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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 17, Ano IV Bom Sucesso, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 Atos do Executivo - Portarias Portarias Diversas

 

\r\n\r\n

PORTARIA N.º 020/2.017 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

\r\n\r\n

“PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS PELA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA 031/2.016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016, E PORTARIA Nº 039/2016, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016”

\r\n\r\n


\r\n         O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais, e

\r\n\r\n

    Considerando-se a Portaria Municipal nº 012/2017 de 13 de janeiro de 2017
\r\n     Considerando-se a solicitação em Ofício nº 002/2017, de 09 de fevereiro de 2017, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeada através da Portaria 031/2.016, de 12 de setembro de 2016, e Portaria nº 039/2016, de 09 de novembro de 2016,

\r\n\r\n

        RESOLVE:
\r\n        
\r\n        Art. 1º – Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a contar da presente data, o prazo estabelecida pela Portaria nº 012/2017, de 13 de janeiro de 2017, para conclusão dos trabalhos pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria Municipal nº Portaria 031/2.016, de 12 de setembro de 2016, e Portaria nº 039/2016, de 09 de novembro de 2016, para apurar faltas sucessivas e injustificáveis do Servidor Público Municipal Sr. AGNALDO AGUILAR SILVA, matrícula nº 30.719, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais.

\r\n\r\n

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
\r\n 
\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 13 de fevereiro de 2017.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

PORTARIA Nº 105/2017 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017

\r\n\r\n


\r\n“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”

\r\n\r\n


\r\n        O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,

\r\n\r\n


\r\n        RESOLVE: 

\r\n\r\n

        Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) CLÁUDIA CRISTINA DE CARVALHO LOPES, matrícula nº 27.265, cargo Telefonista, pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, referente ao 2º mês do 5º quinquênio.

\r\n\r\n

                Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 14 de fevereiro de 2017.

\r\n\r\n


\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

PORTARIA Nº 104/2017 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017

\r\n\r\n


\r\n“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”

\r\n\r\n


\r\n        O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,

\r\n\r\n


\r\n        RESOLVE: 

\r\n\r\n

        Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) VIVIANE ANDRADE ALVES, matrícula nº 24.397, cargo Auxiliar Administrativo, pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, referente ao 3º mês do 3º quinquênio.

\r\n\r\n

                Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 14 de fevereiro de 2017.

\r\n\r\n


\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal

\r\n\r\n


\r\nPORTARIA Nº 103/2017 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”

\r\n\r\n


\r\n        O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais, 

\r\n\r\n


\r\n            RESOLVE:

\r\n\r\n

                     Conceder ao(a) servidor(a) FRANCIELA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 31.202, Cargo Agente Epidemiológico, férias regulamentares  a  que  tem direito para serem gozadas no período de 02/03/2017 a 31/03/2017.

\r\n\r\n

        Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 14 de fevereiro de 2017.

\r\n\r\n


\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal

\r\n\r\n


\r\nPORTARIA Nº 102/2017 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”

\r\n\r\n


\r\n        O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais, 

\r\n\r\n


\r\n            RESOLVE:

\r\n\r\n

                     Conceder ao(a) servidor(a) DAYANE DE MIRANDA ALVES, matrícula nº 30.615, Cargo Agente Comunitário de Saúde, férias regulamentares  a  que  tem direito para serem gozadas no período de 02/03/2017 a 31/03/2017.

\r\n\r\n

        Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 14 de fevereiro de 2017.

\r\n\r\n


\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal

\r\n\r\n


\r\n    PORTARIA N.º 101/2017 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

\r\n\r\n


\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO”

\r\n\r\n


\r\n            O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no    uso das atribuições que lhe confere o art. 101 da Lei Municipal               n.º 1.634/91 de 23/07/9l,

\r\n\r\n

            
\r\n                    RESOLVE:

\r\n\r\n

            Conceder ao(a) servidor(a) KARINA AIKZA KOVALSKI, matrícula n.º 23.728, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, a pedido, 02 (dois) anos de licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, a contar de 17 de março de 2017.

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 13 de fevereiro de 2017.

\r\n\r\n


\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

PORTARIA N.º 100/2017 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

\r\n\r\n


\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”

\r\n\r\n


\r\n            O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

RESOLVE:

\r\n\r\n

               Conceder ao(a) Sr(a) RENATA IRACEMA APARECIDA MACHADO,  matrícula  nº  31.127,  cargo Serviçal, 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 09/02/2017 a 17/02/2017.

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 13 de fevereiro de 2017.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

PORTARIA N.º 099/2017 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

\r\n\r\n


\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”

\r\n\r\n


\r\n            O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

RESOLVE:

\r\n\r\n

               Conceder ao(a) Sr(a) VERA LÚCIA MARTINS MAGALHÃES,  matrícula  nº  25.466,  cargo Secretário Escolar, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 07/02/2017 a 18/02/2017.

