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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
PORTARIA Nº 165/2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Servidor (a) REJANE APARECIDA MENDES DE LIMA NEPOMUCENO, matrícula nº 30.632, cargo Agente Comunitário de Saúde, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 20/03/2023 a 03/04/2023 (15 dias 1º período).
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 16 de fevereiro de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 166/2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Servidor(a) PATRICIA AGUIAR DE MENDONÇA, matrícula nº 31.358, cargo Fisioterapeuta, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 09/02/2023 a 23/02/2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 16 de fevereiro de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 167/2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
\r\n\r\n“PRORROGA LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais e,
\r\n\r\n\r\n\r\n
Considerando a Lei Municipal nº 3.630/2020 de 27 de maio de 2020;
\r\n\r\n\r\n\r\n
Considerando a conclusão da perícia médica,
\r\n\r\n\r\n\r\n
resolve:
\r\n\r\n\r\n\r\n
ART. 1º Conceder ao(a) Servidor(a) RODRIGO CHARLEY FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 32.724, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, 47 (quarenta e sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 13/02/2023 a 31/03/2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 16 de fevereiro de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 168/2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
\r\n\r\n“PRORROGA LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais e,
\r\n\r\n\r\n\r\n
Considerando a Lei Municipal nº 3.630/2020 de 27 de maio de 2020;
\r\n\r\n\r\n\r\n
Considerando a conclusão da perícia médica,
\r\n\r\n\r\n\r\n
resolve:
\r\n\r\n\r\n\r\n
ART. 1º Conceder ao(a) Servidor(a) VICENTE DE PAULO GONÇALVES, matrícula nº 31.372, cargo motorista, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 21/02/2023 a 21/05/2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 16 de fevereiro de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 169/2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
\r\n\r\n“PRORROGA LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais e,
\r\n\r\n\r\n\r\n
Considerando a Lei Municipal nº 3.630/2020 de 27 de maio de 2020;
\r\n\r\n\r\n\r\n
Considerando a conclusão da perícia médica,
\r\n\r\n\r\n\r\n
resolve:
\r\n\r\n\r\n\r\n
ART. 1º Conceder ao(a) Servidor(a) GRASIELLE EUNICE FLORES, matrícula nº 26.718, cargo Técnico em Enfermagem, 37 (trinta e sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 22/02/2023 a 30/03/2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 16 de fevereiro de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 170/2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
\r\n\r\n“PRORROGA LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais e,
\r\n\r\n\r\n\r\n
Considerando a Lei Municipal nº 3.630/2020 de 27 de maio de 2020;
\r\n\r\n\r\n\r\n
Considerando a conclusão da perícia médica,
\r\n\r\n\r\n\r\n
resolve:
\r\n\r\n\r\n\r\n
ART. 1º Conceder ao(a) Servidor(a) ELIO BARBOSA, matrícula nº 28.745, cargo Motorista, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 13/02/2023 a 29/03/2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 16 de fevereiro de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 171/2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
\r\n\r\n“PRORROGA LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais e,
\r\n\r\n\r\n\r\n
Considerando a Lei Municipal nº 3.630/2020 de 27 de maio de 2020;
\r\n\r\n\r\n\r\n
Considerando a conclusão da perícia médica,
\r\n\r\n\r\n\r\n
resolve:
\r\n\r\n\r\n\r\n
ART. 1º Conceder ao(a) Servidor(a) JANAINA XAVIER PORTO, matrícula nº 25.691, cargo Professor, 39 (trinta e nove) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 21/02/2023 a 31/03/2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 16 de fevereiro de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA Nº 172/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Servidor (a) JULIANA CRISTINA DE ALMEIDA, matrícula nº 23.656, cargo Auxiliar Administrativo, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 22/02/2023 a 01/03/2023 (08 dias 2º período).
