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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 125, Ano II Bom Sucesso, quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Atos do Executivo - Portarias PORTARIA N.º 030/2.016 DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 A PORTARIA N.º 493/2016 DE 06 DE SETEMBRO DE 2016

  PORTARIA N.º 030/2.016 DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

\r\n\r\n

“SUBSTITUI E NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA”

\r\n\r\n

a Prefeita do Município de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais, e

\r\n\r\n

 Considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, em Memorando nº 430/2016, datado de 05 de setembro de 2016,

\r\n\r\n

                        resolve:                     

\r\n\r\n

Art. 10 – Nomear o Servidor ERLON FRANK DOS SANTOS, matrícula nº 26.440, Cargo Fiscal Sanitário, CPF nº 029.956.476-25, RG nº MG-10.024.248, para integrar a Comissão de Sindicância, em substituição à servidora DAYANE TAIS DE ALMEIDA GONÇALVES, nomeada pela Portaria Municipal nº 027/2016, de 17 de agosto de 2016, para apurar faltas sucessivas e injustificáveis da Servidora Pública Municipal Sra. MARIÂNGELA CARVALHO DOS REIS, matrícula nº 31.062, cargo Auxiliar de Farmácia:

\r\n\r\n

Art. 20 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 12 de setembro de 2016.

\r\n\r\n

Cláudia do Carmo Martins de Barros

\r\n\r\n

Prefeita Municipal

\r\n\r\n

  PORTARIA Nº 472/2016 DE 01 DE SETEMBRO 2016

\r\n\r\n

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”

\r\n\r\n

 A Prefeita Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o Art. 69 da Lei Municipal no 1.634/91 de 23/07/91,

\r\n\r\n

      RESOLVE:

\r\n\r\n

Conceder ao(a) servidor(a) WILSON ANANIAS DE CARVALHO, matrícula nº 30.340, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, férias regulamentares a que tem direito  para serem gozadas no período de 13/10/2016 a 11/11/2016.

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 01 de setembro de 2016.

\r\n\r\n

Cláudia do Carmo Martins de Barros

\r\n\r\n

Prefeita Municipal

\r\n\r\n

PORTARIA Nº 473/2016 DE 01 DE SETEMBRO 2016

\r\n\r\n

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”

\r\n\r\n

 A Prefeita Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o Art. 69 da Lei Municipal no 1.634/91 de 23/07/91,

\r\n\r\n

      RESOLVE:

\r\n\r\n

Conceder ao(a) servidor(a) ISABEL CRISTINA DOS SANTOS, matrícula nº 31.066, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 22/09/2016 a 21/10/2016.

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 01 de setembro de 2016.

\r\n\r\n

Cláudia do Carmo Martins de Barros

\r\n\r\n

Prefeita Municipal

\r\n\r\n

PORTARIA Nº 474/2016 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016

\r\n\r\n

“CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO”

\r\n\r\n

A Prefeita do Município de Bom Sucesso - MG,             no uso das atribuições legais e, de conformidade com o artigo 74, parágrafo 1º, da Lei Municipal n.º 2.073/95 de 30/06/95,

\r\n\r\n

     RESOLVE:

\r\n\r\n

 Conceder ao(a) servidor(a) ADRIENE ASSAID DE ALVARENGA, matrícula nº 30.744, cargo Fisioterapeuta, 01 (um) mês de férias-prêmio, referente ao 1º mês do 1º qüinqüênio, no período   de 19/09/2016 a 18/10/2016.

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 01 de setembro de 2016.

\r\n\r\n

Cláudia do Carmo Martins de Barros

\r\n\r\n

Prefeita Municipal

\r\n\r\n

PORTARIA N.º 475/2016 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016

\r\n\r\n

“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”

\r\n\r\n

 A Prefeita do Município de Bom Sucesso - MG, no uso        de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da     Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal                   nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,

\r\n\r\n

  RESOLVE:

\r\n\r\n

  Conceder ao(a) servidor(a) RENATA LÚCIA DOS SANTOS VITORIANO, matrícula nº 29.434, cargo Monitora, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 16/08/2016 a 30/08/2016.

