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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 49, Ano XI Bom Sucesso, terça-feira, 9 de abril de 2024 Atos do Executivo - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Extrato de Contrato de Prestação de Serviços

CONTRATO Nº 045/2024 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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CONTRATANTE:   Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:     Deizimaira Alves

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OBJETO:              Prestação de Serviços -  Secretário Escolar

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VIGÊNCIA:            22/01/2024 a 31/07/2024

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CLÁUSULA PRIMEIRA  -  DO OBJETO                  

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               Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Secretária Escolar na Escola Municipal Antônio Roquim, com jornada de 30 (trinta) horas semanais, para atender a Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Processo Seletivo nº 018/2021 homologado pelo Decreto Municipal nº 3.913/2021 de 13/12/2021 e Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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CLÁUSULA SEGUNDA  -  DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

\r\n\r\n

     Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 07 (sete) do Plano  de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2.010),  pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

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CONTRATO Nº 055/2024 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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CONTRATANTE:   Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:     Marisa Lúcia Paraiso Pereira

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OBJETO:              Prestação de Serviços  -  Serviçal

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VIGÊNCIA:            01/02/2024  a  31/07/2024

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CLÁUSULA PRIMEIRA  -  DO OBJETO

\r\n\r\n

Constitui objeto do presente contrato a Prestação  de Serviços como Serviçal na Escola Municipal Dr. Libério Soares, com jornada de 30 (trinta) horas semanais, para atender a Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Processo Seletivo  nº 018/2021 homologado pelo Decreto Municipal nº 3.913/2021 de 13/12/2021 e Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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\r\n\r\n

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

\r\n\r\n

    Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 01 (um) do Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2.010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

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CONTRATO Nº 057/2024 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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\r\n\r\n

CONTRATANTE:   Município de Bom Sucesso

\r\n\r\n

CONTRATADA:     Maria Aparecida das Graças

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OBJETO:              Prestação de Serviços  -  Serviçal

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VIGÊNCIA:            01/02/2024  a  31/07/2024

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CLÁUSULA PRIMEIRA  -  DO OBJETO

\r\n\r\n

Constitui objeto do presente contrato a Prestação  de Serviços como Serviçal na Escola Municipal Dr. Libério Soares, com jornada de 30 (trinta) horas semanais, para atender a Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Processo Seletivo  nº 018/2021 homologado pelo Decreto Municipal nº 3.913/2021 de 13/12/2021 e Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

\r\n\r\n

    Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 01 (um) do Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2.010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

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CONTRATO Nº 098/2024 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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CONTRATANTE:   Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:     Lilian Francisca Navega Ribeiro

\r\n\r\n

OBJETO:              Prestação de Serviços -  Professor

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VIGÊNCIA:            01/02/2024 a 31/07/2024

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CLÁUSULA PRIMEIRA  -  DO OBJETO

\r\n\r\n

              Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Professora de Educação Básica na Escola Municipal Dr. Libério Soares com jornada de 24 (vinte e quatro) horas semanais, para atender a Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Processo Seletivo  018/2021 homologado pelo Decreto Municipal nº 3.913/2021 de 13/12/2021 e Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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CLÁUSULA SEGUNDA  -  DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

\r\n\r\n

     Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 07 (sete) do Plano  de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2.010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

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CONTRATO Nº 119/2024 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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\r\n\r\n

CONTRATANTE:   Município de Bom Sucesso

\r\n\r\n

CONTRATADA:     Mariângela Aparecida Ribeiro Santos

\r\n\r\n

OBJETO:              Prestação de Serviços  -  Serviçal

\r\n\r\n

VIGÊNCIA:            01/03/2024  a  31/07/2024

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CLÁUSULA PRIMEIRA  -  DO OBJETO

\r\n\r\n

              Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Serviçal na Escola Municipal Doutor Libério Soares para atender o Projeto EFTI, com jornada de 30 (trinta) horas semanais, para atender a Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Processo Seletivo  nº 018/2021 homologado pelo Decreto Municipal nº 3.913/2021 de 13/12/2021 e Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

\r\n\r\n

    Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 01 (um) do Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2.010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

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CONTRATO Nº 120/2024 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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\r\n\r\n

CONTRATANTE:   Município de Bom Sucesso

\r\n\r\n

CONTRATADA:     Marluce Maraquele Paraiso Silva

\r\n\r\n

OBJETO:              Prestação de Serviços  -  Serviçal

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VIGÊNCIA:            01/03/2024  a  31/07/2024

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CLÁUSULA PRIMEIRA  -  DO OBJETO

\r\n\r\n

Constitui objeto do presente contrato a Prestação  de Serviços como Serviçal na Escola Municipal Antônio Roquím para atender o Projeto EFTI, com jornada de 30 (trinta) horas semanais, para atender a Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Processo Seletivo  nº 018/2021 homologado pelo Decreto Municipal nº 3.913/2021 de 13/12/2021 e Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

\r\n\r\n

    Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 01 (um) do Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2.010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

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CONTRATO Nº 123/2024 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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\r\n\r\n

