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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
PORTARIA Nº 654/2023 DE 19 DE JULHO DE 2023
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Servidor (a) PAULA CARDOSO, matrícula nº 30.953 cargo Auxiliar de Dentista, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 10/07/2023 a 21/07/2023 (12 dias 1º período).
\r\n\r\n\r\n\r\n
Revogam-se as disposições em contrário em especial, a Portaria Municipal nº 594/2023 de 19 de junho de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 19 de julho de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA Nº 655/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023
\r\n\r\n“AUTORIZA O PAGAMENTO DE UM TERÇO CONSTITUCIONAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Secretário de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e;
\r\n\r\nConsiderando o requerimento do Exmo. Prefeito Municipal solicitando o pagamento de 1/3 referente a férias regulamentares, datado de 25 de julho de 2023,
\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 7º, incisos VIII e XVII, da Constituição Federal que assegura o direito das férias e do décimo terceiro salário a todos os servidores públicos, incluindo em tal categoria os agentes políticos do Município;
\r\n\r\nConsiderando o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica Especializada concluindo pela regularidade na concessão de tal garantia aos agentes políticos Municipais, incluindo o Prefeito Municipal;
\r\n\r\nConsiderando que o Prefeito Municipal já completou o período aquisitivo para recebimento de 1/3 de férias,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
1º - Fica concedido ao Prefeito Municipal, Sr. Luiz Cláudio da Mata, matrícula nº 32.671, o pagamento do adicional Constitucional de um Terço sobre subsídio pelo cargo de Prefeito Municipal.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 25 de julho de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Wallacce Vieira Santos
\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 656/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023
\r\n\r\n“CONCEDE AUXÍLIO FUNERAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 149 da Lei Municipal nº 1.634/91, de 23/07/1991,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder AUXÍLIO FUNERAL, em virtude do falecimento do(a) Ex-Servidor (a) Municipal Sr.(a) THERESINHA DO MENINO JESUS MAZZINI, ocorrido em 08 de julho de 2023.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 25 de julho de 2023.
\r\n\r\nLuiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 657/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) servidor(a) ERLON FRANK DOS SANTOS, matrícula nº 26.440, cargo Fiscal Sanitário, 01 (um) mês de férias-prêmio, referente ao 1º mês do 3º quinquênio, no período de 07/08/2023 a 05/09/2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 25 de julho de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 658/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Servidor(a) WANDERLIZA GUIMARÃES SANTOS, matrícula nº 22.028, cargo Auxiliar Administrativo/Chefe de Divisão de Agricultura, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 19/07/2023 a 25/07/2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 25 de julho de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 659/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023
\r\n\r\n“CONCEDE ADICIONAL QUINQUENÁRIO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91, de 23/07/91 e Portaria Municipal nº 020/2021 de 13/12/2021,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Servidor(a) LUCIANA DE NAZARÉ MACHADO LEONEL, matrícula nº 32.721, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, o 1º (primeiro) quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 09/01/2017 a 03/01/2018; 05/01/2018 a 31/12/2018; 02/01/2019 a 31/12/2019; 02/01/2020 a 31/12/2020; 06/01/2021 a 31/12/2021 a 03/01/2022 a 11/01/2022.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 25 de julho de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n