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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 125, Ano X Bom Sucesso, quinta-feira, 31 de agosto de 2023 Atos do Executivo - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Extrato de contrato

CONTRATO Nº 146/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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CONTRATANTE:  Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:    Amanda Karen Macedo

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OBJETO:             Prestação de Serviços – Técnico em Enfermagem

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VIGÊNCIA:          01/08/2023 a  29/12/2023

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CLÁUSULA PRIMEIRA  -  DO OBJETO

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        Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços   pela “CONTRATADA” na função de Técnico em Enfermagem, para atender o Programa de Saúde da Família - PSF Palmeiras, de acordo com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PARÁGRAFO ÚNICO - Fica a “CONTRATADA” obrigada a executar uma jornada de 40 (quarenta) horas semanais.

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CLÁUSULA SEGUNDA  -  DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

\r\n\r\n

Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor de 01 (um) salário mínimo vigente, mais adicional de insalubridade no grau de 20% sobre símbolo 01 (um) do plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais, pagos mensalmente, após a liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 147/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:   Amanda Aparecida de Sousa

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OBJETO:            Prestação de Serviços - Fisioterapeuta

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VIGÊNCIA:         07/08/2023 a 29/12/2023

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CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

\r\n\r\n

Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços pela “CONTRATADA” na função de Fisioterapeuta, para atender o Programa de Saúde da Família - PSFs.

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PARÁGRAFO ÚNICO - Fica a “CONTRATADA” obrigada a executar uma jornada de 30 (trinta) horas semanais conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

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CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

\r\n\r\n

Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor de R$ 2.202,23 (dois mil duzentos e dois reais e vinte e três centavos), mais adicional de insalubridade no grau de 20% sobre o símbolo 01 (um) do plano de cargos e Salários dos servidores públicos municipais, pagos mensalmente, após a liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 148/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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CONTRATANTE:   Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:     Marluce Maraquele Paraiso Silva

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OBJETO:              Prestação de Serviços  -  Serviçal

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VIGÊNCIA:            07/08/2023  a  06/10/2023

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CLÁUSULA PRIMEIRA  -  DO OBJETO

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Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Serviçal na Escola Municipal Protásio Guimarães com jornada de 30 (trinta) horas semanais, para atender a Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Processo Seletivo  nº 018/2021 homologado pelo Decreto Municipal nº 3.913/2021 de 13/12/2021 e Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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CLÁUSULA SEGUNDA  -  DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

\r\n\r\n

                 Pelos     serviços   prestados   a  CONTRATADA    receberá  do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 01 (um) do Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2.010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

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CONTRATO Nº 151/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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CONTRATANTE:   Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:     Janderlye de Assis Jordão

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OBJETO:              Prestação de Serviços  -  Professor

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VIGÊNCIA:            07/08/2023 a 29/08/2023

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CLÁUSULA PRIMEIRA  -  DO OBJETO

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Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Professora na Escola Municipal Dr. Libério Soares  com jornada de 24 (vinte e quatro) horas semanais para atender a Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Processo Seletivo nº 018/2021 homologado pelo Decreto Municipal nº 3.913/2021 de 13/12/2021 e Lei Municipal nº 3.294/2011          de 14/12/2011.

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CLÁUSULA SEGUNDA  -  DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

\r\n\r\n

          Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 07 (sete) do Plano  de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2.010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

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CONTRATO Nº 153/2023 PRESTAÇÃO  DE  SERVIÇOS

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADO:   Mateus da Silva Santos

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OBJETO:      Prestação de Serviços - Supervisor Pedagógico

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VIGÊNCIA:         09/08/2023  a  19/12/2023

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CLÁUSULA PRIMEIRA  -  DO OBJETO

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               Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Supervisor Pedagógico na Escola Municipal Antônio Roquim com jornada de 24 (vinte e quatro) horas semanais para atender a Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Processo Seletivo nº 018/2021 homologado pelo Decreto Municipal nº 3.913/2021 de 13/12/2021 e Lei Municipal              nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

\r\n\r\n

       Pelos serviços prestados o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 12 (doze) do Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

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CONTRATO  Nº 154/2023 PRESTAÇÃO   DE   SERVIÇOS

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:   Ester Correia Moreira da Silva

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OBJETO:      Prestação de Serviços - Professor

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VIGÊNCIA:         10/08/2023  a  19/12/2023

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CLÁUSULA PRIMEIRA  -  DO OBJETO

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Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Professora na Escola Municipal Quinzinho e Amélia, Escola Municipal da Boa Vista e Escola Municipal Carlos Pereira Santiago com jornada de 24 (vinte e quatro) horas semanais, para atender a Secretaria Municipal de Educação, em conformidade  com o Processo Seletivo nº 018/2021 homologado pelo Decreto Municipal nº 3.913/2021 de 13/12/2021 e Lei Municipal   nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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CLÁUSULA SEGUNDA  -  DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

\r\n\r\n

        Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 07 (sete) do Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

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CONTRATO Nº 155/2023 PRESTAÇÃO  DE  SERVIÇOS

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:   Cinthia Borges Silva Mesquita

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OBJETO:      Prestação de Serviços - Professor

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VIGÊNCIA:         16/08/2023  a  30/08/2023

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CLÁUSULA PRIMEIRA  -  DO OBJETO

\r\n\r\n

Constitui objeto do presente contrato a Prestação  de Serviços como Professora na Escola Municipal Protásio Guimarães com jornada de 24 (vinte e quatro) horas semanais para atender a Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Processo Seletivo nº 018/2021 homologado pelo Decreto Municipal nº 3.913/2021 de 13/12/2021 e Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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CLÁUSULA SEGUNDA  - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

\r\n\r\n

         Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 07 (sete) do Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

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CONTRATO Nº 156/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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\r\n\r\n

CONTRATANTE:   Município de Bom Sucesso

\r\n\r\n

CONTRATADA:     Luisa Gardene Abreu Nakagima

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OBJETO:              Prestação de Serviços  -  Supervisor Pedagógico

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VIGÊNCIA:            16/08/2023 a 01/10/2023

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CLÁUSULA PRIMEIRA  -  DO OBJETO

\r\n\r\n

Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Supervisora Pedagógica na Escola Municipal Antônio Mourão Guimarães com jornada de 24 (vinte e quatro) horas semanais para atender a Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Processo Seletivo nº 018/2021 homologado pelo Decreto Municipal nº 3.913/2021 de 13/12/2021 e Lei Municipal  nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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CLÁUSULA SEGUNDA  -  DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

\r\n\r\n

         Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 12 (doze) do Plano  de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2.010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

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