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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 1, Ano X Bom Sucesso, terça-feira, 3 de janeiro de 2023 Atos do Executivo - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Extrato de contrato

                                 CONTRATO Nº 217/2022 PRESTAÇÃO  DE   SERVIÇOS

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CONTRATANTE:   Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:     Michelle Anne Resende Sousa

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OBJETO:              Prestação de Serviços – Enfermeira

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VIGÊNCIA             01/12/2022  a  31/12/2022

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CLÁUSULA PRIMEIRA  -  DO OBJETO

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Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços   pela “CONTRATADA” na função de Enfermeira, para atender o    Programa de Saúde da Família PSF-Barreiro, de acordo com a Lei   Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PARÁGRAFO ÚNICO - Fica a “CONTRATADA” obrigada a executar uma jornada de 40 (quarenta) horas semanais.

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   CLÁUSULA SEGUNDA  -  DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

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       Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor de R$3.049,14 (três mil quarenta e nove reais e quatorze centavos), mais adicional de insalubridade no grau de 20% sobre o símbolo 01 (um) do plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais, pagos mensalmente, após a liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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PARÁGRAFO ÚNICO  -  Os valores contratados sofrerão os descontos legais.

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