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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
PORTARIA Nº 086/2022 DE 17 DE JANEIRO DE 2022
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Conceder ao(a) servidor(a) LEANDRO ANANIAS DO NASCIMENTO SANTOS, matrícula nº 31.207, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, férias regulamentares a que tem direito, sendo 10 (dez) dias convertidos em dinheiro, nos termos parágrafo 5º do artigo 69 da Lei Municipal nº 1.634/91, período de férias: 24/01/2022 a 12/02/2022.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 17 de janeiro de 2022.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 087/2022 DE 17 DE JANEIRO DE 2022
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) Servidor(a) MARIA APARECIDA RIOS DE ANDRADE AGUIAR, matrícula nº 25.442, cargo Serviçal, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 13/01/2022 a 27/01/2022.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 17 de janeiro de 2022.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA Nº 088/2022 DE 17 DE JANEIRO DE 2022
\r\n\r\n\r\n\r\n
“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) servidor(a) FERNANDA MARIANO NAVES, matrícula nº 31.055, cargo Auxiliar Administrativo, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, referente ao 2º mês do 1º quinquênio.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 17 de janeiro de 2022.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA Nº 089/2022 DE 17 DE JANEIRO DE 2022
\r\n\r\n\r\n\r\n
“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) servidor(a) FERNANDA MARIANO NAVES, matrícula nº 31.055, cargo Auxiliar Administrativo, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, referente ao 3º mês do 1º quinquênio.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 17 de janeiro de 2022.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA Nº 090/2022 DE 17 DE JANEIRO DE 2022
\r\n\r\n\r\n\r\n
“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) servidor(a) GISELE APARECIDA CUSTÓDIO, matrícula nº 23.652, cargo Auxiliar Administrativo, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, referente ao 1º mês do 2º quinquênio.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 17 de janeiro de 2022.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA Nº 091/2022 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
\r\n\r\n\r\n\r\n
“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo Único do Artigo 77 da Lei Municipal nº 1.634/91, de 23 de julho de 1991,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) servidor(a) WALDIR DE SOUZA, matricula nº 25.198, cargo Professor, o pagamento de 17 (dezessete) meses de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, por motivo de aposentadoria.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 18 de janeiro de 2022.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 092/2022 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE ADICIONAL QUINQUENÁRIO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso-MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91, de 23/07/91,
\r\n\r\nConsiderando a concessão em janeiro de 2022 conforme Portaria nº 020/2021 que dispõe sobre a aplicação da LC nº 173/2020,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Servidor(a) ANSELMO BORGES RODRIGUES, matrícula nº 22.029, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, o 6º (sexto) Quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 03/01/2017 a 03/01/2022 .
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 18 de janeiro de 2022.
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
PORTARIA N.º 093/2022 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE ADICIONAL QUINQUENÁRIO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso-MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91, de 23/07/91,
\r\n\r\nConsiderando a concessão em janeiro de 2022 conforme Portaria nº 020/2021 que dispõe sobre a aplicação da LC nº 173/2020,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Servidor(a) JAIME ANTÔNIO DA SILVA, matrícula nº 28.546, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, o 4º (Quarto) Quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 30/12/2016 a 30/12/2021 .
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 18 de janeiro de 2022.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
PORTARIA N.º 094/2022 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE ADICIONAL QUINQUENÁRIO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso-MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91, de 23/07/91,
\r\n\r\nConsiderando a concessão em janeiro de 2022 conforme Portaria nº 020/2021 que dispõe sobre a aplicação da LC nº 173/2020,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Servidor(a) RENATA DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 25.528, cargo Professor, o 4º (quarto) Quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 15/02/2016 a 15/02/2021.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 18 de janeiro de 2022.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 095/2022 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE ADICIONAL QUINQUENÁRIO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso-MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91, de 23/07/91,
\r\n\r\nConsiderando a concessão em janeiro de 2022 conforme Portaria nº 020/2021 que dispõe sobre a aplicação da LC nº 173/2020,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Servidor(a) GRACIMARA DA MATA FERREIRA, matrícula nº 31.070, cargo Professor, o 2º (segundo) Quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 03/12/2015 a 03/12/2020 .
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 18 de janeiro de 2022.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 096/2022 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE ADICIONAL QUINQUENÁRIO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso-MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91, de 23/07/91,
\r\n\r\nConsiderando a concessão em janeiro de 2022 conforme Portaria nº 020/2021 que dispõe sobre a aplicação da LC nº 173/2020,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Servidor(a) TATIANA MARIA TRINDADE, matrícula nº 30.721, cargo Serviçal, o 2º (segundo) Quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 21/03/2015 a 16/05/2018; 29/01/2020 a 11/12/2021 .
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 18 de janeiro de 2022.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
PORTARIA Nº 097/2022 25 DE JANEIRO DE 2022
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(s) Sr.(a) JACQUELINE GOUVEIA DE AQUINO CAETANO, matrícula nº 31.447, cargo Agente Comunitário de Saúde, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 02/02/2022 a 11/02/2022 (10 dias - 1° período).
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 25 de janeiro de 2022
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
PORTARIA Nº 098/2022 25 DE JANEIRO DE 2022
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(s) Sr.(a) KELI APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 31.144, cargo Agente Comunitário de Saúde, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 16/02/2022 a 25/02/2022 (10 dias - 2° período).
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 25 de janeiro de 2022.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
PORTARIA N.º 101/2022 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
\r\n\r\n\r\n\r\n
“PRORROGA LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais e,
\r\n\r\n\r\n\r\n
Considerando a Lei Municipal nº 3.630/2020 de 27 de maio de 2020;
\r\n\r\nConsiderando a conclusão da perícia médica,
\r\n\r\n\r\n\r\n
resolve:
\r\n\r\nART. 1º Conceder ao(a) Servidor(a) RAIMUNDO ELZIO DA SILVA, matrícula nº 23.113, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, 58 (cinquenta e oito ) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 21/01/2022 a 19/03/2022
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 25 de janeiro de 2022
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 102/2022 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
\r\n\r\n\r\n\r\n
“PRORROGA LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais e,
\r\n\r\nConsiderando a Lei Municipal nº 3.630/2020 de 27 de maio de 2020;
\r\n\r\nConsiderando a conclusão da perícia médica,
\r\n\r\n\r\n\r\n
resolve:
\r\n\r\n\r\n\r\n
ART. 1º Conceder ao(a) Servidor(a) MARILIA ANDRADE RIBEIRO MATA , matrícula nº 31.133, cargo Professor, 19 (dezenove ) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 01/01/2022 a 19/01/2022
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 25 de janeiro de 2022
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
PORTARIA Nº 104/2022 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) GISELE APARECIDA CUSTÓDIO, matrícula nº 23.652, cargo Auxiliar Administrativo, a gratificação de 30% (trinta por cento), a contar de 03 de janeiro de 2022.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 25 de janeiro de 2022.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
PORTARIA Nº 105/2022 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
\r\n\r\n\r\n\r\n
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) EDNÉIA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 31.366 , cargo Auxiliar Administrativo, a gratificação de 30% (trinta por cento), a contar de 03 de janeiro de 2022.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 25 de janeiro de 2022.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA Nº 106/2022 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
\r\n\r\n“CONCEDE COMISSÃO A TITULO COMPENSATÓRIO A SERVIDOR”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições legais, e
\r\n\r\n\r\n\r\n
Em conformidade com a Lei Municipal nº 3.217/2010, de 01 de dezembro de 2010,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) ELIANE MARTINS MENDES, matrícula nº 24.388, ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Contabilidade e Orçamento/Auxiliar Administrativo, a comissão de 30% (trinta por cento) a título compensatório, a contar de 03 de janeiro de 2022.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 25 de janeiro de 2022.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n