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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 16, Ano VIII Bom Sucesso, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Atos do Executivo - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Extrato de contrato

 

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CONTRATO Nº 007/2021

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:  Lidiane Freitas Viana Avelar

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VIGÊNCIA: 04/01/2021 a 30/06/2021

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pela “CONTRATADA” na função de Auxiliar de Serviços Gerais, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social/CRAS, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais em conformidade com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente de 01 (um) Salário Mínimo vigente da região, pagos mensalmente, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 008/2021

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:  Lidia Maria Alves de Oliveira

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VIGÊNCIA: 04/01/2021 a 30/06/2021

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pela “CONTRATADA” na função de Auxiliar de Serviços Gerais, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social/CRAS, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais em conformidade com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente de 01 (um) Salário Mínimo vigente da região, pagos mensalmente, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 009/2021

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:  Lorrany Kellen Alvim Calixto

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VIGÊNCIA: 04/01/2021 a 30/06/2021

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pela “CONTRATADA” na função de Auxiliar de Serviços Gerais, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social/CRAS, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais em conformidade com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente de 01 (um) Salário Mínimo vigente da região, pagos mensalmente, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 010/2021

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:  Alexsandra Aparecida Adriano de Camargo

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VIGÊNCIA: 04/01/2021 a 30/06/2021

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pela “CONTRATADA” na função de Auxiliar de Serviços de Artesã, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social/CRAS, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais em conformidade com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente de 01 (um) Salário Mínimo vigente da região, pagos mensalmente, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 011/2021

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADO: Jozimar Correa da Silva

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VIGÊNCIA: 04/01/2021 a 30/06/2021

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pelo “CONTRATADO” na função de Pedreiro, para atender a Secretaria Municipal de Obras Públicas, com carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, de acordo com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 05(cinco) do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2010), após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 041/2021

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADO:  David Vinícius da Cruz

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VIGÊNCIA: 08/01/2021 a 30/06/2021

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços de Motorista, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, de acordo com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 04(quatro) do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 012/2021

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADO:  Adinilson Santos Silva

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VIGÊNCIA: 04/01/2021 a 30/06/2021

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pelo “CONTRATADO” na função de Pintor, para atender a Secretaria Municipal de Obras Públicas, com carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, de acordo com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 05(cinco) do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2010), após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 013/2021

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADO:  Adinã Santos Silva

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VIGÊNCIA: 04/01/2021 a 30/06/2021

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pelo “CONTRATADO” na função de Auxiliar de Serviços Operacionais, para atender Secretaria Municipal de Obras Públicas, com jornada de 44 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor correspondente de 01 (um) Salário Mínimo vigente da região, pagos mensalmente, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 036/2021

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:  Karliene Lopes Arriel

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VIGÊNCIA: 07/01/2021 a 30/06/2021

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pela “CONTRATADA” na função de Auxiliar de Serviços Gerais, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais em conformidade com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente de 01 (um) Salário Mínimo vigente da região, pagos mensalmente, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 052/2021

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:  Fernanda Aparecida da Mata Carvalho

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VIGÊNCIA: 11/01/2021 a 30/06/2021

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pela “CONTRATADA” na função de Auxiliar de Serviços Gerais, para atender a Unidade Básica de Saúde PSF RURAL, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais em conformidade com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente de 01 (um) Salário Mínimo vigente da região, pagos mensalmente, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 053/2021

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:  Evelyn Lidiane Viana Garcia

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VIGÊNCIA: 11/01/2021 a 30/06/2021

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pela “CONTRATADA” na função de Auxiliar de Serviços Gerais, para atender a Unidade Básica de Saúde PSF MACAIA, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais em conformidade com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente de 01 (um) Salário Mínimo vigente da região, pagos mensalmente, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 055/2021

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADO:  Dr. Edson de Resende Meireles Netto

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VIGÊNCIA: 13/01/2021 a 30/06/2021

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços como MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA, para atender as Unidades de Saúde, com total de 128 (cento e vinte e oito) consultas e procedimentos ginecológicos por mês, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor de R$8.276,11 (oito mil duzentos e setenta e seis reais e onze centavos), mais adicional de insalubridade no grau de 20% sobre o símbolo 01(um) do plano de salários dos servidores municipais, pagos mensalmente, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 046/2021

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADO:  Robert Raimundo do Espírito Santo

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VIGÊNCIA: 11/01/2021 a 30/06/2021

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços de Motorista, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, de acordo com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 04(quatro) do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 024/2021

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:  Thays Machado Nossa Sardinha

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VIGÊNCIA: 04/01/2021 a 30/06/2021

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pela “CONTRATADA” na função de Psicóloga, para atender o Programa de Saúde da Família PSFs, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor de R$2.206,86 (dois mil duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), pagos mensalmente, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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