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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014
Edição Nº 48, Ano XIII
Bom Sucesso, segunda-feira, 23 de março de 2026
Atos do Executivo - Termo de Rescisão Contratual
Termo de Rescisão Contatual
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.368/0001-60, com sede à Praça Benedito Valadares, nº 51, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. LUIZ CLÁUDIO DA MATA, brasileiro, CPF nº 413.020.106-97, residente e domiciliado no município de Bom Sucesso-MG, de ora em diante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Sra. MARCINEIA APARECIDA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 031.294.856-51, portadora do RG nº MG-8.763.806 IIPC-MG, residente e domiciliada na Rua Dr. Bento de Oliveira Castanheira nº 191 Bairro Chácara das Rosas, CEP nº 37.220-000 Bom Sucesso-MG, de ora em diante simplesmente denominada CONTRATADA.
RESOLVEM:
RESCINDIR, a pedido, a partir de 23 de fevereiro de 2026, conforme estabelecido na cláusula décima segunda do Contrato nº 024/2026, de Prestação de Serviços - Monitor, assinado em 02 de fevereiro de 2026, registrado no Livro de Contratos de Prestação de Serviços.
Bom Sucesso, 23 de fevereiro de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
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Marcineia Aparecida Magalhães de Oliveira
Contratada
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.368/0001-60, com sede à Praça Benedito Valadares, nº 51, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. LUIZ CLÁUDIO DA MATA, brasileiro, CPF nº 413.020.106-97, residente e domiciliado no município de Bom Sucesso-MG, de ora em diante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Sra. LARISSA RESENDE MENDES VIVAS, inscrita no CPF nº 132.678.426-97, portadora do RG nº M-19.642.478 IIPC-MG, residente e domiciliada na Rua Vigário Camilo nº 18 Bairro Rosário, CEP nº 37.220-000 Bom Sucesso-MG, de ora em diante simplesmente denominada CONTRATADA.
RESOLVEM:
RESCINDIR, a pedido, a partir de 23 de fevereiro de 2026, conforme estabelecido na cláusula décima segunda do Contrato nº 165/2025, de Prestação de Serviços - Secretário Escolar, assinado em 06 de março de 2025, registrado no Livro de Contratos de Prestação de Serviços.
Bom Sucesso, 23 de fevereiro de 2026.
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
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