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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
DECRETO Nº 3.085/2017 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
\r\n\r\n“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 3.382/2014 PARA FIXAR OS PERCENTUAIS DE RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ/AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
\r\n\r\nO Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais, e
\r\n\r\nConsiderando o disposto no Memorando 040/2017, da Secretaria Municipal de Saúde,
\r\n\r\n
\r\n DECRETA:
Art. 1º - O percentual para rateio do montante de recursos financeiros do PMAQ/AB – Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, conforme previsto no artigo 9º da Lei Municipal 3.382/2014 será:
\r\n
Enfermeiros, Médicos, Dentistas, Técnico de Enfermagem, Agente Comunitário de Saúde - ACS, Auxiliar de Saúde Bucal, Auxiliar de Serviços Gerais, Núcleo de Apoio à Saúde da Família –NASF.
\r\nEquipe Cadastrada: PSF Palmeiras, PSF Macaia, PSF Rural, PSF Aparecida, PSF Centro, PSF Faquines, PSF Barreiro.
\r\n70%
Insumos – Investimentos
\r\n30%
Art. 2º - Em atenção ao artigo 10 da Lei 3.382/2014, para o repasse dos valores aos profissionais que tem direito ao recebimento, deverá a Secretaria Municipal de Saúde solicitar seu pagamento encaminhando à Divisão de Recursos Humanos relação dos profissionais e os valores.
\r\n
\r\n Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 2.553/2015, de 22 de junho de 2015.
Art. 3º - Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n
\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de fevereiro de 2017.
\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\nDECRETO Nº 3.084/2017 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
“EFETIVA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\n Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Art. 41 da Constituição Federal; Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bom Sucesso – MG e Lei Orgânica Municipal,
\r\n
\r\n DECRETA:
\r\n
\r\n Art. 1º - Fica efetivado(a) o(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, Sr(a). RENATO ANTÔNIO MAGALHÃES, matrícula nº 31.341, cargo Motorista, a contar de 24/02/2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando este Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de fevereiro de 2017.
\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\nDECRETO Nº 3.083/2017 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
“EFETIVA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\n Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Art. 41 da Constituição Federal; Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bom Sucesso – MG e Lei Orgânica Municipal,
\r\n
\r\n DECRETA:
\r\n
\r\n Art. 1º - Fica efetivado(a) o(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, Sr(a). ANTÔNIO LUIZ MACHADO, matrícula nº 31.332, cargo Pedreiro, a contar de 13/02/2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando este Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de fevereiro de 2017.
\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 3.082/2017 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
\r\n\r\n“EFETIVA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\n Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Art. 41 da Constituição Federal; Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bom Sucesso – MG e Lei Orgânica Municipal,
\r\n
\r\n DECRETA:
\r\n
\r\n Art. 1º - Fica efetivado(a) o(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, Sr(a). ALEYR INÁCIO, matrícula nº 31.327, cargo Soldador, a contar de 22/02/2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando este Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de fevereiro de 2017.
\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 3.081/2017 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
\r\n\r\n“EFETIVA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\n Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Art. 41 da Constituição Federal; Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bom Sucesso – MG e Lei Orgânica Municipal,
\r\n
\r\n DECRETA:
\r\n
\r\n Art. 1º - Fica efetivado(a) o(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, Sr(a). GLEISSON RAFAEL DE SOUZA, matrícula nº 31.328, cargo Motorista, a contar de 25/02/2017.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando este Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de fevereiro de 2017.
\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\nDECRETO Nº 3.080/2017 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
\r\n“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\nDECRETA:
\r\n\r\nArt. 1º - Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) MIRTES BOANERGES TEIXEIRA, matrícula nº 31.186, para o Símbolo 09 (nove), cargo Professor, a partir de 01/02/2017.
\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\nArt. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de fevereiro de 2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\nDECRETO Nº 3.079/2017 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
\r\n“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\nDECRETA:
\r\n\r\nArt. 1º - Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) ANTÔNIO MARCOS SANTOS, matrícula nº 31.194, para o Símbolo 06 (seis), cargo Motorista, a partir de 22/02/2017.
\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\nArt. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de fevereiro de 2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 3.078/2017 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
\r\n\r\n
\r\n“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\nDECRETA:
\r\n\r\nArt. 1º - Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) JULIANA MARIA TRINDADE ALVIM, matrícula nº 31.192, para o Símbolo 09 (nove), cargo Professor, a partir de 01/02/2017.
\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\nArt. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de fevereiro de 2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\nDECRETO Nº 3.077/2017 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
\r\n“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\nDECRETA:
\r\n\r\nArt. 1º - Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) GILMARA FERREIRA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 31.196, para o Símbolo 09 (nove), cargo Professor, a partir de 01/02/2017.
\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\nArt. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de fevereiro de 2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 3.076/2017 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
\r\n\r\n
\r\n“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\nDECRETA:
\r\n\r\nArt. 1º - Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) GERALDA DA CONCEIÇÃO TRINDADE, matrícula nº 31.187, para o Símbolo 09 (nove), cargo Professor, a partir de 01/02/2017.
\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\nArt. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de fevereiro de 2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 3.075/2017 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
\r\n\r\n
\r\n“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\nDECRETA:
\r\n\r\nArt. 1º - Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 21.031, para o Símbolo 09 (nove), cargo Telefonista, a partir de 17/02/2017.
