r\n RESOLVE:
\r\n
\r\n Art. 1º - Nomear como Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS, inscrito no CNPJ sob número 20.137.304/0001-02, o Sr. RUI MAURÍCIO SOARES, inscrito no CPF sob o nº 213.568.586-00, designado para o cargo de Secretario Municipal de Assistência Social, com competências e atribuições estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 2.536/2015, de 01 de junho de 2015.
Art. 2° - Sem prejuízo do disposto no artigo anterior e de acordo com a legislação específica vigente, o Sr. Prefeito Municipal permanece como ordenador de despesas dessa mesma Secretaria.
\r\n\r\nArt. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nBom Sucesso, 03 de janeiro de 2017.
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\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
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PORTARIA Nº 007/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
\r\n“NOMEIA COORDENADOR DOS TRABALHOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAS E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
\r\n O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições legais, e
Considerando as Portarias do Ministério da Saúde e Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais;
\r\n Considerando a necessidade de implementar as ações de Prevenção e Combate ao mosquito transmissor da Dengue, zika e chikungunya;
\r\n Considerando que deve o Poder Público Municipal priorizar a adoção de medidas preventivas no combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti;
Considerando ainda, os períodos chuvosos e quentes, propícios para a proliferação do mosquito Aedes aegypti; e
\r\n\r\n Em conformidade com o Art. 127 da Lei Municipal nº 1.634/91, de 23 de julho de 1991,
\r\n RESOLVE:
\r\nArt. 1º - Fica nomeado COORDENADOR DOS TRABALHOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, a contar de 01 de janeiro de 2017, o servidor RODRIGO ROZENIL ALVES, Matrícula nº 28.668, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais.
Art. 2º - Fica concedido ao servidor a gratificação de 30% (trinta por cento), pelo desempenho da função a que foi nomeado.
\r\n\r\nArt. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 03 de janeiro de 2017.
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\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\nPORTARIA Nº 001/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017
\r\n“CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR”
\r\nO Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições legais, e
\r\n Em conformidade com o Art. 15 - § 2º da Lei Municipal nº 3.217/2010, de 10 de dezembro de 2010,
\r\nRESOLVE:
Conceder ao(a) servidor(a) CLÁUDIA LUIZA AGUIAR, CPF nº 937.725.056-00, ocupante do cargo de Chefe de Controle Interno, a gratificação de 20% (vinte por cento), a contar de 01 de janeiro de 2017.
\r\n\r\nRevogam-se as disposições em contrário.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 03 de janeiro de 2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\nPORTARIA Nº 002/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017
\r\n“CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR”
\r\nO Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições legais,
\r\nRESOLVE:
Conceder ao(a) servidor(a) DAIANA LEILA DE FARIA, matrícula nº 27.769, cargo Auxiliar Administrativo, a gratificação de 30% (trinta por cento), a contar de 01 de janeiro de 2017.
\r\n\r\nRevogam-se as disposições em contrário.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 03 de janeiro de 2017.
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Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
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PORTARIA Nº 003/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017
\r\n“CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
\r\nArt. 1º - Conceder ao(a) servidora SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 21.031, cargo Telefonista, a gratificação de 30% (trinta por cento), a contar de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 03 de janeiro de 2017.
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\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
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PORTARIA Nº 004/2017 DE 06 DE JANEIRO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\n O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n RESOLVE:
Conceder ao(a) servidor(a) ELIANA DE FÁTIMA SILVA, matrícula nº 30.614, cargo Agente Comunitário de Saúde, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 26/01/2017 a 24/02/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 06 de janeiro de 2017.
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\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
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PORTARIA N.º 005/2017 DE 06 DE JANEIRO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE ADICIONAL QÜINQÜENÁRIO”
\r\n\r\nO Prefeito do Município de Bom Sucesso-MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) servidor(a) WANDERLIZA GUIMARÃES SANTOS, matrícula nº 22.028, cargo Auxiliar Administrativo, o 5º (quinto) Quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 03/01/2012 a 03/01/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 06 de janeiro de 2017.
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\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
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PORTARIA Nº 006/2017 DE 06 DE JANEIRO DE 2017
\r\n“CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições legais,
Considerando que a servidora prestará serviços, em cooperação, no Posto dos Correios do Distrito de Macaia,
\r\n\r\n RESOLVE:
\r\nArt. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) DALGISA LEITE NEPOMUCENO, matrícula nº 26.717, cargo Enfermeira, a gratificação de 15% (quinze por cento), a contar de 01 de janeiro de 2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 06 de janeiro de 2017.
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\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
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PORTARIA Nº 007/2017 DE 06 DE JANEIRO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\n O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n RESOLVE:
Conceder ao(a) servidor(a) REGINA MARIA DE ANDRADE, matrícula nº 26.258, cargo Auxiliar de Enfermagem, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 26/01/2017 a 24/02/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 06 de janeiro de 2017.
\r\n\r\n
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\nPORTARIA N.º 008/2017 DE 06 DE JANEIRO DE 2017
\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
RESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) Sr(a) ITAMAR BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 28.492, cargo Motorista, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 01/01/2017 a 15/01/2017
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 06 de janeiro de 2017.
\r\n\r\n
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
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PORTARIA N.º 009/2017 DE 06 DE JANEIRO DE 2017
\r\n\r\n“FAZ LOTAÇÃO DE SERVIDOR”
\r\n\r\nO Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n RESOLVE:
\r\n Lotar, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE o(a) servidor(a) ROBSON JOSÉ DE MORAIS, matrícula nº 23.650, cargo de Auxiliar Administrativo.
\r\n Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria Municipal nº 690/2013 de 14 de agosto de 2013.
\r\n Registre-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 06 de janeiro de 2017.
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n
PORTARIA N.º 010/2017 DE 06 DE JANEIRO DE 2017
\r\n\r\n“FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR”
\r\n\r\nO Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\nRESOLVE:
\r\n Designar o(a) servidor(a), HELIARA ADRIANA TOMAZ, cargo Auxiliar Administrativo, matrícula nº 22.024, para prestar serviços junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, a contar de 09 de janeiro de 2017.
Revogam-se as disposições em contrário.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 06 de janeiro de 2017.
\r\n\r\n
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n
PORTARIA N.º 011/2017 DE 06 DE JANEIRO DE 2017
\r\n“FAZ DESIGNAÇÃO”
\r\nO Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG,
\r\nno uso das atribuições legais,
\r\n RESOLVE:
\r\nArt. 1º - Designar o Sr. RUI MAURICIO SOARES a receber o Kit de equipagem do Conselho Tutelar, representando a Prefeitura do Município de Bom Sucesso-MG junto a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 06 de janeiro de 2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal