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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
RETIFICAÇÃO
\r\n\r\nPROCESSO LICITATORIO Nº 118/2022
\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2023
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ONDE SE LÊ
\r\n\r\nOBS: Em razão da complexidade tecnológica e o disposto na RDC ANVISA 306/2004 que dispõem “que os serviços de saúde são os responsáveis pelo correto gerenciamento de todos os RSS por eles gerados, atendendo às normas e exigências legais, desde o momento de sua geração até a sua destinação final”, todas as licenças ambientais de operação devem ser apresentadas em nome da proponente. e se for o caso da subcontratada.
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LEIA-SE
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OBS: Em razão da complexidade tecnológica e o disposto na RDC ANVISA 306/2004 que dispõem “que os serviços de saúde são os responsáveis pelo correto gerenciamento de todos os RSS por eles gerados, atendendo às normas e exigências legais, desde o momento de sua geração até a sua destinação final”, todas as licenças ambientais de operação devem ser apresentadas em nome da proponente.
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Onde se Lê
\r\n\r\nContratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde dos grupos A, B, C, D, E, visando atender a Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Meio Ambiente – RDC nº 306, de 7 de dezembro de 2004, Resoluções CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997 e 358, de 29 de abril de 2005 e Deliberação Normativa do COPAM 171 de 22 de dezembro de 2011.
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Leia-se
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Contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde dos grupos A, B, D, E, visando atender a Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Meio Ambiente – RDC nº 306, de 7 de dezembro de 2004, Resoluções CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997 e 358, de 29 de abril de 2005 e Deliberação Normativa do COPAM 171 de 22 de dezembro de 2011.
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Onde se lê
\r\n\r\nA contratada deverá oferecer em regime de cessão gratuita e temporária de uso bombonas de 60 e 200 litros e para a classe C resíduos radioativos caixas blindadas e/ou vasilhame indicado, licenciado pelo INMETRO, e de acordo com a legislação vigente, para o acondicionamento, transporte dos resíduos e disposição final.
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Leia-se
\r\n\r\nA contratada deverá oferecer em regime de cessão gratuita e temporária de uso bombonas de 60 e 200 litros, licenciado pelo INMETRO, e de acordo com a legislação vigente, para o acondicionamento, transporte dos resíduos e disposição final.
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Onde se lê
\r\n\r\nA abertura da sessão será às 13hrs do dia 10 de fevereiro de 2023, no Setor de Licitações, quando será realizado o credenciamento dos representantes das empresas.
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Leia-se
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A abertura da sessão será às 13hrs do dia 08 de março de 2023, no Setor de Licitações, quando será realizado o credenciamento dos representantes das empresas.
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Bom Sucesso, 23 de fevereiro de 2023.
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