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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
\r\nPORTARIA Nº 026/2017 DE 20 DE MARÇO DE 2017
“NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BOM SUCESSO - PREVBOM”
\r\n\r\nPorfírio Roberto da Silva, Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais e,
\r\n\r\n Considerando o disposto na Lei nº 8666/93, de 21 de junho de 1993,
\r\n
\r\n Considerando a solicitação da Diretora Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso – PREVBOM, em Ofício nº 036/2017, de 16 de março de 2017,
RESOLVE:
\r\n\r\nArt. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, integrarem pelo prazo de um ano a Comissão Permanente de Licitações – CPL do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso – PREVBOM:
\r\n\r\nTITULARES:
\r\n
\r\n1. VIVIANE ANDRADE ALVES
\r\nCI nº M-9.146.231 - CPF nº 962.172.866-53
2. CLÁUDIA CRISTINA DE CARVALHO LOPES
\r\nCI nº M-3.629.459 - CPF nº 505.523.176-91
3. EDERSON LUIZ RIBEIRO
\r\nCI nº MG-14.531.356 - CPF nº 091.253.476-16
\r\n
\r\nSUPLENTES:
1. DAWTON PEREIRA DE CARVALHO
\r\nCI nº MG-15.217.581 - CPF nº 081.641.126-31
2. JAQUELINE JENIFFER DOS SANTOS MACHADO
\r\nCI nº MG-16.908.871 - CPF nº 099.824.676-03
3. CÉLIO ÂNGELO DA SILVA
\r\nCI nº M-4.699.754 - CPF nº 655.825.276-72
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
\r\n\r\nArt. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 20 de março de 2017.
\r\n\r\n
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n
PORTARIA Nº 025/2017 DE 20 DE MARÇO DE 2017
\r\n\r\n“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA”
\r\n\r\n O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.384/97,
\r\n
\r\nRESOLVE:
Art. 1º – Nomear os membros abaixo relacionados para fazerem parte do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA, sendo:
\r\n\r\nPresidente: Sebastião Marcos Caetano
\r\nVice-Presidente: Flávia Otaviana Machado
Representante da Empresa Águas de Bom Sucesso Ltda.
\r\nTitular: Alexandre Eduardo Vaz C. Q. Cançado
\r\nSuplente: Carolina Cardoso Franco
\r\n
\r\nRepresentante Associação dos Mutuários Irmã Domitila
\r\n Titular: Vitor Heitor dos Santos
\r\nSuplente: Vitor Lucas Silva Santos
Representante Lions Club:
\r\nTitular: Carlos Lourenço Rangel
\r\nSuplente: Vicente Barcelos
\r\n
\r\nRepresentante da Comarca de Bom Sucesso:
\r\nTitular: Marco Túlio Faria Nunes
Representante da EMATER:
\r\nTitular: Clarice Maria de Carvalho Portela
Representante Secretaria Municipal de Saúde
\r\nTitular: Sebastiana de Oliveira Perpétuo de Deus
\r\nSuplente: Rômulo Flores Santiago
Representante da Secretaria Municipal de Planejamento:
\r\nTitular: Rafael Martins de Almeida Silva
\r\nSuplente: Robson José de Moraes
Representante da Secretaria Municipal de Administração:
\r\nTitular: Darlene Pereira Ferreira Soraggi Marques
\r\nSuplente: José Ribeiro da Silva
\r\nRepresentante Secretaria Municipal de Assistência Social
\r\nTitular: Vitor Magalhães Galdino
\r\nSuplente: Priscila mariana Marques
Representante da Secretaria Municipal de Esporte e Turismo
\r\nTitular: Wallace Vieira Santos
\r\nSuplente: Marli Aparecida Guimarães dos Santos
Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
\r\nTitular: Heliara Adriana Tomaz
\r\nSuplente: Francieder Antônio Viana
Representante Secretaria Municipal de Educação e Cultura
\r\nTitular: Alessandra Cristina de Oliveira
\r\nSuplente: Tatiana Lelis Aquino
Representante Câmara Municipal:
\r\nTitular: Everton Carlos dos Santos
\r\nSuplente: Reginaldo Santiago dos Reis
Representante Loja Maçônica Obreiro do Vale Pirapetinga
\r\nTitular: Valmar Vilas Boas Tavares
Representante Técnico:
\r\nBiólogo Titular: Saulo Lima de Castro
\r\nTitular: Marco Túlio
\r\n
\r\nRepresentante Rotary Clube:
\r\nTitular: Luciano Faria Nunes
\r\nSuplente: Jorlan Dionisio Rodrigues
Secretario CODEMA:
\r\nVitor Magalhães Galdino
Art. 3º - Revogam-se todas as disposições em contrário, em especial a Portaria Municipal nº 023/2017, de 02 de março de 2017, entrando a presente Portaria em vigor na data de sua publicação.
