voltar para edição 20 baixar/imprimir

Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 20, Ano VII Bom Sucesso, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Atos do Executivo - Decretos Decretos

 

\r\n\r\n

DECRETO Nº 3.577/2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n
  Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                DECRETA:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Art. 10- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) GLEISSON RAFAEL DE SOUSA, matrícula nº 31.328, para o Símbolo 07 (sete) cargo Motorista, a partir de 10/02/2020.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Art. 20 - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 03 de fevereiro de 2020.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Porfírio Roberto da Silva

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

DECRETO Nº 3.579/2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

“EFETIVA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Art. 41 da Constituição Federal; Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bom Sucesso – MG e Lei Orgânica Municipal,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                DECRETA:

\r\n\r\n

          

\r\n\r\n

                Art. 1º - Fica efetivado(a) o(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, Sr(a). SÉRGIO PRAGA SANTOS, matrícula nº 31.232, cargo Motorista, a contar de 01/01/2020.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                      Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando este Decreto em vigor na data de sua publicação.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 03 de fevereiro de 2020.

\r\n\r\n

                  

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Porfírio Roberto da Silva

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

DECRETO Nº 3.580/2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

“EFETIVA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Art. 41 da Constituição Federal; Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bom Sucesso – MG e Lei Orgânica Municipal,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                DECRETA:

\r\n\r\n

          

\r\n\r\n

                Art. 1º - Fica efetivado(a) o(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, Sr(a). PAULO SÉRGIO DA SILVA, matrícula nº 31.236, cargo Vigia, a contar de 01/01/2020.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                      Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando este Decreto em vigor na data de sua publicação.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 03 de fevereiro de 2020.

\r\n\r\n

                  

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Porfírio Roberto da Silva

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

DECRETO Nº 3.581/2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

“EFETIVA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Art. 41 da Constituição Federal; Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bom Sucesso – MG e Lei Orgânica Municipal,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                DECRETA:

\r\n\r\n

          

\r\n\r\n

                Art. 1º - Fica efetivado(a) o(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, Sr(a). GLEICE MARA PEREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 31.131, cargo Professor, a contar de 01/01/2020.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                      Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando este Decreto em vigor na data de sua publicação.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 03 de fevereiro de 2020.

\r\n\r\n

                  

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Porfírio Roberto da Silva

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

DECRETO Nº 3.582/2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n
  Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                DECRETA:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Art. 10- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) ALEYR INÁCIO, matrícula nº 31.327, para o Símbolo 07 (sete) cargo Soldador, a partir de 10/02/2020.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Art. 20 - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 03 de fevereiro de 2020.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Porfírio Roberto da Silva

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

DECRETO Nº 3.583/2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n
  Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                DECRETA:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Art. 10- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a) ANTÔNIO LUIZ MACHADO, matrícula nº 31.332, para o Símbolo 08 (oito) cargo Pedreiro, a partir de 13/02/2020.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Art. 20 - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 03 de fevereiro de 2020.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Porfírio Roberto da Silva

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

DECRETO Nº 3.585/2020 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n
  Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                DECRETA:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Art. 10- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a LIGEANE APARECIDA RODRIGUES, matrícula nº 30.714, para o Símbolo 06 (seis) cargo Serviçal, a contar de 01/02/2020.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Art. 20 - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de fevereiro de 2020.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Porfírio Roberto da Silva

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

DECRETO Nº 3.586/2020 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n
  Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                DECRETA:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Art. 10- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a LUCAS ROBERTO MAGALHÃES, matrícula nº 30.716, para o Símbolo 09 (nove) cargo Motorista, a contar de 02/02/2020.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Art. 20 - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de fevereiro de 2020.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Porfírio Roberto da Silva

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

DECRETO Nº 3.587/2020 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n
  Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                DECRETA:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Art. 10- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a LUCIMARA NOGUEIRA CARVALHO, matrícula nº 30.712, para o Símbolo 06 (seis) cargo Serviçal, a contar de 01/02/2020.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Art. 20 - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de fevereiro de 2020.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Porfírio Roberto da Silva

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

DECRETO Nº 3.588/2020 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n
  Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                DECRETA:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Art. 10- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a MÁRCIO HENRIQUE DE CARVALHO, matrícula nº 30.727, para o Símbolo 09 (nove) cargo Motorista, a partir de 18/02/2020.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Art. 20 - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de fevereiro de 2020.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Porfírio Roberto da Silva

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

DECRETO Nº 3.589/2020 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n
  Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                DECRETA:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Art. 10- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a RENATO ANTÔNIO MAGALHÃES, matrícula nº 31.341, para o Símbolo 08 (oito) cargo Motorista, a partir de 24/02/2020.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Art. 20 - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de fevereiro de 2020.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Porfírio Roberto da Silva

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

DECRETO Nº 3.590/2020 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

“MODIFICA VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n
  Porfírio Roberto da Silva, Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 145, inciso I da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.232/2011 de 17/02/2011,
\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                DECRETA:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Art. 10- Ficam modificados os vencimentos do(a) servidor(a EDMAR MONTEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 30.715, para o Símbolo 09 (nove) cargo Motorista, a contar de 04/02/2020.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Art. 20 - As despesas decorrentes do artigo anterior correrão por conta de dotação orçamentária própria.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de fevereiro de 2020.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Porfírio Roberto da Silva

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

DECRETO Nº 3.591/2020 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

“DECRETA PONTO FACULTATIVO”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

DECRETA:

\r\n\r\n

               

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                Art. 1º - O ponto será facultativo nos dias 24 (vinte e quatro) e  26 (vinte e seis) de fevereiro de 2020.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                Art. 2º - Nos dias 24 e 26 de fevereiro de 2020 não funcionarão as Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo, salvo os serviços essenciais em escala de Plantão.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de fevereiro de 2020.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Porfírio Roberto da Silva

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n