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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 19, Ano V Bom Sucesso, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Atos do Executivo - Decretos Decretos

DECRETO Nº 3.244/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018

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“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n
  Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                   DECRETA:

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\r\n\r\n

             Art. 1º - Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) Aleyr Inácio, cargo Soldador, matrícula nº 31.327, para o Símbolo 06 (seis) a partir de 10/02/2018.

\r\n\r\n

             Art. 2º - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.

\r\n\r\n

             Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 05 de fevereiro de 2018.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Porfírio Roberto da Silva

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

DECRETO Nº 3.245/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n
  Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                   DECRETA:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

              Art. 1º - Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) ANTÔNIO LUIZ MACHADO, cargo Pedreiro, matrícula nº 31.332, para o Símbolo 07 (sete) a partir de 13/02/2018.

\r\n\r\n

                Art. 2º - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.

\r\n\r\n

                Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 05 de fevereiro de 2018.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Porfírio Roberto da Silva

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

DECRETO Nº 3.246/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n
  Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                   DECRETA:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

              Art. 1º  - Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) EDMAR MONTEIRO DE CARVALHO, cargo Motorista, matrícula nº 30.715, para o Símbolo 08 (oito) a partir de 04/02/2018.

\r\n\r\n

                Art. 2º  - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.

\r\n\r\n

                Art. 3º  - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 05 de fevereiro de 2018.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Porfírio Roberto da Silva

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

DECRETO Nº 3.247/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n
  Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                   DECRETA:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

            Art. 1º - Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) GLEISSON RAFAEL DE SOUZA, cargo Motorista, matrícula nº 31.328, para o Símbolo 06 (seis) a partir de 10/02/2018.

\r\n\r\n

                Art. 2º - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.

\r\n\r\n

                Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 05 de fevereiro de 2018.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Porfírio Roberto da Silva

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

DECRETO Nº 3.248/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n
  Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                   DECRETA:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

              Art. 1º  - Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) LIGEANE APARECIDA RODRIGUES, cargo Serviçal, matrícula nº 30.714, para o Símbolo 05 (cinco) a partir de 01/02/2018.

\r\n\r\n

                Art. 2º  - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.

\r\n\r\n

                Art. 3º  - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 05 de fevereiro de 2018.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Porfírio Roberto da Silva

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

DECRETO Nº 3.249/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n
  Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                   DECRETA:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

           Art. 1º - Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) LILIAN APARECIDA DA SILVA RIBEIRO, cargo Supervisor Pedagógico, matrícula nº 31.326, para o Símbolo 14 (quatorze) a partir de 11/02/2018.

\r\n\r\n

                Art. 2º - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.

\r\n\r\n

                Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 05 de fevereiro de 2018.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Porfírio Roberto da Silva

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

DECRETO Nº 3.250/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n
  Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                   DECRETA:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

             Art. 1º - Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) LUCAS ROBERTO MAGALHÃES, cargo Motorista, matrícula nº 30.716, para o Símbolo 08 (oito) a partir de 02/02/2018.

\r\n\r\n

                Art. 2º - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.

\r\n\r\n

                Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 05 de fevereiro de 2018.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Porfírio Roberto da Silva

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

DECRETO Nº 3.251/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n
  Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                   DECRETA:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

            Art. 1º - Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) Lucimara Nogueira Carvalho, cargo Serviçal, matrícula nº 30.712, para o Símbolo 05 (cinco) a partir de 01/02/2018.

\r\n\r\n

                Art. 2º - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.

\r\n\r\n

                Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 05 de fevereiro de 2018.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Porfírio Roberto da Silva

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

DECRETO Nº 3.252/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n
  Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                   DECRETA:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

              Art. 1º - Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) MÁRCIO HENRIQUE DE CARVALHO, cargo Motorista, matrícula nº 30.727, para o Símbolo 08 (oito) a partir de 24/02/2018.

\r\n\r\n

                Art. 2º - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.

\r\n\r\n

                Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 05 de fevereiro de 2018.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Porfírio Roberto da Silva

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

DECRETO Nº 3.253/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n
  Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                   DECRETA:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

               Art. 1º - Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) RENATO ANTÔNIO MAGALHÃES, cargo Motorista, matrícula nº 31.341, para o Símbolo 06 (seis) a partir de 24/02/2018.

\r\n\r\n

                Art. 2º - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.

\r\n\r\n

                Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 05 de fevereiro de 2018.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Porfírio Roberto da Silva

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

DECRETO Nº 3.254/2018 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

“NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BOM SUCESSO – MINAS GERAIS”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

O Prefeito Municipal de Bom Sucesso-MG, usando de suas atribuições e de conformidade com a Lei Municipal nº 3.436/2.015, de 19 de maio de 2015,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

DECRETA:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Art. 1º - Ficam nomeados os senhores abaixo relacionados para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

MEMBROS EFETIVOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n
    \r\n
  1. CLARICE MARIA DE CARVALHO PORTELA
  2. \r\n
  3. RÔMULO CÉSAR DE ALMEIDA
  4. \r\n
  5. MÁRCIA HELOÍZA SOUZA MATA
  6. \r\n
  7. PATRÍCIA APARECIDA DE ALMEIDA OLIVEIRA
  8. \r\n
\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

MEMBROS SUPLENTES REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n
    \r\n
  1. RENATA DE OLIVEIRA RODRIGUES
  2. \r\n
  3. MIRTES BOANERGES TEIXEIRA
  4. \r\n
  5. ERLON FRANK DOS SANTOS
  6. \r\n
  7. GREICIELLE DOS SANTOS
  8. \r\n
\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

MEMBROS EFETIVOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n
    \r\n
  1. NEUSA MARIA DA SILVA SANTOS
  2. \r\n
  3. ALÉCIO DE FARIA BARROS
  4. \r\n
  5. JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA
  6. \r\n
  7. CELMA LÚCIA LOPES DE CARVALHO
  8. \r\n
\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

MEMBROS SUPLENTES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n
    \r\n
  1. PALDINIS MORAES DO NASCIMENTO
  2. \r\n
  3. CELEIDA ALMEIDA MORAES
  4. \r\n
  5. LÁZARO NAZARÉ DE OLIVEIRA
  6. \r\n
  7. RUTIMAR LOPES DE OLIVEIRA
  8. \r\n
\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

         Art. 2º – Os conselheiros nomeados por este Decreto terão mandato de 02(dois) anos.

\r\n\r\n

         Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

\r\n\r\n

        

\r\n\r\n

Publique–se, comunique–se e cumpra–se.

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 07 de fevereiro de 2018.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Porfírio Roberto da Silva

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n