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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
RETIFICAÇÃO:
\r\n\r\nPROCESSO LICITATORIO Nº 075/2017
\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017
\r\n\r\nONDE SE LÊ:
\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em treinamentos do ACESSUAS TRABALHO, de acordo com o detalhamento constante do ANEXO I – Termo de Referência, que é parte integrante deste Edital.
\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES: 05/09/2017 às 13h00
\r\n\r\nABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DO PREGÃO PRESENCIAL: 05/09/2017 às 13h00
\r\n\r\nLOCAL PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO:
\r\n\r\nSede da Prefeitura Municipal, Salão Nobre, Praça Benedito Valadares, nº. 51, Centro – Bom Sucesso – MG.
\r\n\r\n\r\n
LÊ-SE:
\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em execução do ACESSUAS TRABALHO, de acordo com o detalhamento constante do ANEXO I – Termo de Referência, que é parte integrante deste Edital.
\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES: 05/09/2017 às 13h00
\r\n\r\nABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DO PREGÃO PRESENCIAL: 05/09/2017 às 13h00
\r\n\r\nLOCAL PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO:
\r\n\r\nSede da Prefeitura Municipal, Salão Nobre, Praça Benedito Valadares, nº. 51, Centro – Bom Sucesso – MG.
\r\n\r\n\r\n
ONDE SE LÊ:
\r\n\r\n1– OBJETO
\r\n\r\n- \r\n
- – Constitui objeto da presente licitação, na modalidade Pregão Presencial, a Contratação de empresa especializada em treinamentos do ACESSUAS TRABALHO, de acordo com o detalhamento constante do ANEXO I – Termo de Referência, que é parte integrante deste Edital. \r\n
\r\n\r\n
LÊ-SE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
1– OBJETO
\r\n\r\n- \r\n
- – Constitui objeto da presente licitação, na modalidade Pregão Presencial, a Contratação de empresa especializada em execução do ACESSUAS TRABALHO, de acordo com o detalhamento constante do ANEXO I – Termo de Referência, que é parte integrante deste Edital. \r\n
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ONDE SE LÊ:
\r\n\r\nANEXO I
\r\n\r\nTERMO DE REFERÊNCIA
\r\n\r\nProcesso nº 075/2017
\r\n\r\nPregão Presencial nº 041/2017
\r\n\r\n\r\n\r\n
OBJETO
\r\n\r\nContratação de empresa especializada em treinamentos do ACESSUAS TRABALHO
\r\n\r\n| \r\n ITEM \r\n | \r\n \r\n DESCRIÇÃO \r\n | \r\n \r\n QTDE \r\n | \r\n \r\n UNIDADE \r\n | \r\n \r\n VALOR R$ \r\n | \r\n
| \r\n 01 \r\n | \r\n \r\n EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO DO ACESSUAS TRABALHO \r\n\r\nContratação de empresa especializada para execução do Programa Nacional de Promoção de Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS - TRABALHO \r\n\r\n\r\n\r\n Especificação dos serviços: \r\n\r\nOs serviços contratados são, exclusivamente, para atender os objetivos do Programa ACESSUS-TRABALHO conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n• Cumprimento de algumas ações específicas do Programa como articulação com a rede socioassistencial de Proteção Social básica \r\n\r\n
\r\n\r\n Equipe técnica mínima: \r\n\r\n
\r\n | \r\n \r\n 01 \r\n | \r\n \r\n SERVIÇO \r\n | \r\n \r\n 28.950,00 \r\n | \r\n
\r\n\r\n
DO PAGAMENTO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO
\r\n\r\nO pagamento será realizado em uma 04 (quatro) parcelas, mediante apresentação da Nota Fiscal ao setor de compras, devidamente acompanhada dos documentos fiscais atualizados (FGTS, INSS, CRDT) ou declaração da contratada de que os documentos encontram-se vigentes, sem o que não será liberado o pagamento;
\r\n\r\nEm caso de irregularidade na emissão dos documentos fiscais, o prazo de pagamento será contado a partir de sua reapresentação, desde que devidamente regularizados.
\r\n\r\nNenhum pagamento será efetuado à contratada enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira decorrente de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito a reajustamento de preços.
\r\n\r\nSubsistirá, na forma da Lei, a responsabilidade do licitante adjudicado pela qualidade, correção e segurança do objeto licitado.
\r\n\r\nO pagamento poderá ser efetuado através de conta-corrente da empresa vencedora que deverá informar na nota fiscal o nome do banco, e nº da agência, ou por representante.
\r\n\r\nSe devido for será descontado o valor correspondente ao INSS e ao ISS.