CONTRATANTE:   Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:     Layanne Karen Caé Galdino

\r\n\r\n

OBJETO:              Prestação de Serviços -  Monitor

\r\n\r\n

VIGÊNCIA:            04/03/2024 a 31/07/2024

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CLÁUSULA PRIMEIRA  -  DO OBJETO

\r\n\r\n

              Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Monitora na Escola Municipal Dr. Libério Soares, para atender ao Projeto Escola de Formação em Tempo Integral EFTI, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais, para atender a Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Processo Seletivo 001/2024 e Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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CLÁUSULA SEGUNDA  -  DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

\r\n\r\n

     Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 02 (dois) do Plano  de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2.010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

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CONTRATO Nº 124/2024 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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\r\n\r\n

CONTRATANTE:   Município de Bom Sucesso

\r\n\r\n

CONTRATADA:     Sebastiana Eciliamar do Nascimento Santos

\r\n\r\n

OBJETO:              Prestação de Serviços -  Professor

\r\n\r\n

VIGÊNCIA:            04/03/2024 a 31/07/2024

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CLÁUSULA PRIMEIRA  -  DO OBJETO

\r\n\r\n

              Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Professora na Escola Municipal Dr. Libério Soares para atender ao Projeto Escola de Formação em Temo Integral EFTI, com jornada de 20 (vinte) horas semanais, para atender a Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Processo Seletivo  001/2024 e Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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CLÁUSULA SEGUNDA  -  DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

\r\n\r\n

     Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 07 (sete) do Plano  de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2.010), proporcional a jornada estabelecida pelo Edital do Processo Seletivo, pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

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CONTRATO Nº 126/2024 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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CONTRATANTE:   Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:     Larissa Resende Mendes Vivas

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OBJETO:              Prestação de Serviços -  Secretário Escolar

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VIGÊNCIA:            04/03/2024 a 31/07/2024

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CLÁUSULA PRIMEIRA  -  DO OBJETO

\r\n\r\n

              Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Secretária Escolar na Escola Municipal Dr. Libério Soares, com jornada de 30 (trinta) horas semanais, para atender a Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Processo Seletivo nº 018/2021 homologado pelo Decreto Municipal nº 3.913/2021 de 13/12/2021 e Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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CLÁUSULA SEGUNDA  -  DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

\r\n\r\n

     Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 07 (sete) do Plano  de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2.010),  pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

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CONTRATO Nº 127/2024 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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\r\n\r\n

CONTRATANTE:   Município de Bom Sucesso

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CONTRATADA:     Ester Correia Moreira da Silva

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OBJETO:              Prestação de Serviços -  Professor

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VIGÊNCIA:            06/03/2024 a 31/07/2024

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CLÁUSULA PRIMEIRA  -  DO OBJETO

\r\n\r\n

              Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Professora de Educação Básica na Escola Municipal Quinzinho e Amélia, com jornada de 24 (vinte e quatro) horas semanais, para atender a Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Processo Seletivo  018/2021homologado pelo Decreto Municipal nº 3.913/2021 de 13/12/2021 e Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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CLÁUSULA SEGUNDA  -  DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

\r\n\r\n

     Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 07 (sete) do Plano  de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2.010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

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CONTRATO Nº 128/2024 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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CONTRATANTE:   Município de Bom Sucesso

\r\n\r\n

CONTRATADA:     Aline Monteiro Calixto

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OBJETO:              Prestação de Serviços -  Monitor

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VIGÊNCIA:            11/03/2024 a 31/07/2024

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CLÁUSULA PRIMEIRA  -  DO OBJETO

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              Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Monitora na Escola Municipal Carlos Pereira Santiago com jornada de 40 (quarenta) horas semanais, para atender a Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Processo Seletivo 001/2024 e Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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CLÁUSULA SEGUNDA  -  DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

\r\n\r\n

     Pelos serviços prestados a CONTRATADA receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 02 (dois) do Plano  de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2.010), pagos mensalmente na mesma data em que incida o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal.

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CONTRATO Nº 129/2024 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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\r\n\r\n

CONTRATANTE:   Município de Bom Sucesso

\r\n\r\n

CONTRATADO:     Evandro Martins de Carvalho

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OBJETO:              Prestação de Serviços -  Auxiliar de Serviços Operacionais

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VIGÊNCIA:            18/03/2024 a 30/06/2024

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CLÁUSULA PRIMEIRA  -  DO OBJETO

\r\n\r\n

              Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços como Auxiliar de Serviços Operacionais para atender a Secretaria Municipal de Obras Públicas com jornada de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.294/2011 de 14/12/2011.

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CLÁUSULA SEGUNDA  -  DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

\r\n\r\n

     Pelos serviços prestados a CONTRATADO receberá do CONTRATANTE o valor correspondente ao símbolo 01 (um) do Plano  de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal (Lei Municipal nº 3.217/2010 de 01/12/2.010), pagos mensalmente, após e liberação dos recursos financeiros pela fonte financiadora.

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