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 17 de fevereiro de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 173/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Servidor(a) ORLANDO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 23.111, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 16/02/2023 a 25/02/2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 17 de fevereiro de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 174/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE LUTO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o art. 62 inciso VI da Lei Municipal nº. 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) servidor(a) GLEDSON JUNIO PAIXÃO GONÇALVES, matrícula nº 28.726, cargo Motorista, 07 (sete) dias de licença por motivo de luto no período de 30/01/2023 a 05/01/2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 17 de fevereiro de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 175/2023 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) servidor(a) MARINEUSA JUNIA DE ALMEIDA TEIXEIRA, matrícula nº 31.135, cargo Professor, 01 (um) mês de férias-prêmio, referente ao 2º mês do 3º quinquênio, no período de 13/02/2023 a 14/03/2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de fevereiro de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 176/2023 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) servidor(a) MARINEUSA JUNIA DE ALMEIDA TEIXEIRA, matrícula nº 31.135, cargo Professor, 01 (um) mês de férias-prêmio, referente ao 3º mês do 3º quinquênio, no período de 15/03/2023 a 13/04/2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de fevereiro de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 177/2023 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) servidor(a) MARINEUSA JUNIA DE ALMEIDA TEIXEIRA, matrícula nº 31.135, cargo Professor, 01 (um) mês de férias-prêmio, referente ao 1º mês do 4º quinquênio, no período de 14/04/2023 a 13/05/2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de fevereiro de 2023.
\r\n\r\nLuiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 178/2023 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) servidor(a) MARINEUSA JUNIA DE ALMEIDA TEIXEIRA, matrícula nº 31.135, cargo Professor, 01 (um) mês de férias-prêmio, referente ao 2º mês do 4º quinquênio, no período de 15/05/2023 a 13/06/2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de fevereiro de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 179/2023 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/9l, e
\r\n\r\n\r\n\r\n
Considerando a solicitação da servidora Juliana Cristina de Almeida, em requerimento protocolado sob o nº 313/2023, datado de 15 de fevereiro de 2023,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) servidor(a) JULIANA CRISTINA DE ALMEIDA, matrícula n.º 23.656, cargo Auxiliar Administrativo, a pedido, 90 (noventa) de licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, a partir de 02 de março de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de fevereiro de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA Nº 180/2023 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso
\r\n\r\ndas atribuições legais, de conformidade com o Art. 95 da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao servidor ILOAN GONÇALVES MONTEIRO, matrícula nº 31.709, cargo Auxiliar Administrativo, 05 (cinco) dias de licença paternidade, no período de 13/02/2023 a 17/02/2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de fevereiro de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA Nº 181/2023 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
\r\n\r\n“CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais, de conformidade com o art. 94 da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Emenda Constitucional nº 103 de 2019,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) servidor(a) LETICIA FERNANDES DE DEUS, matrícula nº 32.678, cargo Professor, 120 (cento e vinte) dias de licença gestação, no período de 01/02/2023 a 31/05/2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de fevereiro de 2023.
\r\n\r\nLuiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 182/2023 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
\r\n\r\n“CONCEDE REAJUSTAMENTO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E FAZ DESIGNAÇÃO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e,
\r\n\r\n\r\n\r\n
Considerando-se que o(a) servidor(a) encontra-se em tratamento médico sendo submetido(a) a avaliação pericial conforme Relatório e Boletim Inspeção Médica, devidamente comprovada por perícia oficial realizada por médicos formalmente designados pela Prefeitura Municipal de Bom Sucesso,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 1º - Conceder a manutenção do reajustamento funcional ao(a) servidor(a) MARÍLIA APARECIDA CARVALHO DO REIS TIOTE, matrícula nº 25.155, cargo Orientadora, a contar de 08 de fevereiro de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 2º - Fica o(a) servidor(a) designado(a) para prestar serviços, na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Boletim de Inspeção Médica-BIM, na função designada pelo Secretário Municipal de Educação.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 3º - O reajustamento funcional poderá ser revisto a qualquer tempo por solicitação da Secretaria onde o(a) servidor(a) estiver lotado(a).
