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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
Edição Nº 137, Ano XII
Bom Sucesso, quarta-feira, 17 de setembro de 2025
Atos do Executivo - Termo de Rescisão Contratual
Termo de Rescisão Contratual
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.368/0001-60, com sede à Praça Benedito Valadares, nº 51, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. LUIZ CLÁUDIO DA MATA, brasileiro, CPF nº 413.020.106-97, residente e domiciliada no município de Bom Sucesso - MG, de ora em diante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Sra. LIDIANE FREITAS VIANA AVELAR, portadora do RG nº MG-13.086.129 IIPC-MG, CPF nº 127.025.376-00, residente e domiciliada na Rua Cornélia Floripes castanheira nº 315 Bairro São Cristovão, CEP nº 37.220-000 Bom Sucesso - MG, de ora em diante simplesmente denominada CONTRATADA.
RESOLVEM:
RESCINDIR, a pedido, a partir de 01 de agosto de 2025, conforme estabelecido na cláusula décima segunda do Contrato nº 200/2025, de Prestação de Serviços - Professor, assinado em 23 de junho de 2025, registrado no Livro de Contratos de Prestação de Serviços.
Bom Sucesso, 01 de agosto de 2025.
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Lidiane Freitas Viana Avelar
O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.368/0001-60, com sede à Praça Benedito Valadares, nº 51, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. LUIZ CLÁUDIO DA MATA, brasileiro, CPF nº 413.020.106-97, residente e domiciliada no município de Bom Sucesso - MG, de ora em diante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Sra. LIDIANE FREITAS VIANA AVELAR, portadora do RG nº MG-13.086.129 IIPC-MG, CPF nº 127.025.376-00, residente e domiciliada na Rua Cornélia Floripes castanheira nº 315 Bairro São Cristovão, CEP nº 37.220-000 Bom Sucesso - MG, de ora em diante simplesmente denominada CONTRATADA.
RESOLVEM:
RESCINDIR, a pedido, a partir de 01 de agosto de 2025, conforme estabelecido na cláusula décima segunda do Contrato nº 200/2025, de Prestação de Serviços - Professor, assinado em 23 de junho de 2025, registrado no Livro de Contratos de Prestação de Serviços.
Bom Sucesso, 01 de agosto de 2025.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
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