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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
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O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO - MG, inscrito no CNPJ sob onº 18.244.368/0001-60, com sede à Praça Benedito Valadares, nº 51, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Porfírio Roberto da Silva, brasileiro, inscrito no CPF no 482.626.926-91, C I no M-9.248.659 SSP/MG, residente à Rua Igaratinga, no 359, Bairro Rosário, nesta cidade, de ora em diante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado a Sra. LUCIANA FERREIRA MARTINS, brasileira, CPF nº 049.591.436-30, C I nº MG-10.599.922 SSP/MG, CRO-MG PV nº 33517, INSS/PIS-PASEP nº 11692720842, residente à Praça da Padroeira, nº 015, Bairro Centro, CEP 37.220-000, Bom Sucesso/MG., de ora em diante simplesmente denominado CONTRATADA,
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RESOLVEM:
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RESCINDIR de comum acordo entre as partes, a partir de 11 de julho de 2019, conforme estabelecido na cláusula sexta do Contrato nº 160/2012, Processo Seletivo 01/2011 de Prestação de Serviços como Odontóloga, assinado em 16/03/2012 , registrado no Livro de Contratos de Prestação de Serviços.
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Bom Sucesso, 10 de julho de 2019.
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
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O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.368/0001-60, com sede à Praça Benedito Valadares, nº 51, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Porfírio Roberto da Silva, brasileiro, inscrito no CPF no 482.626.926-91,C I no M-9.248.659 SSP/MG, residente à Rua Igaratinga, no 359, Bairro Rosário, nesta cidade, de ora em diante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado a Sra. MARIA APARECIDA ANDRADE MARTINS, brasileira, CPF nº 572.432.806-25, C I nº MG-3.894.428 SSP/MG, INSS/PIS/PASEP nº 19019895306, residente à Rua Major Belmiro Machado, nº 114, Bairro São José, CEP: 37.220-000, Bom Sucesso - MG, de ora em diante simplesmente denominado CONTRATADA,
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RESOLVEM:
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RESCINDIR de comum acordo entre as partes, a partir de 01 de agosto de 2019, conforme estabelecido na cláusula sexta do Contrato nº 060/2019 de Prestação de Serviços como Professor, assinado em 04/02/2019, registrado no Livro de Contratos de Prestação de Serviços.
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Bom Sucesso, 31 de julho de 2019.
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
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O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.368/0001-60, com sede à Praça Benedito Valadares, nº 51, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Porfírio Roberto da Silva, brasileiro, inscrito no CPF no 482.626.926-91,C I no M-9.248.659 SSP/MG, residente à Rua Igaratinga, no 359, Bairro Rosário, nesta cidade, de ora em diante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado a Sra. VANUZA VIEIRA DINIZ, brasileira, CPF nº 032.194.636-73, C I nº MG-6.491.373 SSP/MG, INSS/PIS/PASEP nº 1251877705-0, residente à Rua CarícioCarivaldo Castanheira, nº 458, Bairro São José, Cep: 37.220-000 Bom Sucesso - MG, de ora em diante simplesmente denominado CONTRATADA,
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RESOLVEM:
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RESCINDIR de comum acordo entre as partes, a partir de 01 de agosto de 2019, conforme estabelecido na cláusula sexta do Contrato nº 049/2019 de Prestação de Serviços como Professor, assinado em 04/02/2019, registrado no Livro de Contratos de Prestação de Serviços.
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Bom Sucesso, 31 de julho de 2019.
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