\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\nArt. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de fevereiro de 2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 3.074/2017 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
\r\n\r\n
\r\n“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\nDECRETA:
\r\n\r\nArt. 1º - Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) SHEILA APARECIDA CRUZ, matrícula nº 21.003, para o Símbolo 13 (treze), cargo Auxiliar Administrativo, a partir de 17/02/2017.
\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\nArt. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de fevereiro de 2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 3.073/2017 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
\r\n\r\n
\r\n“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\nDECRETA:
\r\n\r\nArt. 1º - Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) MARLYCE SILVA, matrícula nº 21.025, para o Símbolo 09 (nove) cargo Telefonista, a partir de 17/02/2017.
\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\nArt. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de fevereiro de 2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 3.072/2017 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
\r\n\r\n
\r\n“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\nDECRETA:
\r\n\r\nArt. 1º - Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) MARLUCIA TEREZINHA DE ANDRADE, matrícula nº 26.256, para o Símbolo 09 (nove) cargo Telefonista, a partir de 17/02/2017.
\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\nArt. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de fevereiro de 2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 3.071/2017 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
\r\n\r\n
\r\n“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\nDECRETA:
\r\n\r\nArt. 1º - Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) MÁRCIA CARVALHO DE ALMEIDA, matrícula nº 23.386, para o Símbolo 13 (treze) cargo Auxiliar Administrativo, a partir de 17/02/2017.
\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\nArt. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de fevereiro de 2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 3.070/2017 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
\r\n\r\n
\r\n“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\nDECRETA:
\r\n\r\nArt. 1º - Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) JAMIL CASTANHEIRA CRUZ, matrícula nº 28.282, para o Símbolo 13 (treze) cargo Auxiliar Administrativo, a partir de 17/02/2017.
\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\nArt. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de fevereiro de 2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\nDECRETO Nº 3.069/2017 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
\r\n“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\nDECRETA:
\r\n\r\nArt. 1º - Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) GILSON MILAGRES DE CARVALHO, matrícula nº 23.439, para o Símbolo 13 (treze) cargo Auxiliar Administrativo, a partir de 17/02/2017.
\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\nArt. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de fevereiro de 2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 3.068/2017 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
\r\n\r\n
\r\n“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\nDECRETA:
\r\n\r\nArt. 1º - Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) GERALDO MAGELA AGUIAR, matrícula nº 21.012, para o Símbolo 13 (treze) cargo Auxiliar Administrativo, a partir de 17/02/2017.
\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\nArt. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de fevereiro de 2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\nDECRETO Nº 3.067/2017 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
\r\n“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\nDECRETA:
\r\n\r\nArt. 1º - Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) ELVIRA MARIA VIVAS MARTINS, matrícula nº 25.398, para o Símbolo 13 (treze) cargo Auxiliar Administrativo, a partir de 17/02/2017.
\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\nArt. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de fevereiro de 2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 3.066/2017 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
\r\n\r\n
\r\n“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\nDECRETA:
\r\n\r\nArt. 1º - Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) ELIANE MARTINS MENDES DELLA CROCE, matrícula nº 24.388, para o Símbolo 13 (treze) cargo Auxiliar Administrativo, a partir de 17/02/2017.
\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\nArt. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de fevereiro de 2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 3.065/2017 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
\r\n\r\n
\r\n“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\nDECRETA:
\r\n\r\nArt. 1º - Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) DARLENE PEREIRA FERREIRA SORAGGI MARQUES, matrícula nº 24.118, para o Símbolo 13 (treze) cargo Auxiliar Administrativo, a partir de 17/02/2017.
\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\nArt. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de fevereiro de 2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 3.064/2017 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
\r\n\r\n
\r\n“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\nDECRETA:
\r\n\r\nArt. 1º - Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) CLÁUDIA CRISTINA DE CARVALHO, matrícula nº 27.265, para o Símbolo 09 (nove), cargo Telefonista, a partir de 17/02/2017.
\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\nArt. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de fevereiro de 2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 3.063/2017 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
\r\n\r\n
\r\n“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\nDECRETA:
\r\n\r\nArt. 1º - Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) APARECIDA DAS DORES GUIMARÃES, matrícula nº 27.390, para o Símbolo 13 (treze) cargo Auxiliar Administrativo, a partir de 17/02/2017.
\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\nArt. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de fevereiro de 2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 3.062/2017 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
\r\n\r\n
\r\n“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\nDECRETA:
\r\n\r\nArt. 1º - Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) ANTÔNIO RICARDO VIEIRA, matrícula nº 30.115, para o Símbolo 13 (treze) cargo Auxiliar Administrativo, a partir de 17/02/2017.
\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\nArt. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de fevereiro de 2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n
DECRETO Nº 3.061/2017 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
\r\n\r\n
\r\n“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n
Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\nDECRETA:
\r\n\r\nArt. 1º - Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) ANA MARIA GUIMARÃES LEITE, matrícula nº 21.006, para o Símbolo 09 (nove) cargo Telefonista, a partir de 17/02/2017.
\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.
\r\n\r\nArt. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de fevereiro de 2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\nDECRETO N.º 3.060/2017 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017
\r\n“REVOGA DECRETO Nº 3.051/2017, DE 25 DE JANEIRO DE 2017, QUE NOMEIA CHEFE DE SETOR DE SUPERVISÃO”
\r\n O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n
DECRETA:
\r\n\r\n
\r\n Art. 1º – Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto Municipal nº 3.051/2017, de 25 de janeiro de 2017, que nomeia Chefe de Setor de Supervisão Sra. Juliana Farah Vivas Gonçalves Carvalho, CPF nº 033.995.296-27.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 03 de fevereiro de 2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal