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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 18, Ano VIII Bom Sucesso, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Atos do Executivo - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Extrato de contrato

CONTRATO Nº 030/2021

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:  Luciana de Nazaré Machado

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VIGÊNCIA: 06/01/2021 a 30/06/2021

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pela “CONTRATADA” na função de Auxiliar de Serviços Gerais, para atender o CAPS- Centro de Atenção Psicossocial Prefeito Eurico Vieira de Oliveira, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais em conformidade com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente de 01 (um) Salário Mínimo vigente da região, pagos mensalmente, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 031/2021

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:  Jordana Vieira Martins

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VIGÊNCIA: 06/01/2021 a 30/06/2021

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pela “CONTRATADA” na função de Auxiliar de Serviços Gerais, para atender o CAPS- Centro de Atenção Psicossocial Prefeito Eurico Vieira de Oliveira, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais em conformidade com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente de 01 (um) Salário Mínimo vigente da região, pagos mensalmente, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 042/2021

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADO:  Valdecir Garcia Carolina

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VIGÊNCIA: 09/01/2021 a 30/06/2021

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pelo “CONTRATADO” na função de Auxiliar de Serviços Operacionais, para atender Secretaria Municipal de Saúde, considerando a atual situação de Pandemia pelo corona vírus-covid19, no Distrito de Macaia, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais .

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor correspondente de 01 (um) Salário Mínimo vigente da região, pagos mensalmente, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 043/2021

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:  Tatiana Priscila da Silva Apolinário

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VIGÊNCIA: 09/01/2021 a 30/06/2021

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pela “CONTRATADA” na função de Auxiliar de Serviços Operacionais, para atender Secretaria Municipal de Saúde, considerando a atual situação de Pandemia pelo corona vírus-covid19, no Distrito de Macaia, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais .

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente de 01 (um) Salário Mínimo vigente da região, pagos mensalmente, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 044/2021

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADO:  Gerson Aparecido Lino

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VIGÊNCIA: 11/01/2021 a 30/06/2021

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pelo “CONTRATADO” na função de Agente Epidemiológico, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais em conformidade com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor correspondente de R$1550,00(um mil quinhentos e cinquenta reais), mais adicional de insalubridade no grau de 20% sobre o símbolo 01(um) do plano de salários dos servidores municipais, pagos mensalmente, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 056/2021

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:  Andrea se Lourdes Lapertosa Neves

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VIGÊNCIA: 18/01/2021 a 30/06/2021

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pela “CONTRATADA” na função de Psicóloga, para atender o Programa de Saúde da Família-PSFs, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais em conformidade com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente de R$2.206,86(dois mil duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), pagos mensalmente, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 045/2021

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADO:  Florimar Evangélico de Oliveira

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VIGÊNCIA: 11/01/2021 a 30/06/2021

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pelo “CONTRATADO” na função de Agente Epidemiológico, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais em conformidade com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

\r\n\r\n

PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor correspondente de R$1550,00(um mil quinhentos e cinquenta reais), mais adicional de insalubridade no grau de 20% sobre o símbolo 01(um) do plano de salários dos servidores municipais, pagos mensalmente, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 048/2021

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADO:  Júnior Sena Braga

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VIGÊNCIA: 11/01/2021 a 30/06/2021

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pelo “CONTRATADO” na função de Psicóloga, para atender o Programa de Saúde da Família-PSF, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais em conformidade com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

\r\n\r\n

PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor correspondente de R$2.206,86(dois mil duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), pagos mensalmente, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 054/2021

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADO: Dr. Carlos Leandro Ribeiro

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VIGÊNCIA: 11/01/2021 a 30/06/2021

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pelo “CONTRATADO” na função de Médico especializado em psiquiatria para atender o CAPS-Centro de Atenção Psicossocial Prefeito Eurico Vieira de Oliveira, com total de 150(cento e cinquenta) consultas ao mês, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor correspondente de R$12.343,63 (doze mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta e três centavos), mais adicional de insalubridade no grau de 20% sobre o símbolo 01(um) do plano de salários dos servidores municipais, pagos mensalmente, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 060/2021

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:  Andrea da Silva Costa de Souza

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VIGÊNCIA: 18/01/2021 a 30/06/2021

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pela “CONTRATADA” na função de Odontóloga, para atender o Programa de Saúde da Família-PSF Rural, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais em conformidade com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente de R$2.206,86(dois mil duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), mais adicional de insalubridade no grau de 20% sobre o símbolo 01(um) do plano de salários dos servidores municipais, pagos mensalmente, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 064/2021

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:  Layanne Karen Caé Galdino

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VIGÊNCIA: 19/01/2021 a 30/06/2021

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pela “CONTRATADA” na função de Auxiliar de Serviços Gerais, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social/CRAS, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais , referente ao Programa Criança Feliz.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente de 01 (um) Salário Mínimo vigente da região, pagos mensalmente, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 0067/2021

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADO:  Roney Nataniel Rodrigues dos Santos

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VIGÊNCIA: 19/01/2021 a 30/06/2021

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pelo “CONTRATADO” na função de Auxiliar de Serviços Operacionais, para atender Secretaria Municipal de Saúde, considerando a atual situação de Pandemia pelo corona vírus-covid19, com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor correspondente de 01 (um) Salário Mínimo vigente da região, pagos mensalmente, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO Nº 047/2021

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:  Roselaine Cristina de Souza Evangelista

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VIGÊNCIA:11/01/2021 a 30/06/2021

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OBJETO: Constitui objeto desse presente contrato a Prestação de Serviços pela “CONTRATADA” na função de Técnico em Enfermagem, para atender o Programa de Saúde da Família-PSF do Distrito de Macaia, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais de acordo com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente de 01 (um) Salário Mínimo mais adicional de insalubridade no grau de 20% sobre o símbolo 01(um) do plano de salários dos servidores municipais, pagos mensalmente, após liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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