\r\n
\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 20 de março de 2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\n Prefeito Municipal
\r\nPORTARIA N.º 024/2.017 DE 13 DE MARÇO DE 2017
“PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS PELA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA 031/2.016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016, E PORTARIA Nº 039/2016, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016”
\r\n\r\n
\r\n O Prefeito do Município de Bom Sucesso – MG, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando-se a Portaria Municipal nº 044/2016, de 12 de dezembro de 2016,
\r\n\r\nConsiderando-se a solicitação em Ofício nº 003/2017, de 13 de março de 2017, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeada através da Portaria 031/2.016, de 12 de setembro de 2016, e Portaria nº 039/2016, de 09 de novembro de 2016,
\r\n\r\n RESOLVE:
\r\n
\r\n Art. 1º – Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a contar de 15 de março de 2017, o prazo estabelecido pela Portaria nº 020/2017, de 13 de fevereiro de 2017, para conclusão dos trabalhos pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria Municipal nº Portaria 031/2.016, de 12 de setembro de 2016, e Portaria nº 039/2016, de 09 de novembro de 2016, para apurar faltas sucessivas e injustificáveis do Servidor Público Municipal Sr. AGNALDO AGUILAR SILVA, matrícula nº 30.719, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
\r\n
\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, 13 de março de 2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\nPORTARIA Nº 174/2017 DE 24 DE MARÇO DE 2017
\r\n“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
\r\n O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,
\r\n RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) CLÓVES AMÉRICO MONTEIRO, matrícula nº 23.010, cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, referente ao 3º mês do 3º quinquênio.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 24 de março de 2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\nPORTARIA Nº 173/2017 DE 23 DE MARÇO DE 2017
\r\n“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
\r\n O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,
\r\n RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) LÁZARO CAMILO DE CARVALHO matrícula nº 22.015, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, referente ao 3º mês do 4º quinquênio.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 23 de março de 2017.
\r\n\r\n
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n
PORTARIA N.º 171/2017 DE 23 DE MARÇO DE 2017
\r\n\r\n
\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
RESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) Sr(a) MARIA APARECIDA VIVAS MARTINS, matrícula nº 21.543, cargo Auxiliar Administrativo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 21/03/2017 a 25/03/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 23 de março de 2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\nPORTARIA Nº 170/2017 DE 23 DE MARÇO DE 2017
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n\r\n
\r\n O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) servidor(a) MARCÍLIO ANTENOR DE ANDRADE, matrícula nº 22.094, Cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 20/04/2017 a 19/05/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 23 de março de 2017.
\r\n
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\nPORTARIA Nº 169/2017 DE 22 DE MARÇO DE 2017
\r\n“AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO”
O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e,
\r\n\r\nConsiderando a solicitação da servidora em Requerimento nº 508/2017, datado de 15 de março de 2017,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nFica averbado para todos os fins de direito, o Tempo de Serviço correspondente a 667 (seiscentos e sessenta e sete) dias, correspondente a 01 (um) ano, 10 (dez) meses e 02 (dois) dias, do(a) servidor(a) MARIA ILZA DA CONCEIÇÃO FLORES MELO, Matrícula nº 25.686, cargo Professor.
\r\n\r\nRevogam-se as disposições em contrário.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22de março de 2017.
\r\n\r\n
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\nPORTARIA N.º 168/2017 DE 22 DE MARÇO DE 2017
\r\nCONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA”
\r\n O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais, de conformidade com o art. 79 da Lei Municipal n.º 1.634/91 de 23/07/91,
\r\n RESOLVE:
Conceder ao(a) servidor(a) ROSA MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 25.405, cargo Orientador Educacional, 07 (sete) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 10/03/2017 a 16/03/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de março de 2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n
PORTARIA N.º 167/2017 DE 22 DE MARÇO DE 2017
\r\n\r\n
\r\n“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”
\r\n O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o art. 79 – I, da Lei Municipal nº 1.634/91 de 23/07/91 e Lei Municipal nº 3.010/2006, de 11 de outubro de 2006,
RESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) Sr(a) ANTÔNIO VANDERLEI FLORES, matrícula nº 28.274, cargo Operador de Máquinas Pesadas, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 16/03/2017 a 30/03/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de março de 2017.
\r\n\r\n
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\nPORTARIA Nº 166/2017 DE 22 DE MARÇO DE 2017
\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n\r\nRESOLVE:
\r\n\r\nConceder ao(a) servidor(a) CLÉSIO FRANCISCO DE SOUZA, matrícula nº 28.275, Cargo Auxiliar de Serviços Operacionais, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 04/04/2017 a 03/05/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de março de 2017.
\r\n
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n
PORTARIA Nº 165/2017 DE 22 DE MARÇO DE 2017
\r\n\r\n
\r\n“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
\r\n O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,
RESOLVE:
\r\n\r\nArt. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) JANETE NATÁLIA MESSIAS MARTINS, matrícula nº 21.016, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, referente ao 2º mês do 4º quinquênio.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de março de 2017.
\r\n\r\n
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\nPORTARIA Nº 164/2017 DE 22 DE MARÇO DE 2017
\r\n“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
\r\n O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo Único do Artigo 77 da Lei Municipal nº 1.634/91,
\r\n RESOLVE:
Conceder ao(a) servidor(a) ANTÔNIO DONIZETTE TAVARES DE LIMA, matrícula nº 28.272, cargo Pedreiro, o pagamento de 02 (dois) meses de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, por motivo de aposentadoria.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\n
\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de março de 2017.
\r\nPorfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\n\r\n
PORTARIA Nº 163/2017 DE 22 DE MARÇO DE 2017
\r\n\r\n
\r\n“AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DINHEIRO”
\r\n O Prefeito do Município de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei Municipal nº 2.073/95,
RESOLVE:
\r\n\r\nArt. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO, matrícula nº 22.093, cargo Pedreiro, pagamento de 01 (um) mês de férias prêmio, não gozadas, em dinheiro, referente ao 1º mês do 4º quinquênio.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 22 de março de 2017.
\r\n\r\n\r\n\r\n
Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
\r\nPORTARIA Nº 162/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017
\r\n“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES”
\r\n O Prefeito Municipal de Bom Sucesso - MG, no uso das atribuições legais,
\r\n RESOLVE:
Conceder ao(a) servidor(a) DARLENE PEREIRA FERREIRA SORAGGI MARQUES, matrícula nº 24.118, Cargo Auxiliar Administrativo, férias regulamentares a que tem direito para serem gozadas no período de 03/04/2017 a 02/05/2017.
\r\n\r\nPublique-se, comunique-se e cumpra-se.
\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Sucesso, 21 de março de 2017.
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Porfírio Roberto da Silva
\r\nPrefeito Municipal
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