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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 26, Ano XIII Bom Sucesso, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 Atos do Executivo - Decretos DECRETO Nº 4.940/2026 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
 

DECRETO Nº 4.940/2026 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
 
 
“DECRETA PONTO FACULTATIVO”
 
 
                O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
 
DECRETA:
               
 
                Art. 1º - O ponto será facultativo nos dias 16 (dezesseis) e 17 (dezessete) de fevereiro de 2026.
 
                Art. 2º - Nos dias 16 (dezesseis) e 17 (dezessete) de fevereiro de 2026, não funcionarão as Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo, salvo os serviços essenciais em escala de Plantão.
 
                Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 03 de fevereiro de 2026.
 
 
 
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal