voltar para edição 126 baixar/imprimir

Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 126, Ano IV Bom Sucesso, segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Atos do Executivo - Decretos Decretos
 
\r\n\r\n
DECRETO Nº 3.193/2017, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
“SUBSTITUI E NOMEIA MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE BOM SUCESSO – COMPAC
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais e,
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Considerando solicitação do Secretário Municipal de Educação e Cultura, em Memorando nº 025/2017, de 17 de outubro de 2017, 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
DECRETA:
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Art. 1º - Fica nomeado para compor o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Bom Sucesso – COMPAC, na qualidade de Membro Suplente, o Sr. RAFAEL MARTINS DE ALMEIDA SILVA - Chefe de Divisão de Administração e Materiais, em substituição à Conselheira Marineusa Júnia de Almeida Teixeira.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto Municipal nº 3.137/2017, de 08 de março de 2017.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 17 de outubro de 2017.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\n
Prefeito Municipal
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
DECRETO Nº 3.191/2017 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
“DECRETA PONTO FACULTATIVO”
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
  O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Considerando que o dia 28 de outubro é consagrado ao Funcionário Público;
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Considerando a tradição de se comemorar o Dia do Funcionário Público em data móvel para evitar coincidência da data em sábados ou domingos,
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
DECRETA:
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Art. 1º - O ponto será facultativo, excepcionalmente este ano, no dia 03 de novembro, sexta-feira, em comemoração ao Dia do Funcionário Público.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Art. 2º - Na data mencionada no artigo anterior, não funcionarão as Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo, salvo os serviços essenciais em escala de Plantão. 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 16 de outubro de 2.017.
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
 
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\n
Prefeito Municipal
\r\n