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RETIFICAÇÃO

Processo licitatório nº 023/2018

Pregão presencial 006/2018

Objeto:

Contratação de empresa especializada em serviço de conectividade com a internet à Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/MG e suas secretarias por um período de 12 meses.

Onde se lê:

\r\nContratação de empresa especializada em serviço de conectividade com a internet à Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/MG e suas secretarias por um período de 12 meses.

Leia-se:

\r\nContratação de empresa especializada em serviço de conectividade com a internet à Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/MG e suas secretarias por um período de 12 meses.

\r\nR$ 88.088,00 (oitenta oito mil e oitenta oito  reais)

Onde se lê:

O valor mensal estimado é de R$ 6.673,33 (seis mil seiscentos e setenta e três reais e trinta e três centavos), com valor total para 12 meses de R$ 80.080,00 (oitenta mil e oitenta reais), consoante pesquisa de preços efetuada pelo Setor de compras.

Leia-se:

O valor mensal estimado é de R$ 7.340,66 (seis mil seiscentos e setenta e três reais e trinta e três centavos), com valor total para 12 meses de R$ 88.088,00 (oitenta oito mil e oitenta oito  reais), consoante pesquisa de preços efetuada pelo Setor de compras.

Onde se lê:

6.2.4 – que tenha funcionário ou membro da Administração do Município de Bueno Brandão, mesmo subcontratado, como dirigente, acionista detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, controlador ou responsável técnico.

Leia-se:

6.2.4 – que tenha funcionário ou membro da Administração do Município Bom Sucesso, mesmo subcontratado, como dirigente, acionista detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, controlador ou responsável técnico.

Onde se lê:

10.4 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:

10.4.1 - Para a qualificação técnica a licitante deverá apresentar:

a) Declaração de compatibilidade com o objeto, na forma do modelo do anexo VII;

10.4.2 – A Licitante deverá comprovar mediante a apresentação de, no mínimo, um Atestado de Capacidade Técnica emitido por qualquer pessoa, de direito público ou privado, o qual comprove que a empresa licitante já executou objeto compatível, em quantidades e prazos com objeto ora licitado.

Leia-se:

10.4 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:

10.4.1 - Para a qualificação técnica a licitante deverá apresentar:

a) Declaração de compatibilidade com o objeto, na forma do modelo do anexo VII;

10.4.2 – A Licitante deverá comprovar mediante a apresentação de, no mínimo, um Atestado de Capacidade Técnica emitido por qualquer pessoa, de direito público ou privado, o qual comprove que a empresa licitante já executou objeto compatível, em quantidades e prazos com objeto ora licitado.

10.4.3 – Certidão de registro e quitação de pessoa jurídica no CREA-MG atualizada. 

Onde se lê:

9 – JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E LANCES

9.1 - A sessão pública terá inicio às 13h00min. do dia 03/04/2018 na sala de Licitações, na Prefeitura Municipal, com sede Praça Benedito Valadares 51 – Centro – Bom Sucesso.

9.1.1 - Após os respectivos credenciamentos, as licitantes entregarão a Pregoeira a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, de acordo com o modelo estabelecido no anexo II do Edital e, em envelopes separados, a proposta de preços e os documentos de habilitação, e somente serão recebidos até às 13:00 hs, horário a partir do qual não serão aceitos novos participantes.

Leia-se:

9 – JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E LANCES

9.1 - A sessão pública terá inicio às 13h00min. do dia 11/04/2018 na sala de Licitações, na Prefeitura Municipal, com sede Praça Benedito Valadares 51 – Centro – Bom Sucesso.

9.1.1 - Após os respectivos credenciamentos, as licitantes entregarão a Pregoeira a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, de acordo com o modelo estabelecido no anexo II do Edital e, em envelopes separados, a proposta de preços e os documentos de habilitação, e somente serão recebidos até às 13:00 hs, horário a partir do qual não serão aceitos novos participantes.

