voltar para edição 169 baixar/imprimir

Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 169, Ano VI Bom Sucesso, terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Atos do Executivo - Decretos Decretos

 

\r\n\r\n

DECRETO Nº 3.546/2019 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                          “DECRETA PONTO FACULTATIVO”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

DECRETA:

\r\n\r\n

               

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                Art. 1º - O ponto será facultativo nos dias 23, 24, 26, 27, 30 e 31 de dezembro de 2019.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                Art. 2º - Ficam excluídos do artigo 1º deste Decreto os serviços essenciais que não podem sofrer descontinuidade, cujas chefias responsáveis deverão adotar as providências cabíveis, podendo adotar escala de plantão.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                Parágrafo único – Caso haja necessidade de serviços não essenciais nos dias constantes do caput, poderá o Secretário determinar o comparecimento do servidor no órgão.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 06 de dezembro de 2019.

\r\n\r\n

   

\r\n\r\n

Porfírio Roberto da Silva

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

DECRETO Nº 3547/2019 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n
  Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                DECRETA:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Art. 1º- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a)ALESSANDRO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 30.594, para o Símbolo 06 (seis) cargo Auxiliar de Serviços Gerais, a contar de 23/11/2019.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Art. 2º - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 06 de dezembro de 2019.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Porfírio Roberto da Silva

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

DECRETO Nº 3548/2019 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n
  Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                DECRETA:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Art. 1º- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) JOÃO BOSCO GONÇALVES, matrícula nº30.599, para o Símbolo 09 (nove) cargo Motorista, a contar de 23/11/2019.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Art. 2º - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 06 de dezembro de 2019.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Porfírio Roberto da Silva

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

DECRETO Nº 3549/2019 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n
  Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                DECRETA:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Art. 1º- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) MARIA APARECIDA VIVAS MARTINS, matrícula nº 25.543, para o Símbolo 14 (quatorze) cargo Auxiliar Administrativo, a partir de 30/12/2019.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Art. 2º - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 06 de dezembro de 2019.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Porfírio Roberto da Silva

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

DECRETO Nº 3550/2019 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n
  Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                DECRETA:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Art. 1º- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a)NILMARA AUXILIADORA DE CASTRO, matrícula nº 25.544, para o Símbolo 14 (quatorze) cargo Auxiliar Administrativo, a partir de 30/12/2019.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Art. 2º - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 06 de dezembro de 2019.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Porfírio Roberto da Silva

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

DECRETO Nº 3551/2019 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n
  Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                DECRETA:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Art. 1º- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) CARLOS GIOVANE DA SILVA, matrícula nº 30.598, para o Símbolo 09 (nove) cargo Motorista, a partir de 03/12/2019.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Art. 2º - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 06 de dezembro de 2019.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Porfírio Roberto da Silva

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

DECRETO Nº 3552/2019 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n
  Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                DECRETA:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Art. 1º- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) FÁTIMA CLEUSA DOS REIS, matrícula nº 30.597, para o Símbolo 09 (nove) cargo Motorista, a partir de 04/12/2019.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Art. 2º - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 06 de dezembro de 2019.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Porfírio Roberto da Silva

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

DECRETO Nº 3553/2019 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n
  Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                DECRETA:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Art. 1º- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) TARLEY SANTOS CASTANHEIRA, matrícula nº 30.596, para o Símbolo 10 (dez) cargo Auxiliar Administrativo, a partir de 10/12/2019.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Art. 2º - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 06 de dezembro de 2019.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Porfírio Roberto da Silva

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

DECRETO Nº 3554/2019 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n
  Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                DECRETA:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Art. 1º- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) ADEILDO MAGALHÃES GALDINO, matrícula nº 30.595, para o Símbolo 06 (seis) cargo Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 14/12/2019.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Art. 2º - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 06 de dezembro de 2019.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Porfírio Roberto da Silva

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n