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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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RATIFICO os procedimentos realizados pela Comissão Permanente de Licitações, nomeada através da PORTARIA Nº 007/2021 DE 01 DE MARÇO DE 2021no Processo sob o n° 051/2021, Dispensa de Licitação nº 034/2021 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO VEICULAR DO TRANSPORTE ESCOLAR por um período de 30 dias, com valor total estimado em R$ 5.016,00 (cinco mil e dezesseis reais). Declaro em conformidade com o artigo 16, inciso II da Lei Federal 101/2000 que existe dotação orçamentária especifica, suficiente e disponibilidade financeira para realizar a contratação, é compatível com plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias. Portanto, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº034/2021, para fins do disposto no caput do artigo 26 da Lei Federal 8666 de 21 de junho de 1993.
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Bom Sucesso, 31 de maio de 2021.
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\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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RATIFICO os procedimentos realizados pela Comissão Permanente de Licitações, nomeada através da Portaria 012/2021, de 15/04/2021 no Processo sob o n° 042/2021, Dispensa de Licitação nº 028/2021 para contratação de empresa gráfica, para realização dos serviços de impressão de guias para pagamentos do IPTU e taxas referentes ao exercício do ano de 2021 e o serviço será imediato, com valor total estimado em R$ 4.746,00 (quatro mil setecentos e quarenta e seis reais). Declaro em conformidade com o artigo 16, inciso II da Lei Federal 101/2000 que existe dotação orçamentária especifica, suficiente e disponibilidade financeira para realizar a contratação, é compatível com plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias. Portanto, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº027/2021, para fins do disposto no caput do artigo 26 da Lei Federal 8666 de 21 de junho de 1993.
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Bom Sucesso, 03 de maio de 2021.
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\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n\r\nPrefeito Municipal
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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RATIFICO os procedimentos realizados pela Comissão Permanente de Licitações, nomeada através da Portaria 012/2021 de 15 de abril de 2021, e Processo sob o n° 041/2021, Dispensa de Licitação nº 027/2021 para formalização do convênio para Implantação e o gerenciamento de um sistema de transporte sanitário intermunicipal, visando garantir aos usuários do Sistema Único de Saúde melhores condições de deslocamento para realização de exames, formalização do convênio com o CISLAV - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DE LAVRAS com valor total de R$36.543,88 (trinta e seis mil quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos), dividido em 12 pagamentos conforme NAF’S e NOTAS FISCAIS emitidas mensalmente. Declaro em conformidade com o artigo 16, inciso II da Lei Federal 101/2000 que existe dotação orçamentária especifica, suficiente e disponibilidade financeira para realizar a contratação, é compatível com plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias. Portanto, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2021, para fins do disposto no caput do artigo 26 da Lei Federal 8666 de 21 de junho de 1993.
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Bom Sucesso, 04 de janeiro de 2021.
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\r\n\r\nPORFÍRIO ROBERTO DA SILVA
\r\n\r\nPrefeito Municipal
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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RATIFICO os procedimentos realizados pela Comissão Permanente de Licitações, nomeada através da Portaria 007/2021 no Processo sob o n° 044/2021, Dispensa de Licitação nº 030/2021 para Aquisição de Luvas cirúrgicas de procedimentos descartáveis, não estéreis, para o combate ao COVID-19 conforme Lei nº 13.987 de 07 de Abril de 2020 com valor total de R$ 31.600,00 (trinta e um mil seiscentos reais), no período 10 de maio a 31 de maio de 2021. Declaro em conformidade com o artigo 16, inciso II da Lei Federal 101/2000 que existe dotação orçamentária especifica, suficiente e disponibilidade financeira para realizar a aquisição, é compatível com plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias. Portanto, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº030/2021, para fins do disposto no caput do artigo 26 da Lei Federal 8666 de 21 de junho de 1993.
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Bom Sucesso, 10 de maio de 2021.
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\r\n\r\nPORFÍRIO ROBERTO DA SILVA
\r\n\r\nPrefeito Municipal
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