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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
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O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO – MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.368/0001-60, com sede à Praça Benedito Valadares, nº 51, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. LUIZ CLÁUDIO DA MATA, brasileiro, CPF nº 413.020.106-97, CI no 2405181 SSP/MG, residente à Rua Capitão Emílio F. Castro, no 37, Bairro São Cristovão, nesta cidade, de ora em diante simplesmente denominado CONTRATANTE, e de outro lado o Sra. JOSIMÁRIA DA CONCEIÇÃO CALISTO, brasileira, CPF nº 061.185.846-05, CI nº MG-13.319.487 SSP/MG, INSS/PIS-PASEP nº 1302180834-3, residente à Rua Joaquim Martins Ferreira, nº 645, Bairro Palmeiras, CEP 37.220-000, Bom Sucesso/MG, de ora em diante simplesmente denominada CONTRATADA.
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RESOLVEM:
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RESCINDIR, a pedido, a contar de 23 de janeirode 2023, conforme estabelecido na cláusula sexta, do Contrato nº 023/2023, de Prestação de Serviços – Agente Comunitário de Saúde, assinado em 03 de janeiro de 2023, registrado no Livro de Contratos de Prestação de Serviços.
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Bom Sucesso, 25 de janeiro de 2022.
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Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
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\r\n\r\nJosimária da Conceição Calisto
\r\n Contratada
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