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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 29, Ano XI Bom Sucesso, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 Atos do Executivo - Portarias Portaria de servidores

        PORTARIA N.º 116/2024 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

\r\n\r\n

   “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                        O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                        RESOLVE:                                                    

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

               Conceder ao(a) Servidor(a) KÁTIA APARECIDA DE CARVALHO, matrícula nº 31.300, cargo Enfermeiro, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 05/02/2024 a 19/02/2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 14 de fevereiro de 2024.

\r\n\r\n

                                                                

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

PORTARIA N.º 128/2024 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

\r\n\r\n

“CONCEDE ADICIONAL QUINQUENÁRIO”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                  O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91, de 23/07/91 e Portaria Municipal nº 020/2021 de 13/12/2021,

\r\n\r\n

RESOLVE:

\r\n\r\n

                  Conceder ao(a) Servidor(a) MARIA JOSÉ MARTINS DIONIZIO, matrícula nº 31.812, cargo Supervisor Pedagógico, o 6º (sexto) quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 06/01/2015 a 31/01/2015, 16/03/2019 a 17/01/2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 16 de fevereiro de 2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

PORTARIA Nº 129/2024 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

\r\n\r\n

“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo Único do Artigo 77 da Lei Municipal nº 1.634/91, de 23 de julho de 1991,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                RESOLVE:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                Conceder ao(a) servidor(a) MARIA JOSÉ MARTINS DIONIZIO, matricula nº 31.812, cargo Supervisor Pedagógico, o pagamento de 03 (três) meses de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, por motivo de aposentadoria.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                          Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 16 de fevereiro de 2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

   PORTARIA Nº 130/2024 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

\r\n\r\n

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

            RESOLVE:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                           Conceder ao(a) Servidor (a) ANTÔNIO MARQUES CAMPOS, matrícula nº 30.550, cargo Motorista, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 04/03/2024 a 02/04/2024.

\r\n\r\n

  

\r\n\r\n

                   Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 20 de fevereiro 2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

PORTARIA Nº 131/2024 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

\r\n\r\n

  “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

            RESOLVE:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                           Conceder ao(a) Servidor (a) JÚLIO CÉSAR LOPES AVELAR, matrícula nº 26.399, cargo Odontólogo, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 04/03/2024 a 02/04/2024.

\r\n\r\n

  

\r\n\r\n

                   Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 20 de fevereiro 2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

  PORTARIA Nº 132/2024 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

\r\n\r\n

   “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

            RESOLVE:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                           Conceder ao(a) Servidor (a) BRUNA FERNANDA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 31.419, cargo Agente Comunitário de Saúde, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 18/03/2024 a 16/04/2024.

\r\n\r\n

  

\r\n\r\n

                   Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 20 de fevereiro 2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

  PORTARIA Nº 133/2024 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

\r\n\r\n

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

              O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

            RESOLVE:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                           Conceder ao(a) Servidor (a) ELISA APARECIDA DAS DORES FERREIRA, matrícula nº 32.718, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 04/03/2024 a 11/03/2024 (08 dias 1º período).

\r\n\r\n

  

\r\n\r\n

                   Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 20 de fevereiro 2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

PORTARIA N.º 134/2024 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

\r\n\r\n

“CONCEDE ADICIONAL QUINQUENÁRIO”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                  O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91, de 23/07/91 e Portaria Municipal nº 020/2021 de 13/12/2021,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

RESOLVE:

\r\n\r\n

                  Conceder ao(a) Servidor(a) RENATO ANTÔNIO MAGALHÃES, matrícula nº 31.341, cargo Motorista, o 2º (segundo) quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 24/02/2019 a 24/02/2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 20 de fevereiro de 2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

PORTARIA N.º 135/2024 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

\r\n\r\n

“CONCEDE ADICIONAL QUINQUENÁRIO”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                  O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91, de 23/07/91 e Portaria Municipal nº 020/2021 de 13/12/2021,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

RESOLVE:

\r\n\r\n

                  Conceder ao(a) Servidor(a) ALEYR INÁCIO, matrícula      nº 31.327, cargo Soldador, o 2º (segundo) quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 10/02/2019 a 10/02/2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 20 de fevereiro de 2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

PORTARIA Nº 136/2024 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

\r\n\r\n

“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,

\r\n\r\n

               

\r\n\r\n

                RESOLVE:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                   Conceder ao(a) servidor(a) MARILUZE DAS GRAÇAS CARVALHO,  matrícula  nº 26.498, cargo Assistente Social, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, referente a  2º mês do 2º quinquênio.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                   Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 20 de fevereiro de 2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

PORTARIA Nº 137/2024 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

\r\n\r\n

“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                RESOLVE:

\r\n\r\n

                   Conceder ao(a) servidor(a) MARILÚCIA MAGALHÃES MARQUES,  matrícula  nº 31.134, cargo Professor (2º cargo), o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, referente a  2º mês do 1º quinquênio.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                   Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 20 de fevereiro de 2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

PORTARIA Nº 138/2024 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

\r\n\r\n

“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,

\r\n\r\n

               

\r\n\r\n

                RESOLVE:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                   Conceder ao(a) servidor(a) ADRIENE ASSAID DE ALVARENGA,  matrícula  nº 30.744, cargo Fisioterapeuta, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, referente a  3º mês do 1º quinquênio.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                   Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 20 de fevereiro de 2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

PORTARIA Nº 139/2024 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

\r\n\r\n

“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,

\r\n\r\n

               

\r\n\r\n

                RESOLVE:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                   Conceder ao(a) servidor(a) VANILHA APARECIDA DOS SANTOS,  matrícula  nº 31.094, cargo Psicólogo, o pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, referente a  1º mês do 1º quinquênio.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                   Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 20 de fevereiro de 2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

PORTARIA N.º 140/2024 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

\r\n\r\n

   “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                        O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                        RESOLVE:                                                    

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

               Conceder ao(a) Servidor(a) LUCIANA DE NAZARÉ MACHADO LEONEL, matrícula nº 32.721, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 05/02/2024 a 09/02/2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 20 de fevereiro de 2024.

\r\n\r\n

                                                                

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

       PORTARIA N.º 141/2024 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

\r\n\r\n

   “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                        O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                        RESOLVE:                                                    

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

               Conceder ao(a) Servidor(a) DANIELA DE FÁTIMA RIBEIRO SANTOS, matrícula nº 30.621, cargo Agente Comunitário de Saúde, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 08/02/2024 a 14/02/2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 20 de fevereiro de 2024.

\r\n\r\n

                                                                

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

PORTARIA N.º 142/2024 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

\r\n\r\n

“REVOGA PORTARIA N.º 103/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE PRORROGA LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                 O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                   RESOLVE:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                Revogar, a Portaria Municipal n.º 103/2024 de 07 de fevereiro de 2024, que prorroga licença médica para tratamento de saúde a servidora GIOVANA MACEDO DE SOUZA, matrícula 32.934, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Revogam-se as disposições em contrário.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 20 de fevereiro de 2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

PORTARIA N.º 143/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

\r\n\r\n

“REVOGA PORTARIA N.º 246/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                 O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais,

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                   RESOLVE:

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

                Revogar, a Portaria Municipal n.º 246/2023 de 28 de fevereiro de 2023, que concede gratificação ao servidor LEANDRO DO NASCIMENTO FERREIRA, matrícula 32.802, cargo Motorista a contar de 01 de fevereiro de 2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Revogam-se as disposições em contrário.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 21 de fevereiro de 2024.

\r\n\r\n

 

\r\n\r\n

Luiz Cláudio da Mata

\r\n\r\n

Prefeito Municipal

\r\n