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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 24, Ano V Bom Sucesso, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Atos do Executivo - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Extratos de Contratos de Prestação de Serviços

 

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CONTRATO  Nº 059/2018

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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 

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CONTRATANTE:   Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:     Aparecida Zélia de Macedo Cruz

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VIGÊNCIA:            05/02/2018     a      31/07/2018

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OBJETO:         Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como serviçal, na Escola Municipal Professora Henriqueta Vitorinha Maia Botelho, com jornada de 30 (trinta) horas semanais, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Processo Seletivo Homologado pelo Decreto Municipal nº 3.096/2017, de 23 de fevereiro de 2017, e Lei Municipal  nº 3.294/2011 de 14 de dezembro de 2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:   Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 01 (um) do Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2.010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal

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CONTRATO Nº 058/2018

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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 

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CONTRATANTE:   Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:     Antônia Cirlene Ronan Vilela

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VIGÊNCIA:            05/02/2018  a  31/07/2018

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OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Professor de Educação Básica Professor de Apoio à Comunicação, Linguagens e Tecnologia Assistivas, na Escola Municipal Protásio Guimarães, com jornada de 24 (vinte e quatro) horas semanais, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Processo Seletivo Homologado pelo Decreto Municipal nº 3.096/2017, de 23 de fevereiro de 2017, e Lei Municipal  nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:    Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 07 (sete) do Plano  de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2.010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

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CONTRATO Nº 057/2018

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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 

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CONTRATANTE:   Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:     Marli Aparecida Coelho Bento

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VIGÊNCIA:            05/02/2018  a  31/07/2018

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OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Professora de Educação Básica Professor de Apoio à Comunicação, Linguagens e Tecnologia Assistivas, na Escola Municipal Antônio Roquim, com jornada de 24 (vinte e quatro) horas semanais, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Processo Seletivo Homologado pelo Decreto Municipal nº 3.096/2017, de 23 de fevereiro de 2017, e Lei Municipal  nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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 PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 07 (sete) do Plano  de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2.010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

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CONTRATO Nº 056/2018

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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 

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CONTRATANTE:   Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:     Jaciane Isabel Carvalho Correa

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VIGÊNCIA:            05/02/2018  a  31/07/2018

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OBJETO:  Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Professora de Educação Básica Professor de Apoio à Comunicação, Linguagens e Tecnologia Assistivas, na Escola Municipal Antônio Roquim, com jornada de 24 (vinte e quatro) horas semanais, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Processo Seletivo Homologado pelo Decreto Municipal nº 3.096/2017, de 23 de fevereiro de 2017, e Lei Municipal  nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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 PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:    Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 07 (sete) do Plano  de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2.010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

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CONTRATO   Nº   055/2018

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PRESTAÇÃO   DE   SERVIÇOS

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:   Jackeline Aparecida Delmindo Riff Silva

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VIGÊNCIA:          05/02/2018  a  31/07/2018

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OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Professor de Educação Básica, na Escola Municipal Protásio Guimarães, com jornada de 24 (vinte e quatro) horas semanais, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Processo Seletivo Homologado pelo Decreto Municipal nº 3.096/2017, de 23 de fevereiro de 2017, e Lei Municipal  nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 07 (sete) do Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal               nº 3.217/2010 de 01/12/2010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

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CONTRATO   Nº   054/2018

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PRESTAÇÃO   DE   SERVIÇOS

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CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:   Sônia Leonel de Oliveira Carvalho

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VIGÊNCIA:          05/02/2018  a  31/07/2018

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OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Professor de Educação Básica, na Escola Municipal Professora Henriqueta Vitorinha Maia Botelho, com jornada de 24 (vinte e quatro) horas semanais, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Processo Seletivo Homologado pelo Decreto Municipal nº 3.096/2017, de 23 de fevereiro de 2017, e Lei Municipal  nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 07 (sete) do Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal  nº 3.217/2010 de 01/12/2010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal

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CONTRATO 053/2018

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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 

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CONTRATANTE:   Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:     Lucimara das Graças Custódio

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VIGÊNCIA:            05/02/2018  a  31/07/2018

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OBJETO:  Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Professor de Educação Básica, na Escola Municipal Antônio Roquim, com jornada de 24 (vinte e quatro) horas semanais, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Processo Seletivo Homologado pelo Decreto Municipal nº 3.096/2017, de 23 de fevereiro de 2017, e Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14 de dezembro de 2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:  Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 07 (sete) do Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2.010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

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CONTRATO   Nº  029/2018

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PRESTAÇÃO   DE   SERVIÇOS

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CONTRATANTE:  Município de Bom Sucesso

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CONTRATADO:    Dr. Edson de Rezende Meireles Netto

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VIGÊNCIA:           15/01/2018  a  30/06/2018

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OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como MÉDICO, para atendimento de até 128 (cento e vinte e oito) consultas e procedimentos ginecológicos por mês nas Unidades de Saúde, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor de R$7.503,23 (sete mil, quinhentos e três reais e vinte e três centavos), mais adicional de insalubridade no grau de 20% sobre o salário mínimo vigente, pagos mensalmente, após a liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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CONTRATO   Nº   028/2018

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PRESTAÇÃO   DE   SERVIÇOS

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CONTRATANTE:  Município de Bom Sucesso

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CONTRATADO:    Dr. Carlos Leandro Ribeiro

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VIGÊNCIA:           16/01/2018  a  30/06/2018

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OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços pelo CONTRATADO na função de MÉDICO com especialização em psiquiatria, para atender o CAPS – Centro de Atenção Psicossocial Prefeito Eurico Vieira de Oliveira, com total de até 150 (cento e cinquenta) consultas ao mês, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelos serviços prestados o CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor de R$11.190,90 (onze mil, cento e noventa reais e noventa centavos), mais adicional de insalubridade no grau de 20% sobre o salário mínimo vigente, pagos mensalmente, após a liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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