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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 109, Ano VI Bom Sucesso, terça-feira, 30 de julho de 2019 Atos do Executivo - Termo de Rescisão Contratual Termo de Rescisão Contratual

 

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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

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                            O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO - MG,inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.368/0001-60, com sede à  Praça Benedito  Valadares, nº 51, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Porfírio Roberto da Silva, brasileiro, inscrito no CPF no 482.626.926-91, C I no M-9.248.659 SSP/MG, residente à Rua Igaratinga, no 359, Bairro Rosário, nesta cidade, de  ora  em diante denominado  simplesmente  CONTRATANTE,  e  de  outro  lado  a  Sra.  RAFAELA REZENDE SOUZA SANTOS, brasileira, CPF nº 089.769.866-52, C I nº MG-15.531.862 SSP/MG, COREN-MG 267.999, INSS/PIS-PASEP nº 20756996001, residente à Rua Jussara, nº 178, Bairro Amazonas, CEP: 37.220-000, Bom Sucesso - MG, de ora em diante simplesmente denominada CONTRATADA,

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RESOLVEM:

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                        RESCINDIR de comum acordo entre as partes, a partir de 01 de agosto de 2019, conforme estabelecido na cláusula sexta do Contrato nº 014/2019 de Prestação de Serviços como Enfermeira, assinado em 02/01/2019, registrado no Livro de Contratos de Prestação de Serviços.

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Bom Sucesso, 23 de julho de 2019.

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Contratante:

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Porfírio Roberto da Silva

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Prefeito Municipal

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Contratado:        

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Rafaela Rezende Souza Santos

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