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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 15, Ano VIII Bom Sucesso, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Atos do Executivo - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Extrato de contrato

CONTRATO Nº 001/2021

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADO:  Wellington Junio Francisco

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VIGÊNCIA: 01/01/2021 a 30/06/2021

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pelo “CONTRATADO” na função de Auxiliar de Serviços Operacionais, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, de acordo com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente de 01 (um) Salário Mínimo vigente da região, pagos mensalmente, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 002/2021

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADO:  Igor Vinícius Marques dos Santos

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VIGÊNCIA: 01/01/2021 a 30/06/2021

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pelo “CONTRATADO” na função de Auxiliar de Serviços Operacionais, para atender Secretaria Municipal de Saúde, considerando a atual situação de Pandemia pelo corona vírus-covid19, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados a CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor correspondente de 01 (um) Salário Mínimo vigente da região, pagos mensalmente, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 003/2021

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADO:  Anderson Rogério de Jesus Silva

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VIGÊNCIA: 01/01/2021 a 30/06/2021

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pelo “CONTRATADO” na função de Auxiliar de Serviços Operacionais, para atender Secretaria Municipal de Saúde, considerando a atual situação de Pandemia pelo corona vírus-covid19, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais .

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados a CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor correspondente de 01 (um) Salário Mínimo vigente da região, pagos mensalmente, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 004/2021

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADO:  Luís Roberto da Silva

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VIGÊNCIA: 02/01/2021 a 30/06/2021

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pelo “CONTRATADO” na função de Auxiliar de Serviços Operacionais, para atender Secretaria Municipal de Saúde, considerando a atual situação de Pandemia pelo corona vírus-covid19, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais .

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados a CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor correspondente de 01 (um) Salário Mínimo vigente da região, pagos mensalmente, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 005/2021

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADO:  Rafael Antônio Tetaldi

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VIGÊNCIA: 02/01/2021 a 30/06/2021

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pelo “CONTRATADO” na função de Auxiliar de Serviços Operacionais, para atender Secretaria Municipal de Saúde, considerando a atual situação de Pandemia pelo corona vírus-covid19, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais .

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados a CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor correspondente de 01 (um) Salário Mínimo vigente da região, pagos mensalmente, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 006/2021

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:  Alessandra Gonçalves de Oliveira

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VIGÊNCIA: 04/01/2021 a 30/06/2021

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pela “CONTRATADA” na função de Auxiliar de Serviços Gerais, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social/CRAS, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais em conformidade com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente de 01 (um) Salário Mínimo vigente da região, pagos mensalmente, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 014/2021

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADO:  Itamar Geraldo de Avelar

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VIGÊNCIA: 04/01/2021 a 30/06/2021

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pelo “CONTRATADO” na função de Auxiliar de Serviços Operacionais, para atender a Secretaria Municipal de Obras Públicas, com carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais,  de acordo com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente de 01 (um) Salário Mínimo vigente da região, pagos mensalmente, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 015/2021

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADO:  Denis Messias de Carvalho

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VIGÊNCIA: 04/01/2021 a 30/06/2021

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pelo “CONTRATADO” na função de Pedreiro, para atender a Secretaria Municipal de Obras Públicas, com carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais,  de acordo com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 05(cinco) do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2010), após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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Nº 018/2021

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:  Ilma Rosária Pereira Resende

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VIGÊNCIA: 04/01/2021 a 30/06/2021

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pela “CONTRATADA” na função de Auxiliar de Serviços Gerais, para atender as Unidades Básicas de Saúde, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais em conformidade com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente de 01 (um) Salário Mínimo vigente da região, pagos mensalmente, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 022/2021

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADO:  Pedro Henrique Faria

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VIGÊNCIA: 04/01/2021 a 30/06/2021

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pelo “CONTRATADO” na função de Técnico em Enfermagem, para atender o Programa de Saúde da Família- PSR RURAL, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais em conformidade com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor correspondente de 01(um) Salário Mínimo vigente da região, mais adicional de insalubridade no grau de 20% sobre o símbolo 01(um) do plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais, pagos mensalmente, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 027/2021

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:  Queila Renata dos Santos Moraes

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VIGÊNCIA: 06/01/2021 a 30/06/2021

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pela “CONTRATADA” na função de Técnico em Enfermagem, para atender o Programa de Saúde da Família- PSR FAQUINES, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais em conformidade com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente de 01(um) Salário Mínimo vigente da região, mais adicional de insalubridade no grau de 20% sobre o símbolo 01(um) do plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais, pagos mensalmente, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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