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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 103, Ano II Bom Sucesso, terça-feira, 19 de julho de 2016 Atos do Executivo - Portarias PORTARIA DE CONTRATAÇÃO N.º 022/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 a PORTARIA Nº 381/2016 DE 12 DE JULHO DE 2016

PORTARIA DE CONTRATAÇÃO N.º 022/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016

\r\n\r\n

A Prefeita Municipal de Bom Sucesso - MG, Sra. Cláudia do Carmo Martins de Barros, no uso das atribuições legais, de acordo com o resultado do Processo Seletivo, homologado através do Decreto nº 2.523/2015,

\r\n\r\n

RESOLVE:

\r\n\r\n

                          Art. I - Contratar o(a) Sr.(a) Maria das Graças Oliveira Santos, para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, designado(a) para exercer as suas funções na localidade de Bom Sucesso-MG.

\r\n\r\n

                      Art.II – O(a) candidato(a), ora contratado(a), deverá tomar posse no dia 01 de julho de 2016.

\r\n\r\n

                      Art.III - No ato da posse, o(a) candidato(a) deverá apresentar os documentos exigidos no Edital de abertura do Processo Seletivo 001/2015, não se admitindo pendências, e deverá assinar declaração de não acumulação de cargo público e de bens e valores.

\r\n\r\n

 Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 01 de julho de 2016.

\r\n\r\n

  Cláudia do Carmo Martins de Barros

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Prefeita Municipal

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    PORTARIA Nº 368/2016 DE 12 DE JULHO 2016

\r\n\r\n

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”

\r\n\r\n

A Prefeita Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o Art. 69 da Lei Municipal no 1.634/91 de 23/07/91,

\r\n\r\n

      RESOLVE:

\r\n\r\n

 Conceder ao(a) servidor(a) ÉRIKA RIBEIRO VIEIRA DA MATA, matrícula nº 30.997, cargo Odontólogo, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período     de 08/08/2016 a 06/09/2016.

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 12 de julho de 2016.

\r\n\r\n

Cláudia do Carmo Martins de Barros

\r\n\r\n

Prefeita Municipal

\r\n\r\n

PORTARIA Nº 369/2016 DE 12 DE JULHO 2016

\r\n\r\n

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”

\r\n\r\n

A Prefeita Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o Art. 69 da Lei Municipal no 1.634/91 de 23/07/91,

\r\n\r\n

      RESOLVE:

\r\n\r\n

Conceder ao (a) servidor(a) ROSELI EXPEDITA FERREIRA, matrícula nº 31.424, cargo Agente Comunitário de Saúde, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 01/08/2016 a 30/08/2016.

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 12 de julho de 2016.

\r\n\r\n

Cláudia do Carmo Martins de Barros

\r\n\r\n

Prefeita Municipal

\r\n\r\n

PORTARIA Nº 370/2016 DE 12 DE JULHO 2016

\r\n\r\n

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”

\r\n\r\n

 A Prefeita Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o Art. 69 da Lei Municipal no 1.634/91 de 23/07/91,

\r\n\r\n

      RESOLVE:

\r\n\r\n

  Conceder ao (a) servidor(a) ELIAS DE CARVALHO FERREIRA, matrícula nº 30.616, cargo Agente Comunitário de Saúde, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 08/08/2016 a 06/09/2016.

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 12 de julho de 2016.

\r\n\r\n

Cláudia do Carmo Martins de Barros

\r\n\r\n

Prefeita Municipal

\r\n\r\n

PORTARIA Nº 371/2016 DE 12 DE JULHO 2016

\r\n\r\n

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”

\r\n\r\n

  A Prefeita Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o Art. 69 da Lei Municipal no 1.634/91 de 23/07/91,

\r\n\r\n

      RESOLVE:

\r\n\r\n

  Conceder ao(a) servidor(a) GLEISSON RAFAEL DE SOUZA, matrícula nº 31.328, cargo Motorista, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 01/08/2016 a 30/08/2016.

