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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
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O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.368/0001-60, com sede à Praça Benedito Valadares, nº 51, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Porfírio Roberto da Silva, brasileiro, inscrito no CPF no 482.626.926-91, C I no M-9.248.659 SSP/MG, residente à Rua Igaratinga, no 359, Bairro Rosário, nesta cidade, de ora em diante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado a Sra. ELOIZA HELENA VIEIRA SILVEIRA, brasileira, CPF nº 655.822.176-49, CI nº M-2.695.302 SSP/MG, INSS/PIS/PASEP nº 1077678737-0, residente à Rua Custódio Machado, nº 26, Bairro Palmeiras, Bom Sucesso – MG, de ora em diante simplesmente denominada CONTRATADA,
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RESOLVEM:
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RESCINDIR de comum acordo a partir de 03 de abril de 2018, conforme estabelecido na cláusula sexta do Contrato nº 041/2018 de Prestação de Serviços como Professor de Educação Básica, na Escola Municipal Quinzinho e Amélia, assinado em 02 de fevereiro de 2018, com vencimento em 31 de julho de 2018, registrados no Livro de Contratos de Prestação de Serviços.
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Bom Sucesso, 02 de abril de 2018.
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