\r\n\r\nExecutar sob sua responsabilidade técnica, todos os serviços ajustados no presente instrumento;
\r\n\r\nA Prefeitura Municipal reserva-se no direito de não aceitar os serviços em desacordo com o previsto neste instrumento convocatório, podendo rescindir o contrato nos termos do art. 78, inciso I e aplicar o disposto no art. 24, inciso XI, ambos da Lei Federal no 8.666/93;
\r\n\r\nDA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E RECURSOS FINANCEIROS
\r\n\r\nAs despesas correrão por conta da dotação orçamentária vigente no decorres do exercício de 2017.
\r\n\r\n02.07.01.08.244.0052.2161.3.3.90.39.00 ficha 163 fonte 129
\r\n\r\nDAS CONDIÇÕES GERAIS
\r\n\r\nNo valor proposto deverão estar incluídos todos os custos necessários ao cumprimento o objeto licitado, nos prazos previstos no instrumento convocatório, inclusive tributos, encargos sociais e quaisquer outros ônus que por ventura possam recair sobre a realização do serviço objeto da presente licitação.
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Bom Sucesso, 16 de agosto de 2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
LÊ-SE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
OBJETO
\r\n\r\nContratação de empresa especializada em execução do ACESSUAS TRABALHO
\r\n\r\n| \r\n ITEM \r\n | \r\n \r\n DESCRIÇÃO \r\n | \r\n \r\n QTDE \r\n | \r\n \r\n UNIDADE \r\n | \r\n \r\n VALOR R$ \r\n | \r\n
| \r\n 01 \r\n | \r\n \r\n EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DO ACESSUAS TRABALHO \r\n\r\nContratação de empresa especializada para execução do Programa Nacional de Promoção de Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS - TRABALHO \r\n\r\n\r\n\r\n Especificação dos serviços: \r\n\r\nOs serviços contratados são, exclusivamente, para atender os objetivos do Programa ACESSUS-TRABALHO conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n• Cumprimento de algumas ações específicas do Programa como articulação com a rede socioassistencial de Proteção Social básica \r\n\r\n
\r\n\r\n Equipe técnica mínima: \r\n\r\n
\r\n | \r\n \r\n 01 \r\n | \r\n \r\n SERVIÇO \r\n | \r\n \r\n 28.950,00 \r\n | \r\n
\r\n\r\n
DO PAGAMENTO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO
\r\n\r\nO pagamento será realizado em uma 04 (quatro) parcelas, mediante apresentação da Nota Fiscal ao setor de compras, devidamente acompanhada dos documentos fiscais atualizados (FGTS, INSS, CRDT) ou declaração da contratada de que os documentos encontram-se vigentes, sem o que não será liberado o pagamento;
\r\n\r\nEm caso de irregularidade na emissão dos documentos fiscais, o prazo de pagamento será contado a partir de sua reapresentação, desde que devidamente regularizados.
\r\n\r\nNenhum pagamento será efetuado à contratada enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira decorrente de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito a reajustamento de preços.
\r\n\r\nSubsistirá, na forma da Lei, a responsabilidade do licitante adjudicado pela qualidade, correção e segurança do objeto licitado.
\r\n\r\nO pagamento poderá ser efetuado através de conta-corrente da empresa vencedora que deverá informar na nota fiscal o nome do banco, e nº da agência, ou por representante.
\r\n\r\nSe devido for será descontado o valor correspondente ao INSS e ao ISS.
\r\n\r\nExecutar sob sua responsabilidade técnica, todos os serviços ajustados no presente instrumento;
\r\n\r\nA Prefeitura Municipal reserva-se no direito de não aceitar os serviços em desacordo com o previsto neste instrumento convocatório, podendo rescindir o contrato nos termos do art. 78, inciso I e aplicar o disposto no art. 24, inciso XI, ambos da Lei Federal no 8.666/93;
\r\n\r\nDA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E RECURSOS FINANCEIROS
\r\n\r\nAs despesas correrão por conta da dotação orçamentária vigente no decorres do exercício de 2017.
\r\n\r\n02.07.01.08.244.0052.2161.3.3.90.39.00 ficha 163 fonte 129
\r\n\r\nDAS CONDIÇÕES GERAIS
\r\n\r\nNo valor proposto deverão estar incluídos todos os custos necessários ao cumprimento o objeto licitado, nos prazos previstos no instrumento convocatório, inclusive tributos, encargos sociais e quaisquer outros ônus que por ventura possam recair sobre a realização do serviço objeto da presente licitação.
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Bom Sucesso, 16 de agosto de 2017.
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