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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
PORTARIA Nº 008/2017 DE 05 DE JANEIRO DE 2017
\r\n\r\n“NOMEIA COMISSÃO DE APOIO AO PREGÃO”
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva, Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 1.037/2003, de 09/07/2003 e Lei nº 8666/93, de 21/06/93,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nArt. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados para integrarem, pelo prazo de um ano a contar de 01 de janeiro de 2017, a Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura de Bom Sucesso:
\r\n\r\nTITULARES:
\r\n1. DAWTON PEREIRA DE CARVALHO
\r\nCI nº MG-15.217.581 - CPF nº 081.641.126-31
2. EDERSON LUIZ RIBEIRO
\r\nCI nº MG-14.531.356 - CPF nº 091.253.476-16
3. VIVIANE ANDRADE ALVES
\r\nCI nº M-9.146.231 - CPF nº 962.172.866-53
\r\nSUPLENTES:
1. JAQUELINE JENIFFER DOS SANTOS MACHADO
\r\nCI nº MG-16.908.871 - CPF nº 099.824.676-03
2. SHEILA APARECIDA CRUZ
\r\nCI nº M-4.148.360 - CPF nº 543.074.736-04
\r\n
\r\n3. CÉLIO ÂNGELO DA SILVA
\r\nCI nº M-4.699.754 - CPF nº 655.825.276-72
\r\n Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 003/2017, de 02 de janeiro de 2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 05 de janeiro de 2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n
PORTARIA N.º 009/2017 DE 05 DE JANEIRO DE 2017
\r\n“REVOGA PORTARIA N.º 007/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017 QUE NOMEIA COORDENADOR DOS TRABALHOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAS E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
\r\n
\r\nO Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n RESOLVE:
\r\n Revogar a Portaria Municipal n.º 007/2017, de 03 de janeiro de 2017, que “NOMEIA COORDENADOR DOS TRABALHOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAS E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2017.
Revogam-se as disposições em contrário.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 05 de janeiro de 2017.
\r\n\r\n
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\nPORTARIA Nº 010/2017 DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
\r\n“NOMEIA COORDENADOR DOS TRABALHOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAS E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
\r\n O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso das atribuições legais, e
Considerando as Portarias do Ministério da Saúde e Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais;
\r\n Considerando a necessidade de implementar as ações de Prevenção e Combate ao mosquito transmissor da Dengue, zika e chikungunya;
\r\n Considerando que deve o Poder Público Municipal priorizar a adoção de medidas preventivas no combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti;
Considerando ainda, os períodos chuvosos e quentes, propícios para a proliferação do mosquito Aedes aegypti; e
\r\n\r\n Em conformidade com o Art. 127 da Lei Municipal nº 1.634/91, de 23 de julho de 1991,
\r\n RESOLVE:
\r\nArt. 1º - Fica nomeado COORDENADOR DOS TRABALHOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, a contar de 01 de janeiro de 2017, o servidor RODRIGO ROZENIL ALVES, Matrícula nº 28.668, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 05 de janeiro de 2017.
\r\n\r\n
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n
PORTARIA Nº 011/2017 DE 13 DE JANEIRO DE 2017
\r\n“SUBSTITUI E NOMEIA PRESIDENTE E SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA”
\r\n O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais e,
Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.384/97,
\r\n Em atenção a Solicitação, em Memorando nº 001/2017, do Secretário Municipal de Meio Ambiente,
\r\n RESOLVE:
Art. 1º – Nomear os senhores abaixo relacionados para Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA:
\r\n\r\n Presidente - Sebastião Marcos Caetano – Secretário Municipal de Meio Ambiente
\r\n Vice-Presidente - Flávia Otaviana Machado – Chefe de Setor de Apoio ao Meio Ambiente
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 13 de janeiro de 2017.
\r\n\r\n
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\n Prefeito Municipal
\r\nPORTARIA N.º 012/2.017 DE 13 DE JANEIRO DE 2017
“PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS PELA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA 031/2.016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016, E PORTARIA Nº 039/2016, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016”
\r\n O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando-se a Portaria Municipal nº 044/2016, de 12 de dezembro de 2016,
\r\n\r\nConsiderando-se a solicitação em Ofício nº 001/2017, de 13 de janeiro de 2017, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeada através da Portaria 031/2.016, de 12 de setembro de 2016, e Portaria nº 039/2016, de 09 de novembro de 2016,
\r\n\r\n RESOLVE:
\r\n Art. 10 – Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a contar de 14 de janeiro de 2017, o prazo estabelecida pela Portaria nº 044/2016, de 12 de dezembro de 2016, para conclusão dos trabalhos pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria Municipal nº Portaria 031/2.016, de 12 de setembro de 2016, e Portaria nº 039/2016, de 09 de novembro de 2016, para apurar faltas sucessivas e injustificáveis do Servidor Público Municipal Sr. AGNALDO AGUILAR SILVA, matrícula nº 30.719, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais.
