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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 17, Ano VIII Bom Sucesso, terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Atos do Executivo - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Extrato de contrato

CONTRATO Nº 017/2021

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADO:  Jair Borges Filho

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VIGÊNCIA: 04/01/2021 a 30/06/2021

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pelo “CONTRATADO” na função de Auxiliar de Serviços Operacionais, para atender Secretaria Municipal de Obras Públicas, com jornada de 44 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor correspondente de 01 (um) Salário Mínimo vigente da região, pagos mensalmente, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 019/2021

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:  Jessica Cândida da Silva

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VIGÊNCIA: 04/01/2021 a 30/06/2021

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pela “CONTRATADA” na função de Auxiliar de Serviços Gerais, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais em conformidade com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente de 01 (um) Salário Mínimo vigente da região, pagos mensalmente, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 020/2021

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:  Marli Aparecida Machado

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VIGÊNCIA: 04/01/2021 a 30/06/2021

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pela “CONTRATADA” na função de Auxiliar de Serviços Gerais, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais em conformidade com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente de 01 (um) Salário Mínimo vigente da região, pagos mensalmente, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 049/2021

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:  Andréa Cristina Barros

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VIGÊNCIA: 11/01/2021 a 30/06/2021

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pela “CONTRATADA” na função de Auxiliar de Dentista, para atender Programa de Saúde de Família-PSF e Policlínica, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais em conformidade com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente de 01 (um) Salário Mínimo vigente da região, pagos mensalmente, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 023/2021

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:  Maria de Nazaré Santos

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VIGÊNCIA: 04/01/2021 a 30/06/2021

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pela “CONTRATADA” na função de Técnico em Enfermagem, para atender o Programa de Saúde da Família- PSR Aparecida, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais em conformidade com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente de 01(um) Salário Mínimo vigente da região, mais adicional de insalubridade no grau de 20% sobre o símbolo 01(um) do plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais, pagos mensalmente, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 025/2021

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADO:  Willian Douglas Moreira

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VIGÊNCIA: 14/01/2021 a 30/06/2021

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços de Motorista, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, de acordo com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 04(quatro) do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 028/2021

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:  Paola Michele Santiago

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VIGÊNCIA: 06/01/2021 a 30/06/2021

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pela “CONTRATADA” na função de Agente Comunitário de Saúde, para atender o Programa de Saúde da Família- PSR Aparecida, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais em conformidade com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente de R$1550,00(um mil quinhentos e cinquenta reais), pagos mensalmente, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 029/2021

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:  Sinthia Vieira  Martins

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VIGÊNCIA: 06/01/2021 a 30/06/2021

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pela “CONTRATADA” na função de Terapeuta Ocupacional, para atender a Secretaria Municipal  de Saúde e CAPS- Centro de Atenção Psicossocial Prefeito Eurico Vieira de Oliveira, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais em conformidade com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente de R$2.206,86(dois mil duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), pagos mensalmente, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 016/2021

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADO:  Carlos Luiz de Moraes

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VIGÊNCIA: 04/01/2021 a 30/06/2021

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pelo “CONTRATADO” na função de Auxiliar de Serviços Operacionais, para atender Secretaria Municipal de Obras Públicas, com jornada de 44 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor correspondente de 01 (um) Salário Mínimo vigente da região, pagos mensalmente, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 034/2021

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADO: Dr. Marcos Felipe de Almeida Andrade

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VIGÊNCIA: 06/01/2021 a 30/06/2021

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pelo “CONTRATADO” na função de Médico, para atender o PSF-RURAL, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais em conformidade com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor correspondente de R$11.831,44 (Onze mil oitocentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos), mais adicional de insalubridade no grau de 20% sobre o símbolo 01(um) do plano de salários dos servidores municipais, pagos mensalmente, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 039/2021

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:  Josimária da Conceição Calisto

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VIGÊNCIA: 07/01/2021 a 30/06/2021

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pela “CONTRATADA” na função de Agente Comunitário de Saúde, para atender o Programa de Saúde da Família- PSR Palmeiras, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais em conformidade com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente de R$1550,00(um mil quinhentos e cinquenta reais), pagos mensalmente, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 021/2021

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADO:  Elton Cássio de Almeida

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VIGÊNCIA: 04/01/2021 a 30/06/2021

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pelo “CONTRATADO” na função de Auxiliar de Serviços Operacionais, para atender Secretaria Municipal de Saúde, considerando a atual situação de Pandemia pelo corona vírus-covid19, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais .

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados a CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor correspondente de 01 (um) Salário Mínimo vigente da região, pagos mensalmente, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 040/2021

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:  Thatielly Rodrigues Santos

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VIGÊNCIA: 07/01/2021 a 30/06/2021

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pela “CONTRATADA” na função de Técnico em Enfermagem, para atender o Programa de Saúde da Família-PSF Palmeiras, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais em conformidade com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente de 01(um) Salário Mínimo vigente da região, mais adicional de insalubridade no grau de 20% sobre o salário mínimo vigente, pagos mensalmente, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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