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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
Edição Nº 137, Ano Xl
Bom Sucesso, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
Atos do Executivo - Decretos
DECRETO Nº 4.533/2024 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 4.533/2024 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
“NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO-MG E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BOM SUCESSO-PREVBOM”
Luiz Cláudio da Mata, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeado para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e PREGOEIRO o Sr. MARCO AURÉLIO PEDROZO -CI nº16600124 - CPF nº 120.134.676-21.
Parágrafo Único: Somente em licitações na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame é designado pregoeiro.
Parágrafo Segundo: Fica nomeada como suplente ao cargo de Agente de Contratação e Pregoeiro a Sra. Teresa Cristina Moraes Pacheco.
Art. 2º - Nomeia-se os servidores abaixo para exercerem a função de equipe de apoio das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal 14.133/21:
TITULARES:
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeado para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e PREGOEIRO o Sr. MARCO AURÉLIO PEDROZO -CI nº16600124 - CPF nº 120.134.676-21.
Parágrafo Único: Somente em licitações na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame é designado pregoeiro.
Parágrafo Segundo: Fica nomeada como suplente ao cargo de Agente de Contratação e Pregoeiro a Sra. Teresa Cristina Moraes Pacheco.
Art. 2º - Nomeia-se os servidores abaixo para exercerem a função de equipe de apoio das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal 14.133/21:
TITULARES:
- Gisele Alves Ribeiro Resende
C.I n.º MG-17.198.455 - CPF n.º 127.906.186-31
- Marco Aurélio Pedroso
C.I n.º MG-16.600.124 - CPF: 120.134.676-21
- Teresa Cristina Moraes Pacheco
C.I n.º MG 201.226.44 - CPF: 071.440.346-69
SUPLENTES:
SUPLENTES:
- Marlúcia Terezinha de Andrade
C.I n.º M-7.200.379 - CPF: 006.617.656-52
- Robson José de Morais
C.I n.º MG-6.129.505 - CPF: 818.409.346-20
- Edneia Aparecida de Oliveira
C.I n.º MG-14.531.420 - CPF: 077.454.706-50
Art. 3º - Os servidores nomeados no presente decreto, exercerão a mesma função nas licitações e contratações municipais a serem realizadas pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PREVBOM derivadas da Lei Federal 14.133/21.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário em especial o Decreto nº 4.397/2024 de 15/01/2024, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 23 de setembro de 2024.
Art. 3º - Os servidores nomeados no presente decreto, exercerão a mesma função nas licitações e contratações municipais a serem realizadas pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PREVBOM derivadas da Lei Federal 14.133/21.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário em especial o Decreto nº 4.397/2024 de 15/01/2024, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 23 de setembro de 2024.