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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 15, Ano IV Bom Sucesso, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 Atos do Executivo - Portarias Portarias Diversas


\r\nPORTARIA N.º  019/2.017 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017

\r\n\r\n

“NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO, PREVENÇÃO E  COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGIPYTI” 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

         O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais e,

\r\n\r\n

        Considerando solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, em Memorando nº 068/2017, de 08 de fevereiro de 2017,

\r\n\r\n

RESOLVE:

\r\n\r\n

Art. 1º – Nomear os senhores abaixo relacionados para integrarem o COMITÊ  MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGIPYT, conforme Instrumento para Execução e Avaliação das Ações de Vigilância em Saúde do Projeto Fortalecimento da Vigilância em Saúde em Minas Gerais:

\r\n\r\n

•    Cláudia Luiza Aguiar – Gestão Municipal
\r\nCPF nº 937.725.056-00

\r\n\r\n

•    Olegário Alves Aguiar Neto – Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transportes
\r\nCPF nº 524.569.356-91

\r\n\r\n

•    Flávia Otaviana Machado – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
\r\nCPF nº 058.038.116-10

\r\n\r\n

•    Lilian Aparecida da Silva – Secretaria Municipal Educação e Cultura
\r\nCPF nº 055.314.416-22

\r\n\r\n

•    Priscila Mariana Marques Tabanês – Secretaria Municipal de Assistência Social
\r\nCPF nº 086.112.846-07

\r\n\r\n

•    Ana Luiza Almeida Silva Santos – Atenção Primária
\r\nCPF nº 046.365.436-61

\r\n\r\n

•    Rodrigo Rosenil Alves – Endemias
\r\nCPF nº 032.725.046-13

\r\n\r\n

•    Michelly Aparecida Silva Santos – Agente Endemias
\r\nCPF nº 085.806.796-05

\r\n\r\n

•    Erlon Frank dos Santos – Vigilância Sanitária
\r\nCPF nº 029.856.476-25

\r\n\r\n

•    Jessica Suelen Moreira - Agentes Comunitários de Saúde
\r\nCPF nº 088.717.486-89

\r\n\r\n

•    Edio Fernando da Silva - Conselho Municipal de Saúde
\r\nCPF nº 443.275.446-04

\r\n\r\n

•    Alan Ribeiro – Asilo de Caridade Santa Casa de Bom Sucesso
\r\nCPF nº 042.908.866-39

\r\n\r\n

Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria Municipal nº 034/2016, de 03 de outubro de 2016. 

\r\n\r\n

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
\r\n 
\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 09 de fevereiro de 2017.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal

\r\n\r\n


\r\nPORTARIA N.º 089/2017 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017

\r\n\r\n


\r\n“REVOGA PORTARIA N.º 050/2017 DE 27 DE JANEIRO DE 2017”

\r\n\r\n

        
\r\nO Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais, 

\r\n\r\n

 
\r\n        RESOLVE:

\r\n\r\n


\r\n        Revogar a Portaria Municipal n.º 050/2017, de 27 de janeiro de 2017, que FAZ DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MÁRCIA HELOÍSA DE SOUZA MATA, a contar de 27 de janeiro de 2017.

\r\n\r\n

Revogam-se as disposições em contrário.

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 09 de fevereiro de 2017.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal

\r\n\r\n


\r\nPORTARIA Nº 088/2017 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017

\r\n\r\n


\r\n“CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE”

\r\n\r\n


\r\n                 O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais, de conformidade com o Art. 95 da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91,

\r\n\r\n

RESOLVE:

\r\n\r\n

                Conceder ao servidor MARCOS VINÍCIUS MORAIS NANGINO, matrícula nº 31.079, cargo Secretário Escolar, 05 (cinco)  dias  de  licença  paternidade,  no  período de 01/02/2017 a 05/02/2017.

\r\n\r\n

            Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 08 de fevereiro de 2017.
\r\n    
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal

\r\n\r\n


\r\nPORTARIA N.º 087/2017 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017
\r\n 

\r\n\r\n

“CONCEDE ADICIONAL QÜINQÜENÁRIO”

\r\n\r\n

              O Prefeito do Município de Bom Sucesso-MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/91, 

\r\n\r\n

RESOLVE:

\r\n\r\n

                   Conceder ao(a) servidor(a) MARILDA APARECIDA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 25.209, cargo Serviçal, o 5º (quinto) Quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 01/02/2012 a 01/02/2017.

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 08 de fevereiro de 2017.

