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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
PORTARIA N.º 102/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023
\r\n\r\n“PRORROGA LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais e,
\r\n\r\n\r\n\r\n
Considerando a Lei Municipal nº 3.630/2020 de 27 de maio de 2020;
\r\n\r\n\r\n\r\n
Considerando a conclusão da perícia médica,
\r\n\r\n\r\n\r\n
resolve:
\r\n\r\n\r\n\r\n
ART. 1º Conceder ao(a) Servidor(a) JOÃO BOSCO GUIMARÃES, matrícula nº 30.309, cargo Motorista, 121(cento e vinte e um) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 10/01/2023 a 10/05/2023.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 20 de janeiro 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 103/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023
\r\n\r\n“PRORROGA LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais e,
\r\n\r\nConsiderando a Lei Municipal nº 3.630/2020 de 27 de maio de 2020;
\r\n\r\nConsiderando a conclusão da perícia médica,
\r\n\r\n\r\n\r\n
resolve:
\r\n\r\n\r\n\r\n
ART. 1º Conceder ao(a) Servidor(a) JOEL ANTONIO DE CARVALHO, matrícula nº 28.285, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 09/01/2023 a 09/03/2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 20 de janeiro 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 104/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023
\r\n\r\n“PRORROGA LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais e,
\r\n\r\nConsiderando a Lei Municipal nº 3.630/2020 de 27 de maio de 2020;
\r\n\r\nConsiderando a conclusão da perícia médica,
\r\n\r\n\r\n\r\n
resolve:
\r\n\r\n\r\n\r\n
ART. 1º Conceder ao(a) Servidor(a) LETÍCIA CARVALHO MARTINS, matrícula nº 31.132, cargo Professor, 91 (noventa e um) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 18/01/2023 a 18/04/2023.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 20 de janeiro 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 105/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023
\r\n\r\n“PRORROGA LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais e,
\r\n\r\nConsiderando a Lei Municipal nº 3.630/2020 de 27 de maio de 2020;
\r\n\r\nConsiderando a conclusão da perícia médica,
\r\n\r\n\r\n\r\n
resolve:
\r\n\r\n\r\n\r\n
ART. 1º Conceder ao(a) Servidor(a) ADICEA MORAIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 25.489, cargo Serviçal, 18 (dezoito) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 01/01/2023 a 18/01/2023.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 20 de janeiro 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 106/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023
\r\n\r\n“FAZ LOTAÇÃO DE SERVIDOR”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Lotar, na ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO ROQUIM o(a) servidor(a) JOELMA DE FATIMA CARVALHO SOUSA, matrícula nº 31.101, cargo de Professor, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria nº 346/2012 de 25 de julho de 2012.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Registre-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 20 de janeiro de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
PORTARIA N.º 107/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023
\r\n\r\n“FAZ LOTAÇÃO DE SERVIDOR”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Lotar, na ESCOLA MUNICIPAL DR. LIBÉRIO SOARES o(a) servidor(a) NATÁLIA DE CARVALHO MONTEIRO, matrícula nº 30.752, cargo de Professor, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria nº 007/2011 de 03 de janeiro de 2011.
\r\n\r\nRegistre-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 20 de janeiro de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 108/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023
\r\n\r\n“CONCEDE ADICIONAL QUINQUENÁRIO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91, de 23/07/91 e Portaria Municipal nº 020/2021 de 13/12/2021,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Servidor(a) JOÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO, matrícula nº 28.679, cargo Operador de Máquinas Pesadas, o 5º (quinto) Quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 23/01/2018 a 23/01/2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 20 de janeiro de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 109/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023
\r\n\r\n“CONCEDE ADICIONAL QUINQUENÁRIO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91, de 23/07/91 e Portaria Municipal nº 020/2021 de 13/12/2021,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Servidor(a) NELSON VICENTE DA SILVA, matrícula nº 28.392, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, o 5º (quinto) Quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 21/01/2018 a 21/01/2023.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 20 de janeiro de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 110/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Servidor(a) PAULO SÁVIO CHAVES DE RESENDE, matrícula nº 31.076, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 13/01/2023 a 22/01/2023.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 20 de janeiro de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA Nº 111/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Servidor (a) KELI APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 31.144, cargo Agente Comunitário de Saúde, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 03/02/2023 a 17/02/2023 (15 dias 2º período).
