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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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RATIFICO os procedimentos realizados pela Comissão Permanente de Licitações, nomeada através da Portaria 021/2019 no Processo sob o n° 037/2020, Dispensa de Licitação nº 015/2020 para Contratação de empresa IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA PARA REALIZAÇÃO DE PARTOS com valor total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), no período 12(doze) meses 10 de janeiro de 2019 a 09 de janeiro de 2020. Declaro em conformidade com o artigo 16, inciso II da Lei Federal 101/2000 que existe dotação orçamentária especifica, suficiente e disponibilidade financeira para realizar a aquisição, é compatível com plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias. Portanto, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019, para fins do disposto no caput do artigo 26 da Lei Federal 8666 de 21 de junho de 1993.
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Bom Sucesso, 10 de janeiro de 2019.
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\r\n\r\nPORFÍRIO ROBERTO DA SILVA
\r\n\r\nPrefeito Municipal
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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RATIFICO os procedimentos realizados pela Comissão Permanente de Licitações, nomeada através da Portaria 001/2018 no Processo sob o n° 017/2018, Dispensa de Licitação nº 005/2018 para Contratação de empresa especializada em serviços de atualização e suporte técnico do sistema de apuração e controle de frequência Poiter com valor total de R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais), no período 12(doze) meses 02 de fevereiro de 2018 a 01 de fevereiro de 2019. Declaro em conformidade com o artigo 16, inciso II da Lei Federal 101/2000 que existe dotação orçamentária especifica, suficiente e disponibilidade financeira para realizar a aquisição, é compatível com plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias. Portanto, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019, para fins do disposto no caput do artigo 26 da Lei Federal 8666 de 21 de junho de 1993.
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Bom Sucesso, 02 de fevereiro de 2018.
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\r\n\r\nPORFÍRIO ROBERTO DA SILVA
\r\n\r\nPrefeito Municipal
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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RATIFICO os procedimentos realizados pela Comissão Permanente de Licitações, nomeada através da Portaria 017/2018 no Processo sob o n° 002/2019, Dispensa de Licitação nº 002/2019 para Contratação de empresa IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA PARA REALIZAÇÃO DE PARTOS com valor total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), no período 12(doze) meses 10 de janeiro de 2019 a 09 de janeiro de 2020. Declaro em conformidade com o artigo 16, inciso II da Lei Federal 101/2000 que existe dotação orçamentária especifica, suficiente e disponibilidade financeira para realizar a aquisição, é compatível com plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias. Portanto, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019, para fins do disposto no caput do artigo 26 da Lei Federal 8666 de 21 de junho de 1993.
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Bom Sucesso, 10 de janeiro de 2019.
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\r\n\r\nPORFÍRIO ROBERTO DA SILVA
\r\n\r\nPrefeito Municipal
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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RATIFICO os procedimentos realizados pela Comissão Permanente de Licitações, nomeada através da Portaria 017/2018 no Processo sob o n° 023/2019, Dispensa de Licitação nº 011/2019 para Convênio com o Asilo de Caridade Santa Casa de Bom Sucesso para prestação de serviços de plantão 24 horas (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) para o atendimento aos Munícipes com valor total do Convênio é de R$ 1.260.000,00 (um milhão duzentos e sessenta mil reais), no período 01 de março de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Declaro em conformidade com o artigo 16, inciso II da Lei Federal 101/2000 que existe dotação orçamentária especifica, suficiente e disponibilidade financeira para realizar a aquisição, é compatível com plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias. Portanto, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019, para fins do disposto no caput do artigo 26 da Lei Federal 8666 de 21 de junho de 1993.
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Bom Sucesso, 01 de março de 2019.
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\r\n\r\nPORFÍRIO ROBERTO DA SILVA
\r\n\r\nPrefeito Municipal
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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RATIFICO os procedimentos realizados pela Comissão Permanente de Licitações, nomeada através da Portaria 012/2021 no Processo sob o n° 0116/2021, Dispensa de Licitação nº 057/2021 para Aquisição de Material de Limpeza em CONFORMIDADE COM O ARTIGO 4º, §1º e §2º DA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, com valor total de R$ 4.018,00 (quatro mil e dezoito reais).Declaro em conformidade com o artigo 16, inciso II da Lei Federal 101/2000 que existe dotação orçamentária especifica, suficiente e disponibilidade financeira para realizar a aquisição, é compatível com plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias. Portanto, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº057/2021, para fins do disposto no caput do artigo 26 da Lei Federal 8666 de 21 de junho de 1993.
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Bom Sucesso, 24 de novembro de 2021.
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\r\n\r\nPORFÍRIO ROBERTO DA SILVA
\r\n\r\nPrefeito Municipal
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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RATIFICO os procedimentos realizados pela Comissão Permanente de Licitações, nomeada através da Portaria 007/2021 no Processo sob o n° 090/2021, Dispensa de Licitação nº 052/2021 para Contratação de Empresa para Instalação de Sistema de Informação E-SUS PEC, Treinamento do usuário do Sistema Monitoramento do mesmo, com valor total de R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais), divididos em 05 parcelas de R$ 3.460,00(três mil quatrocentos e sessenta reais) que será pago pela Prefeitura Municipal de Bom Sucesso à empresa SERGIO ANTONIO DA SILVA. Portanto, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº052/2021, para fins do disposto no caput do artigo 26 da Lei Federal 8666 de 21 de junho de 1993.
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Bom Sucesso, 20 de setembro de 2021.
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\r\n\r\nPORFÍRIO ROBERTO DA SILVA
\r\n\r\nPrefeito Municipal
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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RATIFICO os procedimentos realizados pela Comissão Permanente de Licitações, nomeada através da Portaria 012/2021 no Processo sob o n° 0118/2021, Dispensa de Licitação nº 059/2021 para Aquisição de Material Combate Covid-19, conforme Lei nº 13.987 de 07 de Abril de 2020 com valor total de R$ 936,00 (novecentos e trinta e seis reais), no período 01 de dezembro a 31 de dezembro de 2021. Declaro em conformidade com o artigo 16, inciso II da Lei Federal 101/2000 que existe dotação orçamentária especifica, suficiente e disponibilidade financeira para realizar a aquisição, é compatível com plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias. Portanto, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2021, para fins do disposto no caput do artigo 26 da Lei Federal 8666 de 21 de junho de 1993.
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Bom Sucesso, 01 de dezembro de 2021.
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\r\n\r\nPORFÍRIO ROBERTO DA SILVA
\r\n\r\nPrefeito Municipal
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