\r\n\r\n


\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

PORTARIA N.º 086/2017 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017

\r\n\r\n


\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”

\r\n\r\n


\r\n            O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

RESOLVE:

\r\n\r\n

               Conceder ao(a) Sr(a) BEATRIZ DE ALMEIDA CRUZ SANTOS,  matrícula  nº  25.504,  cargo Professor, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 01/02/2017 a 15/02/2017.

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 08 de fevereiro de 2017.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n    

\r\n\r\n

PORTARIA Nº 085/2017 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017

\r\n\r\n


\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA NÚPCIAS”

\r\n\r\n


\r\n        O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,

\r\n\r\n


\r\n        RESOLVE:

\r\n\r\n

        Conceder ao(a) servidor(a) ANTÔNIO MARCOS SANTOS, matrícula nº 31.0194, Cargo Motorista, 07 (sete) dias de licença para núpcias, no período de 20/01/2017 a 26/01/2017.

\r\n\r\n

    Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 08 de fevereiro de 2017.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal

\r\n\r\n


\r\nPORTARIA Nº 084/2017 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017

\r\n\r\n


\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA NÚPCIAS”

\r\n\r\n


\r\n        O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,

\r\n\r\n


\r\n        RESOLVE:

\r\n\r\n

        Conceder ao(a) servidor(a) DANIELA VENINA DE AVELAR, matrícula nº 31.053, Cargo Serviçal, 07 (sete) dias de licença para núpcias, no período de 20/01/2017 a 26/01/2017.

\r\n\r\n

    Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 08 de fevereiro de 2017.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal

\r\n\r\n


\r\nPORTARIA N.º 083/2017 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017

\r\n\r\n


\r\n“CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO”

\r\n\r\n

        O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o artigo 74, parágrafo 1º, da Lei Municipal n.º 2.073/95 de 30/06/95,

\r\n\r\n


\r\n     RESOLVE:

\r\n\r\n

              Conceder ao(a) servidor(a) NATÉRCIA MARA CHAGAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 25.188 cargo Professor, 01 (um) mês de férias-prêmio, referente ao 3º mês do 3º quinquênio, no período de 02/02/2017 a 03/03/2017.

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

             Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 08 de fevereiro de 2017. 

\r\n\r\n


\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

PORTARIA N.º 082/2017 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017

\r\n\r\n


\r\n“CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO”

\r\n\r\n

        O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o artigo 74, parágrafo 1º, da Lei Municipal n.º 2.073/95 de 30/06/95,

\r\n\r\n


\r\n     RESOLVE:

\r\n\r\n

              Conceder ao(a) servidor(a) BERENICE APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 25.201, cargo Serviçal, 01 (um) mês de férias-prêmio, referente ao 1º mês do 4º quinquênio, no período de 30/01/2017 a 28/02/2017.

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

             Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 08 de fevereiro de 2017. 

\r\n\r\n


\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

PORTARIA N.º 081/2017 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017

\r\n\r\n


\r\n“CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO”

\r\n\r\n

        O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o artigo 74, parágrafo 1º, da Lei Municipal n.º 2.073/95 de 30/06/95,

\r\n\r\n


\r\n     RESOLVE:

\r\n\r\n

              Conceder ao(a) servidor(a) KARINA AIKZA KOWALSKI, matrícula nº 23.728, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, 01 (um) mês         de férias-prêmio, referente ao 1º mês do 1º quinquênio, no período    de 15/02/2017 a 16/03/2017.

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 08 de fevereiro de 2017.

\r\n\r\n


\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

PORTARIA Nº 080/2017 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”

\r\n\r\n


\r\n        O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais, 

\r\n\r\n


\r\n            RESOLVE:

\r\n\r\n

                     Conceder ao(a) servidor(a) FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO, matrícula nº 22.030, Cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, férias regulamentares  a  que  tem direito para serem gozadas no período de 06/03/2017 a 04/04/2017.

\r\n\r\n

        Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 08 de fevereiro de 2017.
\r\n  
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal

\r\n\r\n


\r\nPORTARIA Nº 079/2017 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”

\r\n\r\n


\r\n        O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais, 

\r\n\r\n


\r\n            RESOLVE:

\r\n\r\n

                     Conceder ao(a) servidor(a) ERLON FRANK DOS SANTOS matrícula nº 26.440, Cargo Fiscal Sanitário, férias regulamentares  a  que  tem direito para serem gozadas no período de 06/03/2017 a 04/04/2017.

