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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
PORTARIA Nº 599/2020 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
\r\n\r\n\r\n\r\n
“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo Único do Artigo 77 da Lei Municipal nº 1.634/91, de 23 de julho de 1991,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) servidor(a) MARLI APARECIDA GUIMARÃES DOS SANTOS, matricula nº 21.024, cargo Telefonista, o pagamento de 05 (cinco) meses de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, por motivo de aposentadoria.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso 18 de setembro de 2020
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 600/2020 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
\r\n\r\n“PRORROGA LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais e,
\r\n\r\nConsiderando a Lei Municipal nº 3630/2020 de 27 de maio de 2020;
\r\n\r\nConsiderando a conclusão da perícia médica,
\r\n\r\n\r\n\r\n
resolve:
\r\n\r\nConceder ao(a) Servidor(a) ROGÉRIO REGES DOS SANTOS, matrícula nº 30.537, cargo Motorista, 43 (quarenta e três) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 19/09/2020 a 31/10/2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 18 de setembro 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA Nº 601/2020 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) Servidor(a) RONAN ANTÔNIO DOS SANTOS, matrícula nº 31.145, cargo Carpinteiro, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 13/10/2020 a 11/11/2020.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 setembro de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA Nº 602/2020 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) Servidor(a) REJANE APARECIDA MENDES DE LIMA NEPOMUCENO, matrícula nº 30.632, cargo Agente Comunitário de Saúde, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 13/10/2020 a 27/10/2020 (15 dias 2º período).
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 setembro de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA Nº 603/2020 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) Servidor(a) ADRIANA DE LOURDES FERREIRA GONÇALVES, matrícula nº 31.443, cargo Agente Comunitário de Saúde, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 13/10/2020 a 11/11/2020.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 setembro de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA Nº 604/2020 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) Servidor(a) JOSÉ TRINDADE FILHO, matrícula nº 30.311, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 05/10/2020 a 03/11/2020.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 setembro de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
PORTARIA Nº 605/2020 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) Servidor(a) DANIELA APARECIDA PEREIRA DE PAIVA, matrícula nº 30.943, cargo Enfermeiro, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 13/10/2020 a 11/11/2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 setembro de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA Nº 606/2020 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Servidor(a) CATARINA APARECIDA BRAGA DE SOUSA, matrícula nº 26.727, cargo Técnico em Enfermagem, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 01/10/2020 a 30/10/2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 setembro de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA Nº 607/2020 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) Servidor(a) KARLAYLLE ANTONIO MAGALHÃES BRITO, matrícula nº 30.613, Cargo Agente Comunitário de Saúde, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 13/10/2020 a 23/10/2020. (11 dias 2º período).
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 setembro de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA Nº 608/2020 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) Servidor(a) SILVANA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 31.421, Cargo Técnico em Enfermagem, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 13/10/2020 a 11/11/2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 setembro de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA Nº 609/2020 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
\r\n\r\n\r\n\r\n
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE UM TERÇO CONSTITUCIONAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso, no uso de suas atribuições legais e;
\r\n\r\nConsiderando o requerimento do Exmo. Vice-Prefeito Municipal solicitando o pagamento de 1/3 referente a férias regulamentares, datado de 18 de setembro de 2020,
\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 7º, incisos VIII e XVII, da Constituição Federal que assegura o direito das férias e do décimo terceiro salário a todos os servidores públicos, incluindo em tal categoria os agentes políticos do Município;
\r\n\r\nConsiderando o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica Especializada concluindo pela regularidade na concessão de tal garantia aos agentes políticos Municipais, incluindo o Vice-Prefeito;
\r\n\r\n\r\n\r\n
Considerando que o Vice-Prefeito Municipal já completou o período aquisitivo para recebimento de 1/3 de férias,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\n1º - Fica concedido ao Vice-Prefeito Municipal, Sr. Luiz Cláudio da Mata, matrícula nº 31.539, o pagamento do adicional Constitucional de um terço sobre subsídio pelo cargo de Vice-Prefeito.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de setembro de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
PORTARIA N.º 610/2020 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) Servidor(a) ROZILDA DA SILVEIRA MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 31.940, cargo Supervisor Pedagógico, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 09/09/2020 a 16/09/2020.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de setembro de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 611/2020 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) Servidor(a) ELISÂNGELA DE FÁTIMA RIBEIRO FLORES, matrícula nº 30.928, cargo Agente Comunitário de Saúde, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 10/09/2020 a 19/09/2020.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de setembro de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 612/2020 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) Servidor(a) FABÍOLA JARDINI DA CRUZ, matrícula nº 26.673, cargo Fisioterapeuta, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 05/09/2020 a 12/09/2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de setembro de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 613/2020 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) Servidor(a) ADIANE SABRINA SILVA, matrícula nº 31.427, cargo Agente Comunitário de Saúde, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 16/09/2020 a 29/09/2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de setembro de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 614/2020 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE LUTO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o art. 62 inciso VI da Lei Municipal nº. 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) servidor(a) JAIME ANTÔNIO DA SILVA, matrícula nº 28.546, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, 07 (sete) dias de licença por motivo de luto no período de 10/09/2020 a 16/09/2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de setembro de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\nPORTARIA Nº 615/2020 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais, de conformidade com o art. 94 da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Emenda Constitucional nº 103 de 2019,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) servidor(a) CARLA ADRIANE DE OLIVEIRA, matrícula nº 31.873, cargo Enfermeiro, 120 (cento e vinte) dias de licença gestação, no período de 26/08/2020 a 23/12/2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de setembro de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA Nº 616/2020 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
\r\n\r\n“CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições legais e,
\r\n\r\nConsiderando a solicitação da Secretária Municipal de Assistência Social, em Memorando nº 237/2020, de 17 de setembro de 2020,
\r\n\r\nConsiderando o preceituado no § 5º do artigo 8º da lei complementar 173 de 27 de maio de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\nArt. 1º - Conceder a servidora PRISCILA MARIANA MARQUES TABANÊS, matrícula nº 31.258, cargo Assistente Social, a gratificação de 30% (trinta por cento), a contar de 01 de setembro de 2020.
\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de setembro de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA Nº 617/2020 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
\r\n\r\n“CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições legais e,
\r\n\r\nConsiderando a solicitação da Secretária Municipal de Assistência Social, em Memorando nº 237/2020, de 17 de setembro de 2020,
\r\n\r\nConsiderando o preceituado no § 5º do artigo 8º da lei complementar 173 de 27 de maio de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\nArt. 1º - Conceder a servidora THAYS MACHADO NOSSA SARDINHA, matrícula nº 31.898, cargo Psicóloga, a gratificação de 30% (trinta por cento), a contar de 01 de setembro de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de setembro de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 618/2020 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) Servidor(a) MARIA ILZA CONCEIÇÃO FLORES MELO, matrícula nº 25.686, cargo Professor, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 16/09/2020 a 22/09/2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de setembro de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 619/2020 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) Servidor(a) SIMONE ZILÁ CASTANHEIRA CRUZ, matrícula nº 27.477, cargo Monitora, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 15/09/2020 a 24/09/2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de setembro de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 620/2020 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) Servidor(a) ROSA HELENA RIBEIRO, matrícula nº 28.667, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 21/09/2020 a 25/09/2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 25 de setembro de 2020.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
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