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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 22, Ano XIII Bom Sucesso, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 Atos do Executivo - Portarias Portarias de servidores
       PORTARIA N.º 073/2026 DE 02 DE FEVERERO DE 2026
  
        “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
 
 
                        O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
                        RESOLVE:                                                    
               Conceder ao(a) Servidor(a) GERALDO EDSON RODRIGUES, matrícula nº 31.060 cargo Auxiliar Serviços Operacionais, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 29/01/2026 a 11/02/2026.    
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
   Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de fevereiro de 2026.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
PORTARIA N.º 074/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
 
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS
PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO”
 
                            O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/9l, e
 
                            Considerando a solicitação do servidor Thalles Alan dos Santos, em requerimento protocolado sob o nº 126/2026, datado de 23 de janeiro de 2026,
                           
                           
                         RESOLVE:
 
                            Conceder ao(a) servidor(a) THALLES ALAN DOS SANTOS, matrícula n.º 32.714, cargo Auxiliar de Farmácia, licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, a partir de 10 de fevereiro de 2026 até 31 de dezembro de 2028.
 
 
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de fevereiro de 2026.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
PORTARIA N.º 075/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
 
“CONCEDE ADICIONAL QUINQUENÁRIO”
 
 
                  O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91, de 23/07/91 e Portaria Municipal nº 020/2021 de 13/12/2021,
RESOLVE:
                  Conceder ao(a) Servidor(a) RENATA DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 25.528, cargo Professor o 5º (quinto) quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 15/02/2021 a 14/02/2026.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de fevereiro de 2026.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
 
PORTARIA N.º 076/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
 
“CONCEDE ADICIONAL QUINQUENÁRIO”

 
                  O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91, de 23/07/91 e Portaria Municipal nº 020/2021 de 13/12/2021,
 
RESOLVE:
                  Conceder ao(a) Servidor(a) DULCIMAR RESENDE DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 25.520, cargo Professor o 5º (quinto) quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 01/02/2021 a 31/01/2026.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de fevereiro de 2026.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
PORTARIA N.º 077/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
 
“CONCEDE ADICIONAL QUINQUENÁRIO”
 
 
                  O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91, de 23/07/91 e Portaria Municipal nº 020/2021 de 13/12/2021,
RESOLVE:
                  Conceder ao(a) Servidor(a) CHRISTIANE APARECIDA CAÉ ZENITH ALMEIDA, matrícula nº 25.521, cargo Professor o 5º (quinto) quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 01/02/2021 a 31/01/2026.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de fevereiro de 2026.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
PORTARIA N.º 078/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
 
“CONCEDE ADICIONAL QUINQUENÁRIO”
 
 
                  O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91, de 23/07/91 e Portaria Municipal nº 020/2021 de 13/12/2021,
 
RESOLVE:
                  Conceder ao(a) Servidor(a) KARLA INES GARCIA SOUZA, matrícula nº 25.523, cargo Professor o 5º (quinto) quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 01/02/2021 a 31/01/2026.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de fevereiro de 2026.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
PORTARIA N.º 079/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
 
“CONCEDE ADICIONAL QUINQUENÁRIO”

 
                  O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91, de 23/07/91 e Portaria Municipal nº 020/2021 de 13/12/2021,
 
RESOLVE:
                  Conceder ao(a) Servidor(a) GETÚLIO MARTINS, matrícula nº 31.056, cargo Motorista o 3º (terceiro) quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 09/02/2021 a 08/02/2026.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de fevereiro de 2026.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
PORTARIA N.º 080/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
 
“CONCEDE ADICIONAL QUINQUENÁRIO”
 
 
                  O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91, de 23/07/91 e Portaria Municipal nº 020/2021 de 13/12/2021,
 
RESOLVE:
                  Conceder ao(a) Servidor(a) ANA LÚCIA SILVA FONTES, matrícula nº 25.529, cargo Professor o 5º (quinto) quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 15/02/2021 a 14/02/2026.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de fevereiro de 2026.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
    PORTARIA Nº 081/2026 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
                                                                                         
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
 
 
              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
 
            RESOLVE:
 
                           Conceder ao(a) Servidor (a) PAULO MACHADO DA COSTA, matrícula nº 32.723, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 30/03/2026 a 13/04/2026 15 dias 1º período).
 
                                    Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 03 de fevereiro de 2026.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
     PORTARIA Nº 082/2026 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
                                                                                     
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
 
 
              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
            RESOLVE:
                           Conceder ao(a) Servidor (a) ERLON FRANK DOS SANTOS, matrícula nº 26.440, cargo Fiscal Sanitário, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 02/03/2026 a 31/03/2026.
 
