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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 142, Ano VI Bom Sucesso, terça-feira, 8 de outubro de 2019 Atos do Executivo - Termo de Rescisão Contratual Termo de Rescisão Contratual

 

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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

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                            O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.368/0001-60, com sede à Praça Benedito Valadares,     nº 51, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Porfírio Roberto da Silva, brasileiro, inscrito no CPF no 482.626.926-91,C I no M-9.248.659 SSP/MG, residente à Rua Igaratinga, no 359, Bairro Rosário, nesta cidade, de ora em diante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado a Sra. JÂNIA PINTO MAGALHÃES, brasileira, CPF nº 567.054.926-00, C I nº M-3.774.790 - SSP/MG, INSS/PIS-PASEP nº 17028452415,  residente  à RuaBalbina da Mata Santiago, nº 66, Bairro São Cristóvão, CEP 37.220-000, Bom Sucesso/MG., de ora em diante simplesmente denominado CONTRATADA,

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                        RESOLVEM:

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                        RESCINDIR, a partir de 01 de outubro de 2019, o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSNº 109/2019,a pedido da contratada,em Requerimento Protocolado sob o nº 1271,datado de 03 de outubro de 2019, ede comum acordo entre as partes, conforme estabelecido na cláusula sexta do referido contrato de Prestação de Serviços como Supervisor Pedagógico, assinado em 20/08/2019, registrado no Livro de Contratos de Prestação de Serviços.

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Bom Sucesso, 03 de outubro de 2019.

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