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 12 de julho de 2016.

\r\n\r\n

Cláudia do Carmo Martins de Barros

\r\n\r\n

Prefeita Municipal

\r\n\r\n

PORTARIA Nº 372/2016 DE 12 DE JULHO 2016

\r\n\r\n

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”

\r\n\r\n

A Prefeita Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o Art. 69 da Lei Municipal no 1.634/91 de 23/07/91,

\r\n\r\n

      RESOLVE:

\r\n\r\n

Conceder ao(a) servidor(a) PAULO SÁVIO CHAVES DE RESENDE, matrícula nº 31.076, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 21/07/2016 a 19/08/2016.

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 12 de julho de 2016.

\r\n\r\n

Cláudia do Carmo Martins de Barros

\r\n\r\n

Prefeita Municipal

\r\n\r\n

PORTARIA Nº 373/2016 DE 12 DE JULHO 2016

\r\n\r\n

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”

\r\n\r\n

 A Prefeita Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o Art. 69 da Lei Municipal no 1.634/91 de 23/07/91,

\r\n\r\n

 RESOLVE:

\r\n\r\n

 Conceder ao(a) servidor(a) LÚCIA HELENA MARTINS MAGALHÃES, matrícula nº 26.251, cargo Auxiliar de Enfermagem, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 01/08/2016 a 30/08/2016.

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 12 de julho de 2016.

\r\n\r\n

Cláudia do Carmo Martins de Barros

\r\n\r\n

Prefeita Municipal

\r\n\r\n

PORTARIA Nº 374/2016 DE 12 DE JULHO DE 2016

\r\n\r\n

“CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO”

\r\n\r\n

 A Prefeita do Município de Bom Sucesso - MG,             no uso das atribuições legais e, de conformidade com o artigo 74, parágrafo 1º, da Lei Municipal n.º 2.073/95 de 30/06/95,

\r\n\r\n

     RESOLVE:

\r\n\r\n

 Conceder ao(a) servidor(a) ROSA MARIA MARTINS DE ALMEIDA FERREIRA, matrícula nº 25.516, cargo Professor, 01 (um) mês de férias-prêmio, referente ao 2º mês do 2º qüinqüênio, no período de 01/08/2016 a 30/08/2016.

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 12 de julho de 2016.

\r\n\r\n

Cláudia do Carmo Martins de Barros

\r\n\r\n

Prefeita Municipal

\r\n\r\n

PORTARIA N.º 375/2016 DE 12 DE JULHO DE 2016

\r\n\r\n

“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”

\r\n\r\n

  A Prefeita do Município de Bom Sucesso - MG, no uso       de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da      Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal                    nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,

\r\n\r\n

  RESOLVE:

\r\n\r\n

Conceder ao(a) servidor(a) DAYANE TAÍS DE ALMEIDA GONÇALVES, matrícula nº 26.672, cargo Enfermeira, 09 (nove)     dias de licença para tratamento de saúde, no período                               de 07/07/2016 a 15/07/2016.

\r\n\r\n

    Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 12 de julho de 2016.

\r\n\r\n

Cláudia do Carmo Martins de Barros

\r\n\r\n

Prefeita Municipal

\r\n\r\n

PORTARIA N.º 376/2016 DE 12 DE JULHO DE 2016

\r\n\r\n

“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”

\r\n\r\n

  A Prefeita do Município de Bom Sucesso - MG, no uso       de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da        Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal                         nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,

\r\n\r\n

 RESOLVE:

\r\n\r\n

  Conceder ao(a) servidor(a) FABIANA BARBOSA DE CARVALHO,  matrícula nº 31.069, cargo Professor, 15 (quinze)     dias de licença para tratamento de saúde, no período                               de  06/07/2016  a  20/07/2016.

\r\n\r\n

 Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 12 de julho de 2016.

\r\n\r\n

Cláudia do Carmo Martins de Barros

\r\n\r\n

Prefeita Municipal

\r\n\r\n

PORTARIA N.º 377/2016 DE 12 DE JULHO DE 2016

\r\n\r\n

“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”

\r\n\r\n

  A Prefeita do Município de Bom Sucesso - MG, no uso       de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da    Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal                    nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,

\r\n\r\n

  RESOLVE:

\r\n\r\n

  Conceder ao(a) servidor(a) ROSANI MARIA DE CARVALHO MONTEIRO, matrícula nº 31.125, cargo Professor, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 05/07/2016 a 08/07/2016.

\r\n\r\n

    Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 12 de julho de 2016.

\r\n\r\n

Cláudia do Carmo Martins de Barros

\r\n\r\n

Prefeita Municipal

\r\n\r\n

PORTARIA Nº 378/2016 DE 12 DE JULHO DE 2016

\r\n\r\n

“CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE

\r\n\r\n

  DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA”

\r\n\r\n

A Prefeita do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais, de conformidade com o art. 79 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/91,

\r\n\r\n

       RESOLVE:

\r\n\r\n

Conceder ao(a) servidor(a) SIRLETE REIMUNDA, matrícula nº 30.753, cargo Professor, 10 (dez) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 06/07/2016 a 15/07/2016.

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 12 de julho de 2016.

\r\n\r\n

Cláudia do Carmo Martins de Barros

\r\n\r\n

Prefeita Municipal

\r\n\r\n

PORTARIA Nº 379/2016 DE 12 DE JULHO DE 2016

\r\n\r\n

“CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO”

\r\n\r\n

 A Prefeita do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais, de conformidade com o Art. 94 da Lei Municipal        nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,

\r\n\r\n

RESOLVE:

\r\n\r\n

 Conceder a servidora ANA LÚCIA DE OLIVEIRA FINAMOR, matrícula nº 31.299, cargo Enfermeira, 120 (cento e vinte)  dias de licença gestação, no período de 05/07/2016 a 01/11/2016.

\r\n\r\n

 Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 12 de julho de 2016.

\r\n\r\n

Cláudia do Carmo Martins de Barros

\r\n\r\n

Prefeita Municipal

\r\n\r\n

PORTARIA N.º 380/2016 DE 12 DE JULHO DE 2016

\r\n\r\n

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”

\r\n\r\n

 A Prefeita Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o Art. 69 da Lei Municipal no 1.634/91 de 23/07/91, e

\r\n\r\n

Considerando que não existe no quadro servidor em substituição,

\r\n\r\n

RESOLVE:

\r\n\r\n

   Conceder ao(a) servidor(a) ÉZIO MARCOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 31.085, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, férias regulamentares  a  que  tem direito, sendo        10 (dez) dias convertidos em dinheiro, nos termos do parágrafo 5º   do artigo 69 da Lei Municipal nº 1.634/91, período de férias 01/08/2016 a 20/08/2016.

\r\n\r\n

       

\r\n\r\n

 Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 12 de julho de 2016.

\r\n\r\n

Cláudia do Carmo Martins de Barros

\r\n\r\n

Prefeita Municipal

\r\n\r\n

PORTARIA Nº 381/2016 DE 12 DE JULHO DE 2016

\r\n\r\n

“CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA”

\r\n\r\n

 A  Prefeita   Municipal   de  Bom  Sucesso  -  MG,  no  uso  de  suas  atribuições  legais, e

\r\n\r\n

Em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e nos termos da Lei Eleitoral vigente,

\r\n\r\n

                   RESOLVE:

\r\n\r\n

  Conceder ao(a) servidor(a) MARILUZE DAS GRAÇAS CARVALHO, matrícula nº 26.498, cargo Assistente Social, a contar de 02/07/2016, 03 (três) meses de licença para atividade         política, com percepção de vencimentos integrais, no período                         de 02/07/2016 a 02/10/2016.

\r\n\r\n

Revogam-se as disposições em contrário.

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 12 de julho de 2016.

\r\n\r\n

Cláudia do Carmo Martins de Barros

\r\n\r\n

Prefeita Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n