Art. 20 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 13 de janeiro de 2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\nPORTARIA N.º 013/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017
“CONCEDE ADICIONAL QÜINQÜENÁRIO”
\r\n\r\nO Prefeito do Município de Bom Sucesso-MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) servidor(a) ANSELMO BORGES RODRIGUES, matrícula nº 22.029, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, o 5º (quinto) Quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 03/01/2012 a 03/01/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 10 de janeiro de 2017.
\r\n\r\n
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\nPORTARIA N.º 012/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017
“CONCEDE ADICIONAL QÜINQÜENÁRIO”
\r\n\r\nO Prefeito do Município de Bom Sucesso-MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 130 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) servidor(a) FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO, matrícula nº 22.030, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, o 5º (quinto) Quinquênio, a que tem direito pelo período aquisitivo de 02/01/2012 a 02/01/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 10 de janeiro de 2017.
\r\n\r\n
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n
PORTARIA Nº 022/2017 DE 16 DE JANEIRO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n RESOLVE:
Conceder ao(a) servidor(a) MARCELO INÁCIO VILELA, matrícula nº 31.106, cargo Técnico em Enfermagem, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 06/02/2017 a 07/03/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 16 de janeiro de 2017.
\r\n
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\nPORTARIA Nº 021/2017 DE 11 DE JANEIRO DE 2017
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n RESOLVE:
Conceder ao(a) servidor(a) JULY APARECIDA MARQUES, matrícula nº 26.719, cargo Técnico em Enfermagem, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 23/01/2017 a 21/02/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de janeiro de 2017.
\r\n
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\nPORTARIA Nº 020/2017 DE 11 DE JANEIRO DE 2017
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n RESOLVE:
Conceder ao(a) servidor(a) KELI APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 31.114, cargo Agente Comunitário de Saúde, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 26/01/2017 a 24/02/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de janeiro de 2017.
\r\n
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\nPORTARIA Nº 019/2017 DE 11 DE JANEIRO DE 2017
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n RESOLVE:
Conceder ao(a) servidor(a) ADRIENE ASSAID DE ALVARENGA, matrícula nº 30.744, cargo Fisioterapeuta, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 26/01/2017 a 24/02/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de janeiro de 2017.
\r\n
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\nPORTARIA Nº 018/2017 DE 11 DE JANEIRO DE 2017
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n RESOLVE:
Conceder ao(a) servidor(a) MARIA LÚCIA APARECIDA, matrícula nº 31.098, cargo Técnico em Enfermagem, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 25/01/2017 a 23/02/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de janeiro de 2017.
\r\n
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\nPORTARIA Nº 017/2017 DE 11 DE JANEIRO DE 2017
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n RESOLVE:
Conceder ao(a) servidor(a) CLÁUDIA LUIZA AGUIAR, matrícula nº 24.426 cargo Fiscal de Rendas, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 01/02/2017 a 02/03/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de janeiro de 2017.
\r\n
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\nPORTARIA Nº 016/2017 DE 11 DE JANEIRO DE 2017
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\n O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n RESOLVE:
Conceder ao(a) servidor(a) DANIELA DE FÁTIMA RIBEIRO SANTOS, matrícula nº 30.621, cargo Agente Comunitário de Saúde, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 26/01/2017 a 24/02/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de janeiro de 2017.
\r\n
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n
PORTARIA Nº 014/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\n O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n RESOLVE:
Conceder ao(a) servidor(a) PABLO ROBERTO MACHADO TRINDADE, matrícula nº 31.267, cargo Auxiliar de
\r\nGerais, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 26/01/2017 a 24/02/2017.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 10 de janeiro de 2017.
\r\n
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n
PORTARIA N.º 015/2017 DE 11 DE JANEIRO DE 2017
\r\n\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\n O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, de conformidade com o Art. 69 da Lei Municipal no 1.634/91 de 23/07/91,
\r\nRESOLVE:
Conceder ao(a) servidor(a) EDMAR MONTEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 30.715, cargo Motorista, férias regulamentares a que tem direito, sendo 10 (dez) dias convertidos em dinheiro, nos termos do parágrafo 5º do artigo 69 da Lei Municipal nº 1.634/91, período de férias: 01/02/2017 a 20/02/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 11 de janeiro de 2017.
\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n
PORTARIA N.º 023/2017 DE 16 DE JANEIRO DE 2017
\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
RESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) Sr(a) MARIA JANUSA CARLOTA DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 30.622, cargo Agente Comunitário de Saúde, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 09/01/2017 a 23/01/2017
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 16 de janeiro de 2017.
\r\n\r\n
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n
\r\nPORTARIA N.º 024/2017 DE 16 DE JANEIRO DE 2017
\r\nCONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA”
\r\n O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais, de conformidade com o art. 79 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n RESOLVE:
Conceder ao(a) servidor(a) POLIANA SILVEIRA, matrícula nº 31.149, cargo Enfermeiro, 60 (sessenta) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 11/01/2017 a 11/03/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 16 de janeiro de 2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n