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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
Edição Nº 25, Ano XII
Bom Sucesso, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
Atos do Executivo - Decretos
DECRETO N° 4.773/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
DECRETO N° 4.773/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
“NOMEIA COMISSÃO DE PREVENÇÃO DO ÓBITO MATERNO E DO “ÓBITO FETAL E INFANTIL”
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso, MG, no uso de sua atribuições leais e,
Com base nas orientações de Secretária Municipal de Saúde, visando miminizar a baixa qualidade das informações das declarações de óbitos, representada pelo grande contingente de causas mal definidas, imprecisões na declaração da “Causa Morte” e campos não preenchidos, dificultando a análise dos fatores que influenciam a mortalidade e consequentemente dificultando ações de intervenção,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem os Comitês de Prevenção do Óbito Materno e do Óbito Fetal e Infantil, os profissionais abaixo relacionados:
REPRESENTANTE TÉCNICO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE: Alline Cristina da Silva
REPRESENTANTE TÉCNICO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E REFERÊNCIA MUNICIPAL DO COMITÊ: Dayane Tais de Almeida Gonçalves
REPRESENTENTE DO HOSPITAL LOCAL SANTA CASA DE BOM SUCESSO: Tatiana de Lourdes Silva e Isabella Cristina Silva Ribeiro
REPRESENTANTE MÉDICO DA ÁREA DE OBSTETRÍCIA: Dr Matheus Lopes de Andrade
REPRESENTANTE MÉDICO DA ÁREA DE PEDIATRIA: Dr Janderson Riff Silva
REPRESENTANTE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL: Priscila Mariana Marques Tabanez
REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL: Suellen Cristina dos Santos Moraes
REPRESENTANTE ENFERMEIRO DA ÁREA DE OBSTETRÍCIA: Kátia Aparecida de Carvalho
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 4.147/2022, de 12 de setembro de 2022.
Registra-se, comunica-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 10 de fevereiro de 2025
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal