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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 25, Ano XIII Bom Sucesso, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 Atos do Executivo - Extrato de Termo Aditivo Estrato de Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços
 
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2025 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
 
CONTRATANTE:  Município de Bom Sucesso
CONTRATADO:    Flávio Donizete Alvim
OBJETO:             Prestação de Serviços - Motorista
VIGÊNCIA:           02/01/2025 a 30/06/2025
 
Considerando a manutenção da necessidade dos serviços prestados pelo servidor contratado;
 
Considerando a necessidade de continuidade da prestação de serviços públicos essenciais à população;
 
Considerando a data da homologação do Concurso Público Edital 001/2025 e Processo Seletivo Edital 002/2025;
 
Resolvem as Partes a firmarem o presente termo aditivo ao contrato de Prestação de Serviço, passando o mesmo a possuir as disposições constante do presente termo aditivo.
 
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
 
                        O presente Termo Aditivo tem por finalidade modificar o contrato primitivo em sua CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA passando a vigorar da seguinte forma:
 
 
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
 
O presente contrato vigorará de 01/01/2026 a 31/03/2026, salvo seja concluído Concurso Público e Processo Seletivo em data anterior, o que culminará com a rescisão deste.
 
CLÁUSULA SEGUNDA
 
                        Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições apostas no contrato celebrado em 02 de janeiro de 2025.
                       
                        E por estarem devidamente acordados, firmam as partes o presente Termo Aditivo, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
 
Bom Sucesso, 30 de dezembro de 2025.
 
 
Contratante:

Luiz Cláudio da Mata

Prefeito Municipal

 
 
Contratado:      _______________________________________________
                            Flávio Donizete Alvim

 

 
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2025 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
 
CONTRATANTE:  Município de Bom Sucesso
CONTRATADO:    Helivelton do Nascimento Macedo
OBJETO:             Prestação de Serviços - Motorista
VIGÊNCIA:           17/01/2025 a 30/06/2025
 
Considerando a manutenção da necessidade dos serviços prestados pelo servidor contratado;
 
Considerando a necessidade de continuidade da prestação de serviços públicos essenciais à população;
 
Considerando a data da homologação do Concurso Público Edital 001/2025 e Processo Seletivo Edital 002/2025;
 
Resolvem as Partes a firmarem o presente termo aditivo ao contrato de Prestação de Serviço, passando o mesmo a possuir as disposições constante do presente termo aditivo.
 
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
 
                        O presente Termo Aditivo tem por finalidade modificar o contrato primitivo em sua CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA passando a vigorar da seguinte forma:
 
 
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
 
O presente contrato vigorará de 01/01/2026 a 31/03/2026, salvo seja concluído Concurso Público e Processo Seletivo em data anterior, o que culminará com a rescisão deste.
 
CLÁUSULA SEGUNDA
 
                        Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições apostas no contrato celebrado em 17 de janeiro de 2025.
                       
                        E por estarem devidamente acordados, firmam as partes o presente Termo Aditivo, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
 
Bom Sucesso, 30 de dezembro de 2025.
 
 
Contratante:

Luiz Cláudio da Mata

Prefeito Municipal

 
Contratado:      _______________________________________________
                            Helivelton do Nascimento Macedo

 
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2025 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
 
CONTRATANTE:   Município de Bom Sucesso
CONTRATADA:     Aliana Flávia Cardoso Almeida
OBJETO:              Prestação de Serviços - Serviçal
VIGÊNCIA:            03/02/2025 a  31/07/2025
 
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
 
                   O presente Termo Aditivo tem por finalidade modificar o contrato primitivo em sua Cláusula Quarta - Da Vigência, prorrogado em razão de estabilidade contratual adquirida em decorrência da gravidez da contratada, no período de vigência do contrato  passando a vigorar da seguinte forma:
                  
                   CLÁUSULA QUARTA  -  DA VIGÊNCIA
 
                   O presente contrato será prorrogado pelo período 20/12/2025 a 02/04/2026.
             
CLÁUSULA SEGUNDA
 
                   Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições apostas no contrato celebrado em 03 de fevereiro de 2025.
 
                   E por estarem devidamente acordados, firmam as partes o presente Termo Aditivo, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
 
Bom Sucesso, 19 de dezembro de 2025.
 
 
Contratante:
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
 
 
Contratada:     ______________________________________________________
Aliana Flávia Cardoso Almeida

 
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2025 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
 
CONTRATANTE:  Município de Bom Sucesso
CONTRATADO:    Antonio Carlos da Silva
OBJETO:             Prestação de Serviços - Motorista
VIGÊNCIA:           05/05/2025 a 30/06/2025
 
Considerando a manutenção da necessidade dos serviços prestados pelo servidor contratado;
 
Considerando a necessidade de continuidade da prestação de serviços públicos essenciais à população;
 
Considerando a data da homologação do Concurso Público Edital 001/2025 e Processo Seletivo Edital 002/2025;
 
Resolvem as Partes a firmarem o presente termo aditivo ao contrato de Prestação de Serviço, passando o mesmo a possuir as disposições constante do presente termo aditivo.
 
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
 
                   O presente Termo Aditivo tem por finalidade modificar o contrato primitivo em sua CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA passando a vigorar da seguinte forma:
 
 
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
 
O presente contrato vigorará de 01/01/2026 a 31/03/2026, salvo seja concluído Concurso Público e Processo Seletivo em data anterior, o que culminará com a rescisão deste.
 
CLÁUSULA SEGUNDA
 
                   Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições apostas no contrato celebrado em 05 de maio de 2025.
                  
                   E por estarem devidamente acordados, firmam as partes o presente Termo Aditivo, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
 
Bom Sucesso, 30 de dezembro de 2025.
 
 
Contratante:

Luiz Cláudio da Mata

Prefeito Municipal

 
 
Contratado:      _______________________________________________
                              Antonio Carlos da Silva

 
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2025 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
 
CONTRATANTE:  Município de Bom Sucesso
CONTRATADA:    Carla Adriane de Oliveira
OBJETO:             Prestação de Serviços - Enfermeiro
VIGÊNCIA:           02/01/2025 a 30/06/2025
 
Considerando a manutenção da necessidade dos serviços prestados pelo servidor contratado;
 
Considerando a necessidade de continuidade da prestação de serviços públicos essenciais à população;
 
Considerando a data da homologação do Concurso Público Edital 001/2025 e Processo Seletivo Edital 002/2025;
 
Resolvem as Partes a firmarem o presente termo aditivo ao contrato de Prestação de Serviço, passando o mesmo a possuir as disposições constante do presente termo aditivo.
 
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
 
                   O presente Termo Aditivo tem por finalidade modificar o contrato primitivo em sua CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA passando a vigorar da seguinte forma:
 
 
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
 
               O presente contrato vigorará de 01/01/2026 a 31/03/2026, salvo seja concluído Concurso Público e Processo Seletivo em data anterior,o que culminará com a rescisão deste.
 
CLÁUSULA SEGUNDA
 
                   Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições apostas no contrato celebrado em 02 de janeiro de 2025.
                  
                   E por estarem devidamente acordados, firmam as partes o presente Termo Aditivo, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
 
Bom Sucesso, 23 de dezembro de 2025.
 
 
Contratante:

Luiz Cláudio da Mata

Prefeito Municipal

 
 
Contratada:      ________________________________________________
                                      Carla Adriane de Oliveira