INCLUIR PARÁGRAFO ITENS E SUBITENS ABAIXO

 17.6  - DA MANUTENÇÃO

17.6.1- A CONTRATADA colocará a disposição do CONTRATANTE o direito ao uso gratuito do suporte técnico que lhe será prestado através de sua central de atendimento telefônico, e-mail ou fax na busca de soluções para problemas de conexões, desde que os assuntos e/ou dúvidas do usuário limite-se exclusivamente a assuntos relativos à CONTRATADA e/ou aos softwares ou hardwares utilizados na prestação do serviço de Acesso a Internet. Não cabem ao Suporte Técnico explicações de outros programas mesmo que relacionados à Internet, anti-vírus, emails e outros.

17.6.2 - O CONTRATANTE, antes de solicitar visita de manutenção ou suporte, deve se assegurar que a falha não é atribuível aos seus próprios equipamentos, rede ou software.

17.6.3 - Quando as falhas não forem atribuíveis ao CONTRATADO, a solicitação equivocada acarretará a cobrança do valor referente a uma visita conforme a tabela vigente, nas situações de Assistência Técnica com deslocamento improdutivo de técnico (ausência do CONTRATANTE e acesso impossibilitado), causadas por mau uso do equipamento/sistema e, serviços adicionais (a exemplo de: troca de placas de rede, reinstalação de roteador, etc.).

17.6.4 - Cabe única e exclusivamente a CONTRATADA, ou a quem esta indicar, a responsabilidade pela manutenção do sistema de ACESSO À INTERNET, procedendo qualquer alteração, ajuste, manutenção ou acréscimo, nas redes interna e externa de distribuição dos sinais.

17.6.5 - A responsabilidade da CONTRATADA, aludida no item anterior, compreende exclusivamente a manutenção dos equipamentos de recepção de sinal, eximindo a CONTRATADA de qualquer responsabilidade e obrigatoriedade sobre a rede de computadores interna do CONTRATANTE.

17.6.6 - Neste instrumento, leia-se como MANUTENÇÃO, os cuidados técnicos necessários à conservação e ao funcionamento regular da Rede IP da CONTRATADA.

17.6.7- Fica expressamente vedado ao CONTRATANTE:

a) Proceder qualquer alteração, ajuste, manutenção ou acréscimo, nos equipamentos e nas redes interna e externa de distribuição dos sinais;

b) Permitir que qualquer pessoa não autorizada pela CONTRATADA manipule os equipamentos e as redes interna e externa de sinais;

c) Acoplar equipamentos a Rede IP da CONTRATADA, ou utilizar softwares em seus computadores, que permitam a utilização de serviços adicionais não contratados pelo CONTRATANTE com a CONTRATADA.

17.6.8 - A CONTRATADA esta autorizada a efetuar, periodicamente, vistoria nos equipamentos, visando a sua manutenção e funcionamento ideal.

17.6.9 - A CONTRATADA terá garantido, desde que informado previamente ao CONTRATANTE, o acesso, a qualquer tempo, nas dependências onde estejam instalados os equipamentos do Sistema de INTERNET, como forma de preservação das condições contratuais e da qualidade dos Serviços.

17.6.10- Na hipótese de impedimento do exercício deste direito, por CONFIGURAR INFRAÇÃO CONTRATUAL, a CONTRATADA poderá proceder a suspensão imediata da prestação dos serviços ou ainda a rescisão do contrato, mediante simples aviso por e-mail, independentemente de qualquer procedimento judicial e sem prejuízo da cobrança dos serviços prestados.

17.6.11 - Cabe ao CONTRATANTE a obrigação de COMUNICAR a CONTRATADA tudo o que se refira ao funcionamento e às instalações dos equipamentos, bem como quaisquer dúvidas referentes aos pagamentos e vencimentos das mensalidades.

Ficam inalteradas as demais cláusulas

Bom Sucesso/MG, 27/03/2018