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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
Edição Nº 107, Ano IV
Bom Sucesso, segunda-feira, 4 de setembro de 2017
Atos do Executivo - Decretos
Decretos
DECRETO Nº 3.179/2017 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
\r\n\r\n“EXONERA CHEFE DE SETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA”
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\nDECRETA:
\r\n\r\nArt. 1º - Fica exonerada, do cargo de CHEFE DE SETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, a Sra. GISELLY MARIA SOARES VIEIRA, CPF nº 048.864.936-61.
\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário em especial o Decreto Municipal nº 3.057/2017 de 27 de janeiro de 2017, entrando este Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 04 de setembro de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nDECRETO Nº 3.178/2017 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
\r\n\r\n“EXONERA DIRETORA DA UNIDADE DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. LIBÉRIO SOARES”
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\nDECRETA:
\r\n\r\nArt. 1º - Fica exonerada, do cargo de DIRETORA DA UNIDADE DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. LIBÉRIO SOARES, a Sra. RENATA DE OLIVEIRA RODRIGUES, CPF nº 567.059.996-91.
\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário em especial o Decreto Municipal nº 3.099/2017 de 24 de fevereiro de 2017, entrando este Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 04 de setembro de 2017
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nDECRETO Nº 3.177/2017 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
\r\n\r\n“EFETIVA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Art. 41 da Constituição Federal; Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bom Sucesso – MG e Lei Orgânica Municipal,
\r\n\r\nDECRETA:
\r\n\r\n Art. 1º - Fica efetivado(a) o(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, Sr(a). DAWTON PEREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 31.382, cargo Auxiliar Administrativo, a contar de 05/09/2017.
\r\n\r\n Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando este Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 04 de setembro de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nDECRETO Nº 3.175/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
\r\n\r\n“APROVA EM SEGUNDA ETAPA O LOTEAMENTO DENOMINADO NOGUEIRA E SANTOS, NA CIDADE DE BOM SUCESSO”
\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Bom Sucesso, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no Art. 70, VI e XXII, da Lei Orgânica Municipal, e o disposto na Lei Municipal 2.530/99 e suas alterações posteriores, bem como na Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, e
\r\n\r\nConsiderando o recebimento das obras do Loteamento Nogueira e Santos, na cidade de Bom Sucesso, pelo engenheiro da Prefeitura, que fica fazendo parte integrante desse Decreto,
\r\n\r\nDECRETA:
\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado em segunda e última etapa o loteamento denominado NOGUEIRA E SANTOS, na cidade de Bom Sucesso, sendo proprietária CONSTRUTORA E INCORPORADORA OGS LTDA. CNPJ 24.111.438/0001-05, aprovado em primeira etapa através do Decreto 2.889/16.
\r\n\r\nArt. 2º - Ficam liberados os lotes 08, 09 e 10 todos da Quadra B.
\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 01 de setembro de 2017.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n