\r\n\r\n

        Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 08 de fevereiro de 2017.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal

\r\n\r\n


\r\nPORTARIA Nº 078/2017 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”

\r\n\r\n


\r\n        O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais, 

\r\n\r\n


\r\n            RESOLVE:

\r\n\r\n

                     Conceder ao(a) servidor(a) PRISCILA MARIANA TABANÊS, matrícula nº 31.258, Cargo Assistente Social, férias regulamentares  a  que  tem direito para serem gozadas no período de 06/03/2017 a 04/04/2017.

\r\n\r\n

        Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 08 de fevereiro de 2017.
\r\n  
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal

\r\n\r\n


\r\nPORTARIA Nº 077/2017 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”

\r\n\r\n


\r\n        O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais, 

\r\n\r\n


\r\n            RESOLVE:

\r\n\r\n

                     Conceder ao(a) servidor(a) THIAGO RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula nº 31.245, Cargo Auxiliar Administrativo, férias regulamentares  a  que  tem direito para serem gozadas no período de 02/03/2017 a 31/03/2017.

\r\n\r\n

        Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 08 de fevereiro de 2017.
\r\n  
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

PORTARIA Nº 076/2017 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”

\r\n\r\n


\r\n        O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais, 

\r\n\r\n


\r\n            RESOLVE:

\r\n\r\n

                     Conceder ao(a) servidor(a) RÔMULO GERALDO SORAGGI MARQUES, matrícula nº 23.486, Cargo Auxiliar Administrativo, férias regulamentares  a  que  tem direito para serem gozadas no período de 02/03/2017 a 31/03/2017.

\r\n\r\n

        Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 08 de fevereiro de 2017.
\r\n  
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal

\r\n\r\n


\r\nPORTARIA N.º 070/2017 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017

\r\n\r\n


\r\n“REVOGA PORTARIA N.º 055/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2017”

\r\n\r\n

        
\r\nO Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais, 

\r\n\r\n

 
\r\n        RESOLVE:

\r\n\r\n


\r\n        Revogar a Portaria Municipal n.º 055/2017, de 31 de janeiro de 2017, QUE FAZ DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA CATARINA MENDES NASCIMENTO, a contar de 31 de janeiro de 2017.

\r\n\r\n

Revogam-se as disposições em contrário.

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 03 de fevereiro de 2017.

\r\n\r\n


\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

PORTARIA Nº 069/2017 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017

\r\n\r\n


\r\n“CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

\r\n\r\n


\r\n        O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições legais, 

\r\n\r\n

                RESOLVE:

\r\n\r\n


\r\n          Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) JESUENE APARECIDA DE ALMEIDA RIBEIRO, matrícula nº 23.729, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, a gratificação de 30% (trinta por cento), a contar de 01 de fevereiro de 2017.

\r\n\r\n

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

\r\n\r\n

  Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 03 de fevereiro de 2017.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

PORTARIA Nº 068/2017 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017

\r\n\r\n


\r\n“CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

\r\n\r\n


\r\n        O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições legais, 

\r\n\r\n

                RESOLVE:

\r\n\r\n


\r\n          Art. 1º - Conceder ao(a) servidora JULIANA FARAH VIVAS GONÇALVES CARVALHO, matrícula nº 25.703, cargo Professor, a gratificação de 10% (dez por cento), a contar de 01 de fevereiro de 2017.

\r\n\r\n

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

\r\n\r\n

  Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 03 de fevereiro de 2017.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

PORTARIA N.º 067/2017 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017

\r\n\r\n


\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO”

\r\n\r\n


\r\n            O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no    uso das atribuições que lhe confere o art. 101 da Lei Municipal               n.º 1.634/91 de 23/07/9l.

\r\n\r\n

                    RESOLVE:

\r\n\r\n

            Conceder ao(a) servidor(a) DAYANE TAIS DE ALMEIDA GONÇALVES, matrícula n.º 26.672, cargo Enfermeira, a pedido, 02 (dois) anos de licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, a contar de 06 de fevereiro de 2017.

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 03 de fevereiro de 2017.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal

\r\n\r\n


\r\nPORTARIA Nº 066/2017 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017

\r\n\r\n


\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”

\r\n\r\n


\r\n        O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais, 

\r\n\r\n


\r\n            RESOLVE:

\r\n\r\n

                     Conceder ao(a) servidor(a) VANILHA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula nº 31.094, Cargo Psicólogo, férias regulamentares  a  que  tem direito para serem gozadas no período de 14/03/2017 a 12/04/2017.

\r\n\r\n

        Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 03 de fevereiro de 2017.
\r\n  
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n