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Diário Oficial Eletrônico do Município de BomSucesso - Lei Municipal Nº 3392/2014

Edição Nº 49, Ano XII Bom Sucesso, terça-feira, 8 de abril de 2025 Atos do Executivo - Extrato de Termo Aditivo Extrato de termo aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
 
CONTRATANTE:  Município de Bom Sucesso
CONTRATADO:    Adinã Santos Silva
OBJETO:             Prestação de Serviços - Auxiliar de Serviços Operacionais
VIGÊNCIA:           30/06/2025
 
Considerando a manutenção da necessidade dos serviços prestados pelo servidor contratado;
 
Considerando a necessidade de continuidade da prestação de serviços públicos essenciais à população;
 
Resolvem as Partes a firmarem o presente termo aditivo ao contrato de Prestação de Serviço, passando o mesmo a possuir as disposições constante do presente termo aditivo.
 
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
 
                   O presente Termo Aditivo tem por finalidade modificar o contrato primitivo em sua CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO passando a vigorar da seguinte forma:
 
 
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
 
O presente instrumento tem por objeto a contratação, por prazo determinado, de servidor para atender a necessidade temporária da Administração Pública Municipal, na prestação de serviços no cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais para atender a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Pública Urbana, em conformidade com as atribuições do mesmo, constantes no Decreto Municipal nº 4.038/2022, regulamentos, normas de serviços e demais instrumentos normativos aplicáveis.
 
 
CLÁUSULA SEGUNDA
 
                   Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições apostas no contrato celebrado em 01 de janeiro de 2025.
                  
                   E por estarem devidamente acordados, firmam as partes o presente Termo Aditivo, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
 
Bom Sucesso, 29 de janeiro de 2025.
 
 
Contratante:
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
 
 
Contratado:      _______________________________________________
                                       Adinã Santos Silva 
 
 
 
 
 
 
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2024 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
 
CONTRATANTE:   Município de Bom Sucesso
CONTRATADA:     Aline Monteiro Calixto
OBJETO:              Prestação de Serviços - Monitor
VIGÊNCIA:            11/03/2024 a  31/07/2024
 
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
 
                   O presente Termo Aditivo tem por finalidade modificar o contrato primitivo em sua Cláusula Quarta - Da Vigência, prorrogado em razão de estabilidade contratual adquirida em decorrência da gravidez da contratada, no período de vigência do contrato, passando a vigorar da seguinte forma:
                  
                CLÁUSULA QUARTA-  DA VIGÊNCIA
 
                   O presente contrato será prorrogado pelo período 06/04/2025 a 31/07/2025.
 
CLÁUSULA SEGUNDA
 
                   Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições apostas no contrato celebrado em 11 de março de 2024.
 
                   E por estarem devidamente acordados, firmam as partes o presente Termo Aditivo, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
 
Bom Sucesso, 01 de abril de 2025.
 
 
Contratante:
Luiz Cláudio da Mata
Prefeito Municipal
 
 
Contratada:     ______________________________________________________
Aline Monteiro Calixto