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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 122, Ano II Bom Sucesso, quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Atos do Executivo - Portarias PORTARIA N.º 027/2.016 DE 17 DE AGOSTO DE 2016 a PORTARIA Nº 466/2016 DE 25 DE AGOSTO DE 2016

PORTARIA N.º 027/2.016 DE 17 DE AGOSTO DE 2016

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“SUBSTITUI E NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA”

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A Prefeita do Município de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais, e

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Considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, em Memorando nº 386/2016, datado de 17 de agosto de 2016

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                        resolve:                

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Art. 10 – Nomear a Servidora DAYANE TAIS DE ALMEIDA GONÇALVES, matrícula nº 26.672, Cargo Enfermeira, CPF nº 054.837.646-84, RG nº MG-10.738.932, para integrar a Comissão de Sindicância, em substituição ao servidor PAULO MÁRCIO TEIXEIRA ZENITH, nomeado pela Portaria Municipal nº 025/2016, de 28 de julho de 2016, para apurar faltas sucessivas e injustificáveis da Servidora Pública Municipal Sra. MARIÂNGELA CARVALHO DOS REIS, matrícula nº 31.062, cargo Auxiliar de Farmácia.

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Art. 20 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

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Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

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Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 17 de agosto de 2016.

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Cláudia do Carmo Martins de Barros

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Prefeita Municipal

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 PORTARIA Nº 458/2016 DE 24 DE AGOST0 2016

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“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”

\r\n\r\n

 A Prefeita Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o Art. 69 da Lei Municipal no 1.634/91 de 23/07/91,

\r\n\r\n

      RESOLVE:

\r\n\r\n

 Conceder ao(a) servidor(a) CARLOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 31.453, cargo Chefe de Setor de Planejamento Municipal, férias regulamentares a que tem direito  para serem gozadas no período de 02/09/2016 a 01/10/2016.

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de agosto de 2016.

\r\n\r\n

Cláudia do Carmo Martins de Barros

\r\n\r\n

Prefeita Municipal

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PORTARIA Nº 459/2016 DE 24 DE AGOSTO DE 2016

\r\n\r\n

“CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO”

\r\n\r\n

A Prefeita do Município de Bom Sucesso - MG,             no uso das atribuições legais e, de conformidade com o artigo 74, parágrafo 1º, da Lei Municipal n.º 2.073/95 de 30/06/95,

\r\n\r\n

     RESOLVE:

\r\n\r\n

 Conceder ao(a) servidor(a) MARIA APARECIDA DE MORAIS ALMEIDA, matrícula nº 25.460, cargo Serviçal, 01 (um) mês de férias-prêmio, referente ao 2º mês do 1º qüinqüênio, no período   de 22/08/2016 a 20/09/2016.

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de agosto de 2016.

\r\n\r\n

Cláudia do Carmo Martins de Barros

\r\n\r\n

Prefeita Municipal

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PORTARIA N.º 460/2016 DE 24 DE AGOSTO DE 2016

\r\n\r\n

“CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO”

\r\n\r\n

  A Prefeita do Município de Bom Sucesso - MG,             no uso das atribuições legais e, de conformidade com o artigo 74, parágrafo 1º, da Lei Municipal n.º 2.073/95 de 30/06/95,

\r\n\r\n

     RESOLVE:

\r\n\r\n

 Conceder ao(a) servidor(a) BEATRIZ DE ALMEIDA CRUZ SANTOS, matrícula nº 25.504, cargo Professor, 01 (um) mês de    férias-prêmio, referente ao 2º mês do 2º qüinqüênio, no período        de 22/08/2016 a 20/09/2016.

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de agosto de 2016.

\r\n\r\n

Cláudia do Carmo Martins de Barros

\r\n\r\n

 Prefeita Municipal

\r\n\r\n

PORTARIA Nº 461/2016 DE 24 DE AGOSTO DE 2016                                                                

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"CONCEDE ADICIONAL QUINQUENÁRIO"

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 A  Prefeita  do  Município  de  Bom  Sucesso -  MG, no uso  das  atribuições  que  lhe  confere  o  art. 130  da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/91,

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RESOLVE:

\r\n\r\n

Conceder ao(a) servidor(a) WALDIR DE SOUZA, matrícula   nº 25.198, cargo Professor, o 5° (quinto) Quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 26/08/2011 a 26/08/2016.

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de agosto de 2016.

\r\n\r\n

Cláudia do Carmo Martins de Barros

\r\n\r\n

Prefeita Municipal

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PORTARIA N.º 462/2016 DE 24 DE AGOSTO DE 2016

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“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”

\r\n\r\n

  A Prefeita do Município de Bom Sucesso - MG, no uso       de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da    Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal                   nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,

\r\n\r\n

 RESOLVE:

\r\n\r\n

  Conceder ao(a) servidor(a) ROSA HELENA RIBEIRO, matrícula nº 28.667, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais,          07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período          de 15/08/2016 a 21/08/2016.

\r\n\r\n

 Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de agosto de 2016.

\r\n\r\n

Cláudia do Carmo Martins de Barros

\r\n\r\n

Prefeita Municipal

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PORTARIA N.º 463/2016 DE 24 DE AGOSTO DE 2016

\r\n\r\n

“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”

\r\n\r\n

  A Prefeita do Município de Bom Sucesso - MG, no uso       de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da    Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal                    nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,

\r\n\r\n

  RESOLVE:

\r\n\r\n

 Conceder ao(a) servidor(a) SANDRA MARIA DE ALMEIDA, matrícula nº 31.485, cargo Agente Comunitário de Saúde, 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 09/08/2016 a 17/08/2016.   

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de agosto de 2016.

\r\n\r\n

Cláudia do Carmo Martins de Barros

\r\n\r\n

Prefeita Municipal

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PORTARIA Nº 464/2016 DE 24 DE AGOSTO DE 2016

\r\n\r\n

“CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE

\r\n\r\n

  DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA”

\r\n\r\n

 A Prefeita do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais, de conformidade com o art. 79 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/91,

\r\n\r\n

 RESOLVE:

\r\n\r\n

Conceder ao(a) servidor(a) MARIA ILDA TRINDADE, matrícula nº 30.739, cargo Professor, 15 (quinze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 02/08/2016 a 16/08/2016.

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de agosto de 2016.

\r\n\r\n

Cláudia do Carmo Martins de Barros

\r\n\r\n

Prefeita Municipal

\r\n\r\n

PORTARIA Nº 465/2016 DE 24 DE AGOSTO 2016

\r\n\r\n

“CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE

\r\n\r\n

  DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA”

\r\n\r\n

  A Prefeita do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais, de conformidade com o art. 79 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/91,

\r\n\r\n

       RESOLVE:

\r\n\r\n

 Conceder ao(a) servidor(a) MARIA APARECIDA DE MORAIS ALMEIDA, matrícula nº 25.460, cargo Serviçal, 04 (quatro) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 16/08/2016 a 19/08/2016.

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de agosto de 2016.

\r\n\r\n

Cláudia do Carmo Martins de Barros

\r\n\r\n

Prefeita Municipal

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PORTARIA Nº 466/2016 DE 25 DE AGOSTO DE 2016

\r\n\r\n

“ALTERA PORTARIA MUNICIPAL Nº 211/91, DE 23 DE MAIO DE 1991”

\r\n\r\n

 A Prefeita do Município de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições legais, e

\r\n\r\n

 Considerando a Certidão emitida pela SEPLAG, em 25 de março de 2014, e havendo divergências no período apurado,                               

\r\n\r\n

                                    RESOLVE:

\r\n\r\n

 Fica alterada a Portaria Municipal nº 211/91, de 23 de maio de 1991, para retificar o tempo de serviço averbado para 900 (novecentos) dias, sendo 02 (dois) anos, 05 (cinco) meses e 20(vinte) dias, do(a) servidor(a) SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS, cargo Auxiliar Administrativo, Matricula nº 25.194, conforme levantamento efetuado pela Divisão de Recursos Humanos.

\r\n\r\n

Revogam-se as disposições em contrário.

\r\n\r\n

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.                                        

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 25 de agosto de 2016.

\r\n\r\n

Cláudia do Carmo Martins de Barros

\r\n\r\n

Prefeita Municipal

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