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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
PORTARIA N.º 041/2016 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
\r\n\r\n“NOMEIA COMISSÃO PARA ALTERAÇÃO DA PLANTA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO, DISTRITO DE MACAIA E CRIAÇÃO DA PLANTA DE VALORES DO DISTRITO DE MACHADOS DE BOM SUCESSO”
\r\n\r\nA Prefeita do Município de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\nresolve:
\r\n\r\nArt. 10 – Nomear os senhores abaixo relacionados, sob a Presidência do primeiro, para integrarem a Comissão para Alteração na Planta de Valores da cidade de Bom Sucesso, Distrito de Macaia e Criação da Planta de Valores do Distrito Machados de Bom Sucesso:
\r\n\r\n- \r\n
- MARLY APARECIDA GUIMARÃES SANTOS – Servidora Pública Municipal e Chefe de Divisão de Fiscalização e Arrecadação \r\n
- SALOMÃO DE ANDRADE - Chefe de Setor de Edificação \r\n
- ELIANE FINAMOR SANTOS NAVES – Vereadora Representante da Câmara Municipal \r\n
- JOSÉ PINTO DE ALMEIDA NETO – Servidor Público Municipal; \r\n
- THIAGO RODRIGUES DE CARVALHO – Servidor Público Municipal; \r\n
- SEBASTIÃO MARCOS CAETANO – Servidor Público Municipal; \r\n
Art. 2º - A referida Planta de Valores deverá ser encaminhada para a Assessoria Jurídica Municipal em 04 (quatro) vias devidamente assinadas pela comissão, para elaboração do Projeto de Lei a ser encaminhado para a Câmara Municipal.
\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão terá o prazo de 10 (dez) dias para o término dos trabalhos.
\r\n\r\nA presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 29 de novembro de 2016.
\r\n\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\n\r\nPrefeita Municipal
\r\n\r\nPORTARIA Nº 042/2.016 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
“PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS PELA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 025/2016”
\r\n\r\n\r\n\r\n
A Prefeita do Município de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais e,
\r\n\r\n\r\n\r\n
Considerando-se a Portaria Municipal nº 038/2016, de 31 de outubro de 2016,
\r\n\r\n\r\n\r\n
Considerando- se a solicitação em Ofício nº 001/2016, de 29 de novembro de 2016, do Presidente da Comissão de Sindicância nomeada pela Portaria 025/2016, de 28 de julho de 2016,
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
Art. 1º - Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a contar de 01 de dezembro de 2016, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria Municipal nº 025/2.016, de 28 de julho de 2016, para apurar faltas sucessivas e injustificáveis da Servidora Pública Municipal Sra. Mariângela Carvalho dos Reis.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 29 de novembro de 2016.
\r\n\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\n\r\nPrefeita Municipal
\r\n\r\nPORTARIA Nº 658/2016 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
\r\n\r\n“AUTORIZA CONVERSÃO DE
\r\n\r\nFÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
\r\n\r\nA Prefeita do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo Único do Artigo 77 da Lei Municipal nº 1.634/91,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nArt. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) CARLOS LUIZ DE MORAES, matrícula nº 30.308, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, pagamento de 09 (nove) meses de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, por motivo de aposentadoria, retroagindo seus efeitos a 13/11/2016.
\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria Municipal nº 655/2016 de 23/11/2016.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 29 de novembro de 2016.
\r\n\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\n\r\nPrefeita Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 659/2016 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO”
\r\n\r\nA Prefeita do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o artigo 74, parágrafo 1º, da Lei Municipal n.º 2.073/95 de 30/06/95,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) servidor(a) MARCELO BAHIA TAVARES, matrícula nº 26.401, cargo Motorista, 01 (um) mês de férias-prêmio, referente ao 3º mês do 2º qüinqüênio, no período de 12/12/2016 a 10/01/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 29 de novembro de 2016.
\r\n\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\n\r\nPrefeita Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 660/2016 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\nA Prefeita do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) servidor(a) BENEDITA IOLANDA DE ANDRADE DE MORAES, matrícula nº 23.387, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 29/11/2016 a 05/12/2016.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 30 de novembro de 2016.
\r\n\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\n\r\nPrefeita Municipal
\r\n\r\nPORTARIA N.º 661/2016 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\nA Prefeita do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) servidor(a) MARIA APARECIDA RIOS ANDRADE AGUIAR, matrícula nº 25.442, cargo Serviçal, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 29/11/2016 a 08/12/2016.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 01 de dezembro de 2016.
\r\n\r\nCláudia do Carmo Martins de Barros
\r\n\r\n