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 20 de janeiro de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA Nº 112/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Servidor (a) JULIANA CRISTINA DE ALMEIDA, matrícula nº 23.656, cargo Auxiliar Administrativo, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 01/02/2023 a 17/02/2023 (17 dias 1º período).
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 20 de janeiro de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 113/2022 DE 23 DE JANEIRO DE 2023
\r\n\r\n“CONCEDE REAJUSTAMENTO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E FAZ DESIGNAÇÃO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e,
\r\n\r\nConsiderando-se que o(a) servidor(a) encontra-se em tratamento médico sendo submetido(a) a avaliação pericial conforme Relatório e Boletim Inspeção Médica, devidamente comprovada por perícia oficial realizada por médicos formalmente designados pela Prefeitura Municipal de Bom Sucesso,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 1º - Conceder a manutenção do reajustamento funcional ao(a) servidor(a) MICHELE APARECIDA ANDRADE NANGINO, matrícula nº 31.073, cargo Professor a contar de 06 de dezembro de 2022.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 2º - Fica o(a) servidor(a) designado(a) para prestar serviços, na Escola Municipal Antônio Mourão Guimarães, em conformidade com o Boletim de Inspeção Médica-BIM, na função designada pelo Secretário Municipal de Educação.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 3º - O reajustamento funcional poderá ser revisto a qualquer tempo por solicitação da Secretaria onde o(a) servidor(a) estiver lotado(a).
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 23 de janeiro de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 114/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023
\r\n\r\n“CONCEDE REAJUSTAMENTO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E FAZ DESIGNAÇÃO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e,
\r\n\r\nConsiderando-se que o(a) servidor(a) foi submetido(a) a avaliação pericial conforme Relatório e Boletim Inspeção Médica, devidamente comprovada por perícia oficial realizada por médicos formalmente designados pela Prefeitura Municipal de Bom Sucesso,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 1º - Conceder a manutenção do reajustamento funcional ao(a) servidor(a) INÁ APARECIDA LOPES, matrícula nº 25.493, cargo Serviçal a contar de 18 de janeiro de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 2º - Fica o(a) servidor(a) designado(a) para prestar serviços, na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Boletim de Inspeção Médica-BIM, na função designada pelo Secretário Municipal de Educação.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 3º - O reajustamento funcional poderá ser revisto a qualquer tempo por solicitação da Secretaria onde o(a) servidor(a) estiver lotado(a).
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria Municipal nº 069/2014 de 07 de fevereiro de 2014.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 23 de janeiro de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
PORTARIA N.º 116/2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Servidor(a) ITAMAR BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 28.492, cargo Motorista, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 18/01/2023 a 22/01/2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 26 de janeiro de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 117/2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) Servidor(a) SANDRA MARIA DE ALMEIDA, matrícula nº 31.485, cargo Agente Comunitário de Saúde, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 15/01/2023 a 29/01/2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 26 de janeiro de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA Nº 118/2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Servidor (a) WALISSON LUCAS DE PAULA, matrícula nº 30.607, cargo Agente Comunitário de Saúde, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 17/01/2023 a 31/01/2023 (15 dias 2º período).
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 26 de janeiro de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 119/2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
\r\n\r\n“CONCEDE REAJUSTAMENTO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E FAZ DESIGNAÇÃO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e,
\r\n\r\nConsiderando-se que o(a) servidor(a) encontra-se em tratamento médico sendo submetido(a) a avaliação pericial conforme Relatório e Boletim Inspeção Médica, devidamente comprovada por perícia oficial realizada por médicos formalmente designados pela Prefeitura Municipal de Bom Sucesso,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 1º - Conceder a manutenção do reajustamento funcional ao(a) servidor(a) MARIA APARECIDA RIOS DE ANDRADE AGUIAR, matrícula nº 25.442, cargo Serviçal a contar de 18 de janeiro de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 2º - Fica o(a) servidor(a) designado(a) para prestar serviços, na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Boletim de Inspeção Médica-BIM, na função designada pelo Secretário Municipal de Educação.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 3º - O reajustamento funcional poderá ser revisto a qualquer tempo por solicitação da Secretaria onde o(a) servidor(a) estiver lotado(a).
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 26 de janeiro de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n