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de fevereiro de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 183/2023 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
\r\n\r\n“CONCEDE REAJUSTAMENTO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E FAZ DESIGNAÇÃO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e,
\r\n\r\n\r\n\r\n
Considerando-se que o(a) servidor(a) encontra-se em tratamento médico sendo submetido(a) a avaliação pericial conforme Relatório e Boletim Inspeção Médica, devidamente comprovada por perícia oficial realizada por médicos formalmente designados pela Prefeitura Municipal de Bom Sucesso,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 1º - Conceder reajustamento funcional ao(a) servidor(a) DULCINEIA DOS SANTOS, matrícula nº 25.494, cargo Professor, contar de 08 de fevereiro de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 2º - Fica o(a) servidor(a) designado(a) para prestar serviços, na Escola Municipal Professora Henriqueta Vitorinha Maia Botelho, em conformidade com o Boletim de Inspeção Médica-BIM, na função designada pelo Secretário Municipal de Educação.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 3º - O reajustamento funcional poderá ser revisto a qualquer tempo por solicitação da Secretaria onde o(a) servidor(a) estiver lotado(a).
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de fevereiro de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n
PORTARIA N.º 184/2023 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
\r\n\r\n“REVOGA PORTARIA N.º 076/2014 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014 QUE CONCEDE REAJUSTAMENTO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E FAZ DESIGNAÇÃO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,
\r\n\r\n\r\n\r\n
Considerando-se a avaliação pericial conforme Relatório e Boletim Inspeção Médica, devidamente comprovada por perícia oficial realizada por médicos formalmente designados pela Prefeitura Municipal de Bom Sucesso,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Revogar, a Portaria Municipal n.º 076/2014 de 07 de fevereiro de 2014, que concede reajustamento funcional a servidor Público Municipal e faz designação da servidora DENISE APARECIDA PEREIRA, matrícula 25.478, cargo Professor, a contar de 08 de fevereiro de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Revogam-se as disposições em contrário.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de fevereiro de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 185/2023 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
\r\n\r\n“CONCEDE ADICIONAL QUINQUENÁRIO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91, de 23/07/91 e Portaria Municipal nº 020/2021 de 13/12/2021,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Servidor(a) LUCILENE MARTINS LOPES, matrícula nº 25.204, cargo Serviçal, o 6º (sexto) Quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 28/02/2018 a 28/02/2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de fevereiro de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA N.º 186/2023 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
\r\n\r\n“CONCEDE ADICIONAL QUINQUENÁRIO”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91, de 23/07/91 e Portaria Municipal nº 020/2021 de 13/12/2021,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Conceder ao(a) Servidor(a) MARISA DIAS DO NASCIMENTO NETO, matrícula nº 25.416, cargo Serviçal, o 5º (quinto) Quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 09/02/2018 a 09/02/2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de fevereiro de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA Nº 187/2023 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
\r\n\r\n“CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições legais e,
\r\n\r\n\r\n\r\n
Considerando a solicitação do Secretário Municipal de Saúde, em Memorando nº 100/2023, de 03 de fevereiro de 2023,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a)WEMERSON EUSTÁQUIO TRINDADE, matrícula nº 32.825, cargo Motorista, a gratificação de 30% (trinta por cento), a contar de 03 de fevereiro de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de fevereiro de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n\r\n
PORTARIA Nº 188/2023 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
\r\n\r\n“CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
\r\n\r\n\r\n\r\n
O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições legais e,
\r\n\r\n\r\n\r\n
Considerando a solicitação do Secretário Municipal de Educação, em Memorando nº 041/2023, de 07 de fevereiro de 2023,
\r\n\r\n\r\n\r\n
RESOLVE:
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 1º - Conceder ao(a) servidor (a) ODALEA DO CARMO RESENDE SANTOS, matrícula nº 25.481, cargo Professor, a gratificação de 20% (vinte por cento), a contar de 01 de fevereiro de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de fevereiro de 2023.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Luiz Cláudio da Mata
\r\n\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n\r\n