\r\n\r\n

     Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 01 de setembro de 2016.

\r\n\r\n

Cláudia do Carmo Martins de Barros

\r\n\r\n

Prefeita Municipal

\r\n\r\n

PORTARIA Nº 476/2016 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016

\r\n\r\n

“CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE

\r\n\r\n

  DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA”

\r\n\r\n

A Prefeita do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais, de conformidade com o art. 79 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/91,

\r\n\r\n

       RESOLVE:

\r\n\r\n

Conceder ao(a) servidor(a) JULIANA MARIA TRINDADE ALVIM, matrícula nº 31.192, cargo Professor, 30 (trinta) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 22/08/2016 a 20/09/2016.

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 01 de setembro de 2016.

\r\n\r\n

Cláudia do Carmo Martins de Barros

\r\n\r\n

Prefeita Municipal

\r\n\r\n

PORTARIA Nº 478/2016 DE 06 DE SETEMBRO 2016

\r\n\r\n

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”

\r\n\r\n

  A Prefeita Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o Art. 69 da Lei Municipal no 1.634/91 de 23/07/91,

\r\n\r\n

      RESOLVE:

\r\n\r\n

 Conceder ao(a) servidor(a) PEDRO HENRIQUE MAGALHÃES ZENITH, matrícula nº 30.729, cargo Agente Epidemiológico, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 26/09/2016 a 25/10/2016.

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 06 de setembro de 2016.

\r\n\r\n

Cláudia do Carmo Martins de Barros

\r\n\r\n

Prefeita Municipal

\r\n\r\n

PORTARIA Nº 479/2016 DE 06 DE SETEMBRO 2016

\r\n\r\n

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”

\r\n\r\n

  A Prefeita Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o Art. 69 da Lei Municipal no 1.634/91 de 23/07/91,

\r\n\r\n

      RESOLVE:

\r\n\r\n

Conceder ao(a) servidor(a) CRISTIANE MARQUES MACEDO, matrícula nº 30.612, cargo Agente Comunitário de Saúde, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 22/09/2016 a 21/10/2016.

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 06 de setembro de 2016.

\r\n\r\n

Cláudia do Carmo Martins de Barros

\r\n\r\n

Prefeita Municipal

\r\n\r\n

PORTARIA N.º 480/2016 DE 06 DE SETEMBRO DE 2016

\r\n\r\n

“CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO”

\r\n\r\n

 A Prefeita do Município de Bom Sucesso - MG,             no uso das atribuições legais e, de conformidade com o artigo 74, parágrafo 1º, da Lei Municipal n.º 2.073/95 de 30/06/95,

\r\n\r\n

     RESOLVE:

\r\n\r\n

 Conceder ao(a) servidor(a) NATÁLIA DE CARVALHO MONTEIRO, matrícula nº 30.752, cargo Professor, 01 (um) mês de    férias-prêmio, referente ao 1º mês do 1º qüinqüênio, no período        de 29/08/2016 a 27/09/2016.

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 06 de setembro de 2016.

\r\n\r\n

Cláudia do Carmo Martins de Barros

\r\n\r\n

 Prefeita Municipal

\r\n\r\n

PORTARIA N.º 481/2016 DE 06 DE SETEMBRO DE 2016

\r\n\r\n

“CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO”

\r\n\r\n

 A Prefeita do Município de Bom Sucesso - MG,             no uso das atribuições legais e, de conformidade com o artigo 74, parágrafo 1º, da Lei Municipal n.º 2.073/95 de 30/06/95,

\r\n\r\n

     RESOLVE:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

              Conceder ao(a) servidor(a) DÉBORA LOPES RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº 25.162, cargo Professor, 01 (um) mês        de férias-prêmio, referente ao 2º mês do 2º qüinqüênio, no período   de 12/09/2016 a 11/10/2016.

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 06 de setembro de 2016.

\r\n\r\n

Cláudia do Carmo Martins de Barros

\r\n\r\n

 Prefeita Municipal

\r\n\r\n

PORTARIA N.º 482/2016 DE 06 DE SETEMBRO DE 2016

\r\n\r\n

“CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO”

\r\n\r\n

 A Prefeita do Município de Bom Sucesso - MG,             no uso das atribuições legais e, de conformidade com o artigo 74, parágrafo 1º, da Lei Municipal n.º 2.073/95 de 30/06/95,

\r\n\r\n

     RESOLVE:

\r\n\r\n

 Conceder ao(a) servidor(a) BERENICE APARECIDA DE OLIVEIRA SILVINO, matrícula nº 25.201, cargo Serviçal, 01 (um) mês de férias-prêmio, referente ao 1º mês do 3º qüinqüênio, no período de 29/08/2016 a 27/09/2016.

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 06 de setembro de 2016.

\r\n\r\n

Cláudia do Carmo Martins de Barros

\r\n\r\n

 Prefeita Municipal

\r\n\r\n

PORTARIA Nº 483/2016 DE 06 DE SETEMBRO DE 2016                                                                   

\r\n\r\n

“CONCEDE ADICIONAL QUINQUENÁRIO”

\r\n\r\n

 A Prefeita do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/91,

\r\n\r\n

RESOLVE:

\r\n\r\n

Conceder ao(a) servidor(a) ALFREDO WILTON DOS SANTOS, matrícula nº 28.669, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, o 2° (segundo) Quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 26/09/2011 a 26/09/2016.

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 06 de setembro de 2016.

\r\n\r\n

Cláudia do Carmo Martins de Barros

\r\n\r\n

Prefeita Municipal

\r\n\r\n

PORTARIA Nº 484/2016 DE 06 DE SETEMBRO DE 2016                                                                                  

\r\n\r\n

“CONCEDE ADICIONAL QUINQUENÁRIO”

\r\n\r\n

 A Prefeita do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/91,

\r\n\r\n

RESOLVE:

\r\n\r\n

Conceder ao(a) servidor(a) ADEILDO MAGALHÃES GALDINO, matrícula nº 30.595, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, o 2° (segundo) Quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 20/09/2011 a 20/09/2016.

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 06 de setembro de 2016.

\r\n\r\n

Cláudia do Carmo Martins de Barros

\r\n\r\n

Prefeita Municipal

\r\n\r\n

PORTARIA N.º 485/2016 DE 06 DE SETEMBRO DE 2016

\r\n\r\n

“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”

\r\n\r\n

  A Prefeita do Município de Bom Sucesso - MG, no uso       de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da    Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal                    nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,

\r\n\r\n

  RESOLVE:

\r\n\r\n

  Conceder ao(a) servidor(a) JANAINA XAVIER            PORTO, matrícula nº 25.691, cargo Professor, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 22/08/2016 a 05/09/2016.

\r\n\r\n

   Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 06 de setembro de 2016.

\r\n\r\n

Cláudia do Carmo Martins de Barros

\r\n\r\n

Prefeita Municipal

\r\n\r\n

PORTARIA N.º 486/2016 DE 06 DE SETEMBRO DE 2016

\r\n\r\n

“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”

\r\n\r\n

 A Prefeita do Município de Bom Sucesso - MG, no uso       de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da    Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal                    nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,

\r\n\r\n

  RESOLVE:

\r\n\r\n

  Conceder ao(a) servidor(a) BERENICE APARECIDA DE OLIVEIRA SILVINO, matrícula nº 25.201, cargo Serviçal,                 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, no período       de 24/08/2016 a 27/08/2016.  

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 06 de setembro de 2016.

\r\n\r\n

Cláudia do Carmo Martins de Barros

\r\n\r\n

Prefeita Municipal

\r\n\r\n

PORTARIA Nº 488/2016 DE 06 DE SETEMBRO 2016

\r\n\r\n

“CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE

\r\n\r\n

  DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA”

\r\n\r\n

 A Prefeita do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais, de conformidade com o art. 79 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/91,

\r\n\r\n

       RESOLVE:

\r\n\r\n

 Conceder ao(a) servidor(a) FABIANI APARECIDA SILVEIRA SOARES, matrícula nº 25.704, cargo Professor, 05 (cinco) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 29/08/2016 a 02/09/2016.

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 06 de setembro de 2016.

\r\n\r\n

Cláudia do Carmo Martins de Barros

\r\n\r\n

Prefeita Municipal

\r\n\r\n

PORTARIA Nº 489/2016 DE 06 DE SETEMBRO DE 2016

\r\n\r\n

“CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE”

\r\n\r\n

 A Prefeita do Município de Bom Sucesso - MG, no uso  

\r\n\r\n

das atribuições legais, de conformidade com o Art. 95 da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91,

\r\n\r\n

RESOLVE:

\r\n\r\n

Conceder ao servidor DOUGLAS VICENTE MOREIRA, matrícula nº 31.121, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, 05 (cinco) dias de licença paternidade, no período           de 23/08/2016 a 27/08/2016.

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 06 de setembro de 2016.

\r\n\r\n

Cláudia do Carmo Martins de Barros

\r\n\r\n

Prefeita Municipal

\r\n\r\n

PORTARIA Nº 490/2016 DE 06 DE SETEMBRO 2016

\r\n\r\n

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”

\r\n\r\n

 A Prefeita Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o Art. 69 da Lei Municipal no 1.634/91 de 23/07/91,

\r\n\r\n

     RESOLVE:

\r\n\r\n

 Conceder ao(a) servidor(a) KARINE VALÉRIA DOS SANTOS, matrícula nº 31.422, cargo Agente Comunitário de Saúde, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 10/10/2016 a 08/11/2016.

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 06 de setembro de 2016.

\r\n\r\n

Cláudia do Carmo Martins de Barros

\r\n\r\n

Prefeita Municipal

\r\n\r\n

PORTARIA Nº 491/2016 DE 06 DE SETEMBRO DE 2016                                                                               

\r\n\r\n

“CONCEDE ADICIONAL QUINQUENÁRIO”

\r\n\r\n

 A Prefeita do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/91,

\r\n\r\n

RESOLVE:

\r\n\r\n

Conceder ao(a) servidor(a) APARECIDA SEBASTIANA TRINDADE, matrícula nº 25.129, cargo Serviçal, o 5° (quinto) Quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo                           de 13/09/2011 a 13/09/2016.

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 06 de setembro de 2016.

\r\n\r\n

Cláudia do Carmo Martins de Barros

\r\n\r\n

Prefeita Municipal

\r\n\r\n

PORTARIA N.º 492/2016 DE 06 DE SETEMBRO DE 2016

\r\n\r\n

“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”

\r\n\r\n

  A Prefeita do Município de Bom Sucesso - MG, no uso        de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da    Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal                    nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,

\r\n\r\n

  RESOLVE:

\r\n\r\n

  Conceder ao(a) servidor(a) BRUNA FERNANDA OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 31.419, cargo Agente Comunitário de Saúde, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, no período          de 01/09/2016 a 06/09/2016.   

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 06 de setembro de 2016.

\r\n\r\n

Cláudia do Carmo Martins de Barros

\r\n\r\n

Prefeita Municipal

\r\n\r\n

PORTARIA N.º 493/2016 DE 06 DE SETEMBRO DE 2016

\r\n\r\n

“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”

\r\n\r\n

  A Prefeita do Município de Bom Sucesso - MG, no uso       de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da      Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal                   nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,

\r\n\r\n

 RESOLVE:

\r\n\r\n

  Conceder ao(a) servidor(a) LUCIANA FERREIRA MARTINS, matrícula  nº 31.017, cargo Odontóloga, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 29/08/2016 a 01/09/2016.

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 06 de setembro de 2016.

\r\n\r\n

Cláudia do Carmo Martins de Barros

\r\n\r\n

Prefeita Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n