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 13 de fevereiro de 2017.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n    

\r\n\r\n

PORTARIA Nº 098/2017 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

\r\n\r\n


\r\n“CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

\r\n\r\n


\r\n        O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições legais e, 

\r\n\r\n

Considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura em Memorando nº 016/2017, de 07 de fevereiro de 2017,
\r\n        
\r\n                RESOLVE:

\r\n\r\n

          Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) LUCIMARA PAULA DOS SANTOS, matrícula nº 31.126, cargo Professor, a gratificação de 30% (trinta por cento), a contar de 01 de fevereiro de 2017.

\r\n\r\n

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

\r\n\r\n

  Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 13 de fevereiro de 2017.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

PORTARIA Nº 097/2017 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

\r\n\r\n


\r\n“CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

\r\n\r\n


\r\n        O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições legais e, 

\r\n\r\n

Considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura em Memorando nº 024/2017, de 13 de fevereiro de 2017,
\r\n        
\r\n                RESOLVE:

\r\n\r\n

          Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) GLEISSON RAFAEL DE SOUZA, matrícula nº 31.328, cargo Motorista, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento), a contar de 06 de fevereiro de 2017.

\r\n\r\n

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

\r\n\r\n

  Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 13 de fevereiro de 2017.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

PORTARIA Nº 096/2017 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

\r\n\r\n


\r\n“CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

\r\n\r\n


\r\n        O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições legais e, 

\r\n\r\n

Considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura em Memorando nº 023/2017, de 13 de fevereiro de 2017,
\r\n        
\r\n                RESOLVE:

\r\n\r\n

          Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) CARLOS GEOVANE DA SILVA, matrícula nº 30.598, cargo Motorista, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento), a contar de 06 de fevereiro de 2017.

\r\n\r\n

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

\r\n\r\n

  Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 13 de fevereiro de 2017.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal

\r\n\r\n


\r\nPORTARIA Nº 095/2017 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

\r\n\r\n


\r\n“CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

\r\n\r\n


\r\n        O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições legais e, 

\r\n\r\n

Considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura em Memorando nº 023/2017, de 13 de fevereiro de 2017,
\r\n        
\r\n                RESOLVE:

\r\n\r\n

          Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) JOSÉ ARIMATEIA RUFINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.328, cargo Motorista, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento), a contar de 06 de fevereiro de 2017.

\r\n\r\n

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

\r\n\r\n

  Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 13 de fevereiro de 2017.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

PORTARIA N.º 094/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

“CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE LUTO”

\r\n\r\n


\r\n        O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso das  atribuições  legais  e, de conformidade com o  art. 62 inciso VI  da Lei Municipal nº. 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n        

\r\n\r\n

        RESOLVE:

\r\n\r\n

        Conceder ao(a) servidor(a) JAQUELINE JENIFFER DOS SANTOS MACHADO, matrícula nº 31.359, cargo Auxiliar de Serviços Gerais,  07  (sete)  dias de licença por motivo de luto no período de 04/02/2017 a 10/02/2017.

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 10 de fevereiro de 2017.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

PORTARIA N.º 093/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017

\r\n\r\n


\r\nCONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA”

\r\n\r\n

    
\r\n                       O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais, de conformidade com o art. 79 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/91,

\r\n\r\n


\r\n                              RESOLVE:
\r\n                                 Conceder ao(a) servidor(a) MARCOS VINÍCIUS MORAIS NANGINO, matrícula nº 31.079, cargo Secretário Escolar, 04 (quatro) dias de licença  por  motivo  de  doença  em  pessoa  da família, no período de 07/02/2017 a 10/02/2017.

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 10 de fevereiro de 2017.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

PORTARIA Nº 092/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”

\r\n\r\n


\r\n        O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais, 

\r\n\r\n


\r\n            RESOLVE:

\r\n\r\n

                     Conceder ao(a) servidor(a) ROSÂNGELA DE OLIVEIRA CICINO, matrícula nº 31.116, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, férias regulamentares  a  que  tem direito para serem gozadas no período de 02/03/2017 a 31/03/2017.

\r\n\r\n

        Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 10 de fevereiro de 2017.
\r\n  
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

PORTARIA Nº 091/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”

\r\n\r\n


\r\n        O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais, 

\r\n\r\n


\r\n            RESOLVE:

\r\n\r\n

                     Conceder ao(a) servidor(a) NAZARÉ APARECIDA DOS SANTOS, matrícula nº 30.625, Cargo Agente Comunitário de Saúde, férias regulamentares  a  que  tem direito para serem gozadas no período de 02/03/2017 a 31/03/2017.

\r\n\r\n

        Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 10 de fevereiro de 2017.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal

\r\n\r\n


\r\nPORTARIA Nº 090/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”

\r\n\r\n


\r\n        O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais, 

\r\n\r\n


\r\n            RESOLVE:

\r\n\r\n

                     Conceder ao(a) servidor(a) LÁZARO AMARO DOS SANTOS, matrícula nº 23.090, Cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, férias regulamentares  a  que  tem direito para serem gozadas no período de 01/03/2017 a 30/03/2017.

\r\n\r\n

        Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 10 de fevereiro de 2017.
\r\n  

\r\n\r\n

Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n