                                    Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 03 de fevereiro de 2026.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
PORTARIA N.º 083/2026 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
 
“RETORNO AO SERVIÇO A PEDIDO”
 
 
                  O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições e,
 
                  Considerando que o(a) servidor(a) encontrava-se em licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares e tendo solicitado retorno às atividades laborais através de requerimento protocolado sob o  nº 170, de 28 de janeiro de 2026,
 
                   RESOLVE:
 
                Art. 1º - Fica o(a) servidor(a) ROSA HELENA RIBEIRO, matrícula nº 28.667, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, autorizada a retornar ao serviço a partir de 09 de fevereiro de 2026.
       
               Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria Municipal nº 532/2024 de 22 de maio de 2024.
 
 
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 03 de fevereiro de 2026.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
PORTARIA Nº 084/2026 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
 
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
 
 
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
 
 Considerando memorando nº 080/2026 de 28 de janeiro de 2026 da Secretaria de Saúde,
           
RESOLVE:
 
Conceder ao(a) servidor(a) ALESSANDRO LARA DO AMARAL, matrícula nº 28.677, cargo Motorista, a gratificação de 30% (trinta por cento), a contar de 26 de janeiro de 2026.
 
     Revogam-se as disposições em contrário.
 
     Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 03 de fevereiro de 2026.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal 

 
              PORTARIA N.º 085/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
 
     “PRORROGA LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
 
 
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e,
 
Considerando a Lei Municipal nº 3.630/2020 de 27 de maio de 2020;
 
Considerando a conclusão da perícia médica,
 
 
resolve:
 
                   ART. 1º Conceder ao(a) Servidor(a) SOLANGE MARIA ANDRADE, matrícula nº 25.738, cargo Professor 32 (trinta e dois) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 31/12/2025 a 31/01/2026. 
      
                    Revogam-se as disposições em contrário em especial, a Portaria Municipal nº 053/2026 de 23 de janeiro de 2026.
 
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 03 de fevereiro de 2026.

 
 

Luiz Cláudio da Mata

Prefeito Municipal
 
          PORTARIA N.º 086/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

 
     “PRORROGA LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
 
 
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e,
 
Considerando a Lei Municipal nº 3.630/2020 de 27 de maio de 2020;
 
Considerando a conclusão da perícia médica,
 
 
resolve:
 
                   ART. 1º Conceder ao(a) Servidor(a) JANAÍNA XAVIER PORTO, matrícula nº 25.691, cargo Professor 51 (cinquenta e um) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 12/12/2025 a 31/01/2026. 
      
                    Revogam-se as disposições em contrário em especial, a Portaria Municipal nº 050/2026 de 23 de janeiro de 2026.
 
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 03 de fevereiro de 2026.

 

Luiz Cláudio da Mata

Prefeito Municipal
 
       PORTARIA N.º 087/2026 DE 04 DE FEVERERO DE 2026
                     
        “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
 
 
                        O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
                        RESOLVE:                                                    
               Conceder ao(a) Servidor(a) MARLÚCIA TEREZINHA DE ANDRADE, matrícula nº 26.256 cargo Telefonista, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 02/02/2026 a 06/02/2026.    
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
   Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 04 de fevereiro de 2026.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
PORTARIA N.º 088/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
 
“CONCEDE ADICIONAL QUINQUENÁRIO”
 
 
                  O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91, de 23/07/91 e Portaria Municipal nº 020/2021 de 13/12/2021,
 
RESOLVE:
                  Conceder ao(a) Servidor(a) ADRIANA APARECIDA CARDOSO VIVAS, matrícula nº 25.518, cargo Professor o 5º (quinto) quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 01/02/2021 a 31/01/2026.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 02 de fevereiro de 2026.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
   PORTARIA Nº 089/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
                                                                                          
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
 
              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
            RESOLVE:
 
                           Conceder ao(a) Servidor (a) DANILO HENRIQUE ALVES DA SILVA, matrícula nº 31.054, cargo Motorista, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 06/02/2026 a 20/02/2026 (15 dias 2º período).
 
                                    Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 04 de fevereiro de 2026.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
          PORTARIA N.º 090/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
 
          “REVOGA PORTARIA N.º 483/2014 DE 21 DE AGOSTO DE 2014 QUE FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR”
 
 
                 O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
                   RESOLVE:
 
                Revogar, a Portaria Municipal n.º 483/2014 de 21 de agosto de 2014, que faz designação na Secretaria Municipal de Saúde a servidora Sra. ROSA HELENA RIBEIRO, matrícula nº 28.667, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, a partir de 09 de fevereiro 2026.
 
Revogam-se as disposições em contrário.
 
 
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 04 de fevereiro de 2026.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal

 
             PORTARIA N.º 091/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

“FAZ LOTAÇÃO DE SERVIDOR”
 
 
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
                 
                   RESOLVE:
 
 
         Lotar, na SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇAO PÚBLICA URBANA o(a) servidor(a) ROSA HELENA RIBEIRO, matrícula nº 28.667 cargo Auxiliar de serviços Operacionais, a partir de 09 de fevereiro de 2026.
        
         Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria Municipal nº 480/2014 de 21 de agosto de 2014.
 
         Registre-se, comunique-se e cumpra-se.
 
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 04 de fevereiro de 2026.
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal