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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
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O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO – MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.368/0001-60, com sede à Praça Benedito Valadares, nº 51, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. LUIZ CLÁUDIO DA MATA, brasileiro, CPF nº 413.020.106-97, CI no 2405181 SSP/MG, residente à Rua Capitão Emílio F. Castro, no 37, Bairro São Cristovão, nesta cidade, de ora em diante simplesmente denominado CONTRATANTE, e de outro lado o Sr. JOÃO PAULO ALVES MAGALHÃES, brasileiro, CPF nº 114.067.166-93, CI nº MG-15.748.733 IIPC/MG, INSS/PIS-PASEP nº 2069390510-1, residente à Rua Cristiano Teixeira de Carvalho, nº 47, Bairro São Cristovão, CEP 37.220-000, Bom Sucesso/MG, de ora em diante simplesmente denominado CONTRATADO.
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RESOLVEM:
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RESCINDIR, a pedido, a partir de 03 de outubro de 2022, conforme estabelecido na cláusula sexta, do Contrato nº 194/2022, de Prestação de Serviços - Motorista, assinado em 10 de junho de 2022, registrado no Livro de Contratos de Prestação de Serviços.
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Bom Sucesso, 03 de outubro de 2022.
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Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
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